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PLENÁRIO 30/11/2021

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante Rosangela Gomes

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Arthur Lira

Troca da mesa Presidente Sidney Leite por Participante Charles Fernandes

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Sidney Leite

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
30/11/2021 às 13:55
Término
30/11/2021 às 19:37
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 6

  • REQ 3251/2019 - Requeremos, nos termos artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Lei n° 3401/2008 de autoria do nobre Deputado Bruno Araújo, que "Disciplina o procedimento de declaração judicial de desconsideração da personalidade jurfdica e dá outras providências."

    Aprovada

    • Autor: João Roma (REPUBLIC-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 2364/2021 - Requer, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja colocado em regime de urgência o Projeto de Lei nº 712, de 2019, do Senador Esperidião Amin, que "Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para instituir subvenção econômica às concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica de pequeno porte".

    Aprovada

    • Autores: Alex Manente (CIDADANIA-SP), Angela Amin (PP-SC), Antonio Brito (PSD-BA), Cacá Leão (PP-BA), Efraim Filho (DEM-PB), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), Rodrigo de Castro (PSDB-MG), Wellington Roberto (PL-PB)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminhou a Votação a Dep. Angela Amin (PP-SC).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 2484/2021 - Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 5149, de 2020.

    Aprovada

    • Autores: Aline Sleutjes (PSL-PR), Bohn Gass (PT-RS), Capitão Wagner (PROS-CE), Célio Studart (PV-CE), Daniel Trzeciak (PSDB-RS), Danilo Cabral (PSB-PE), Delegado Pablo (PSL-AM), Dulce Miranda (MDB-TO), Efraim Filho (DEM-PB), Fred Costa (PATRIOTA-MG), Gustavo Fruet (PDT-PR), Henrique Fontana (PT-RS), Hermes Parcianello (MDB-PR), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Igor Timo (PODE-MG), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO), Luisa Canziani (PTB-PR), Luiz Nishimori (PL-PR), Léo Moraes (PODE-RO), Marcelo Aro (PP-MG), Marcon (PT-RS), Otavio Leite (PSDB-RJ), Pinheirinho (PP-MG), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Rejane Dias (PT-PI), Ricardo Silva (PSB-SP), Rodrigo de Castro (PSDB-MG), Sebastião Oliveira (AVANTE-PE), Severino Pessoa (REPUBLIC-AL), Tiago Dimas (SOLIDARI-TO), Wellington Roberto (PL-PB), Wolney Queiroz (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Tiago Dimas (SOLIDARI-TO).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 2536/2021 - Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2021.

    Aprovada

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), AJ Albuquerque (PP-CE), André Abdon (PP-AP), Angela Amin (PP-SC), Aroldo Martins (REPUBLIC-PR), Benes Leocádio (REPUBLIC-RN), Bohn Gass (PT-RS), Cacá Leão (PP-BA), Carlos Veras (PT-PE), Christino Aureo (PP-RJ), Claudio Cajado (PP-BA), Célio Moura (PT-TO), Dimas Fabiano (PP-MG), Doutor Luizinho (PP-RJ), Eduardo da Fonte (PP-PE), Erika Kokay (PT-DF), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Fernando Monteiro (PP-PE), Franco Cartafina (PP-MG), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), Henrique Fontana (PT-RS), Hiran Gonçalves (PP-RR), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Jaqueline Cassol (PP-RO), Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), Julio Lopes (PP-RJ), Laercio Oliveira (PP-SE), Leo de Brito (PT-AC), Leonardo Monteiro (PT-MG), Luisa Canziani (PTB-PR), Luizão Goulart (REPUBLIC-PR), Marcelo Moraes (PTB-RS), Marcon (PT-RS), Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), Margarete Coelho (PP-PI), Marília Arraes (PT-PE), Maurício Dziedricki (PTB-RS), Milton Vieira (REPUBLIC-SP), Mário Negromonte Jr. (PP-BA), Neri Geller (PP-MT), Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), Osmar Serraglio (PP-PR), Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Guedes (PT-MG), Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), Pedro Uczai (PT-SC), Pedro Westphalen (PP-RS), Pinheirinho (PP-MG), Professor Alcides (PP-GO), Rejane Dias (PT-PI), Rogério Correia (PT-MG), Ronaldo Carletto (PP-BA), Rosangela Gomes (REPUBLIC-RJ), Sebastião Oliveira (AVANTE-PE), Vicentinho (PT-SP), Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento nº 2536/21, que requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2021.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • PL 4566/2021 (Nº Anterior: PL 1749/2015) - Tipifica o crime de injúria racial coletiva e torna pública incondicionada a respectiva ação penal. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Lei do Crime Racial), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar como crime de racismo a injúria racial, prever pena de suspensão de direito em caso de racismo praticado no contexto de atividade esportiva ou artística e prever pena para o racismo religioso e recreativo e para o praticado por funcionário público.

    Aprovada com alterações

    • Autores: BEBETO (PSB-BA), Tia Eron (PRB-BA)
    • Relator: Antonio Brito (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 14

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.749-A/2015).

    • 13

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Antonio Brito (PSD-BA).

    • 12

      Votação da Redação Final.

    • 11

      Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.

    • 10

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.749, de 2015, adotado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 358; não: 17; abstenção: 2; total: 377.

    • 9

      Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR) e Dep. Paulão (PT-AL).

    • 8

      Votação em turno único.

    • 7

      Encerrada a discussão.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Antonio Brito (PSD-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

    • 5

      Discutiram a Matéria: Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG).

    • 4

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Antonio Brito (PSD-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo.

    • 3

      Designado Relator, Dep. Antonio Brito (PSD-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 2

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Antonio Brito (PSD-BA), pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que conclui pela aprovação.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PEC 10/2021 - Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.

    Aprovada

    • Autores: Aelton Freitas (PL-MG), Afonso Florence (PT-BA), Afonso Motta (PDT-RS), Alceu Moreira (MDB-RS), Alencar Santana (PT-SP), Alessandro Molon (PSB-RJ), Alexandre Padilha (PT-SP), Aline Gurgel (REPUBLIC-AP), Aline Sleutjes (PSL-PR), Amaro Neto (REPUBLIC-ES), André de Paula (PSD-PE), André Figueiredo (PDT-CE), Angela Amin (PP-SC), Antonio Brito (PSD-BA), Aníbal Gomes (DEM-CE), Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), Aroldo Martins (REPUBLIC-PR), Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE), Aécio Neves (PSDB-MG), Benes Leocádio (REPUBLIC-RN), Beto Faro (PT-PA), Bia Cavassa (PSDB-MS), Bilac Pinto (DEM-MG), Bohn Gass (PT-RS), Bruna Furlan (PSDB-SP), Carlos Chiodini (MDB-SC), Carlos Gomes (REPUBLIC-RS), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Carlos Veras (PT-PE), Carlos Zarattini (PT-SP), Caroline de Toni (PSL-SC), Celso Maldaner (MDB-SC), Cezinha de Madureira (PSD-SP), Charlles Evangelista (PSL-MG), Christiane de Souza Yared (PL-PR), Christino Aureo (PP-RJ), Célio Studart (PV-CE), Damião Feliciano (PDT-PB), Daniel Coelho (CIDADANIA-PE), Daniel Freitas (PSL-SC), Daniel Trzeciak (PSDB-RS), Danilo Forte (PSDB-CE), David Soares (DEM-SP), Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), Diego Andrade (PSD-MG), Domingos Sávio (PSDB-MG), Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Eduardo Cury (PSDB-SP), Emidinho Madeira (PSB-MG), Enio Verri (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Eros Biondini (PROS-MG), Fernando Monteiro (PP-PE), Fred Costa (PATRIOTA-MG), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Fábio Mitidieri (PSD-SE), Geninho Zuliani (DEM-SP), Geovania de Sá (PSDB-SC), Giacobo (PL-PR), Gil Cutrim (REPUBLIC-MA), Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), Giovani Cherini (PL-RS), Giovani Feltes (MDB-RS), Gonzaga Patriota (PSB-PE), Greyce Elias (AVANTE-MG), Gustavo Fruet (PDT-PR), Helder Salomão (PT-ES), Henrique Fontana (PT-RS), Herculano Passos (MDB-SP), Hélio Leite (DEM-PA), Jefferson Campos (PSB-SP), Jerônimo Goergen (PP-RS), Joice Hasselmann (PSL-SP), Jose Mario Schreiner (DEM-GO), José Guimarães (PT-CE), João Campos (REPUBLIC-GO), João Carlos Bacelar (PL-BA), Julian Lemos (PSL-PB), Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), Juninho do Pneu (DEM-RJ), Juscelino Filho (DEM-MA), Júlio Delgado (PSB-MG), Kim Kataguiri (DEM-SP), Leandre (PV-PR), Leonardo Monteiro (PT-MG), Leur Lomanto Júnior (DEM-BA), Lincoln Portela (PL-MG), Lucas Redecker (PSDB-RS), Luciano Ducci (PSB-PR), Luisa Canziani (PTB-PR), Luiz Carlos (PSDB-AP), Luiz Nishimori (PL-PR), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Luizão Goulart (REPUBLIC-PR), Mara Rocha (PSDB-AC), Marcelo Aro (PP-MG), Marcelo Brum (PSL-RS), Marco Bertaiolli (PSD-SP), Marcon (PT-RS), Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), Marcos Soares (DEM-RJ), Mariana Carvalho (PSDB-RO), Marília Arraes (PT-PE), Milton Vieira (REPUBLIC-SP), Misael Varella (PSD-MG), Márcio Biolchi (MDB-RS), Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), Mário Heringer (PDT-MG), Natália Bonavides (PT-RN), Nereu Crispim (PSL-RS), Newton Cardoso Jr (MDB-MG), Nilson Pinto (PSDB-PA), Nilto Tatto (PT-SP), Odair Cunha (PT-MG), Osmar Terra (MDB-RS), Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), Otavio Leite (PSDB-RJ), Otto Alencar Filho (PSD-BA), Pastor Gil (PL-MA), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), Paulo Guedes (PT-MG), Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP), Paulão (PT-AL), Pedro Lupion (DEM-PR), Pedro Vilela (PSDB-AL), Pedro Westphalen (PP-RS), Pinheirinho (PP-MG), Pr. Marco Feliciano (REPUBLIC-SP), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Professora Rosa Neide (PT-MT), Rafafá (PSDB-PB), Reinhold Stephanes (PSD-PR), Rejane Dias (PT-PI), Ricardo Barros (PP-PR), Ricardo Guidi (PSD-SC), Ricardo Izar (PP-SP), Roberto Alves (REPUBLIC-SP), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Rodrigo de Castro (PSDB-MG), Roman (PATRIOTA-PR), Rosangela Gomes (REPUBLIC-RJ), Rose Modesto (PSDB-MS), Rubens Bueno (CIDADANIA-PR), Rui Falcão (PT-SP), Samuel Moreira (PSDB-SP), Sanderson (PSL-RS), Sebastião Oliveira (AVANTE-PE), Severino Pessoa (REPUBLIC-AL), Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Sérgio Brito (PSD-BA), Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), Tereza Nelma (PSDB-AL), Tia Eron (REPUBLIC-BA), Tito (AVANTE-BA), Valmir Assunção (PT-BA), Vander Loubet (PT-MS), Vanderlei Macris (PSDB-SP), Vavá Martins (REPUBLIC-PA), Vicentinho (PT-SP), Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), Vitor Lippi (PSDB-SP), Waldenor Pereira (PT-BA), Weliton Prado (PROS-MG), Wellington Roberto (PL-PB), Wilson Santiago (PTB-PB), Zeca Dirceu (PT-PR), Zé Silva (SOLIDARI-MG), Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 14

      A matéria vai ao Senado Federal (PEC 10-C/2021).

    • 13

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB/SP).

    • 12

      Votação da Redação Final.

    • 11

      Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2021. Sim: 333; não: 8; total: 341.

    • 10

      Votação em segundo turno.

    • 9

      Encerrada, em segundo turno, a discussão.

    • 8

      Discutiu a Matéria o Dep. Daniel Freitas (PSL-SC).

    • 7

      Discussão em segundo turno.

    • 6

      Aprovado o Requerimento nº 2.536/2021, que solicita a dispensa do interstício de 5 sessões prevista no § 6º, do art. 202, do Regimento Interno, para apreciação do segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2021.

    • 5

      A matéria vai ao segundo turno.

    • 4

      Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2021. Sim: 353; não: 9; total: 362.

    • 3

      Votação em primeiro turno.

    • 2

      Encerrada, em primeiro turno, a discussão.

    • 1

      Discussão em primeiro turno.

Propostas não analisadas 19

  • REQ 2441/2021 - Requer urgência para votação do Projeto de Lei n. 3.322, de 2021, que inscreve o nome de Adhemar Ferreira da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    • Autores: Bohn Gass (PT-RS), Cacá Leão (PP-BA), Danilo Cabral (PSB-PE), Enrico Misasi (PV-SP), Erika Kokay (PT-DF), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Jorge Solla (PT-BA), Lídice da Mata (PSB-BA), Major Vitor Hugo (PSL-GO), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Sebastião Oliveira (AVANTE-PE), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Wolney Queiroz (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 2463/2021 - Requer a urgência para apreciação do PL 4875/2020, que "Acrescenta o parágrafo único ao inciso III do art. 23 da lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, e dá outras providências".

    • Autores: Bohn Gass (PT-RS), Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM), Cacá Leão (PP-BA), Danilo Cabral (PSB-PE), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Marina Santos (PL-PI), Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), Ottaci Nascimento (SOLIDARI-RR), Sebastião Oliveira (AVANTE-PE), Wellington Roberto (PL-PB), Wolney Queiroz (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 1834/2021 - Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar e monitorar a implementação do Sistema Único de Segurança Pública – SUSP, instituído pela Lei n. 13.675, de 2018.

    • Autor: da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • MPV 1064/2021 - Institui o Programa de Venda em Balcão, com o objetivo de promover o acesso do pequeno criador de animais ao estoque público de milho.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Benes Leocádio (REPUBLIC-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 5991/2019 (Nº Anterior: pl 7789/2017) - Institui a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos, dispõe sobre o Programa Computadores para Inclusão e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos e dispõe sobre o Programa Computadores para Inclusão.

    • Autor: ANDRÉ AMARAL (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 4157/2019 (Nº Anterior: PL 7512/2014) - Anula débitos tributários oriundos de multas que especifica. NOVA EMENTA: Anistia infrações e anula multas por atraso na entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP).

    • Autor: Laercio Oliveira (SD-SE)
    • Relator: Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 5385/2019 - Altera o art. 311 do Decreto-lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre adulteração de sinal identificador de veículo. NOVA EMENTA: Altera o art. 311 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para criminalizar a conduta de quem adultera sinal identificador de veículo não categorizado como automotor.

    • Autor: Paulo Ganime (NOVO-RJ)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 1665/2020 - Dispõe sobre os direitos dos entregadores que prestam serviços a aplicativos de entrega durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19).

    • Autores: David Miranda (PSOL-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Ivan Valente (PSOL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Maria do Rosário (PT-RS), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG)
    • Relator: Fábio Trad (PSD-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 2380/2021 - Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). NOVA EMENTA: Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo e passa a denomina-lo Novo Fungetur; altera as Leis nºs 11.771, de 17 de setembro de 2008, 14.002, de 22 de maio de 2020, e 10.668, de 14 de maio de 2003; e revoga o Decreto-Lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971

    • Autor: da Comissão de Turismo
    • Relator: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 4513/2020 - Institui a Política Nacional de Educação Digital e insere dispositivos no art. 4º da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Educação Digital; altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), 9.448, de 14 de março de 1997, 10.260, de 12 de julho de 2001, e 10.753, de 30 de outubro de 2003; e dá outras providências.

    • Autora: Angela Amin (PP-SC)
    • Relator: Professor Israel Batista

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) - Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. NOVA EMENTA: Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos).

    • Autor: JAIME MARTINS (PSD-MG)
    • Relatora: Carla Zambelli (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 2405/2021 - Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente, para dispor sobre a aplicação prioritária de recursos em projetos de energia limpa e renovável.

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 2766/2021 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 e dá outras providências.

    • Autor: Marco Bertaiolli (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 1417/2021 - Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro emergencial pela União às santas casas e aos hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2021, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no combate à pandemia da covid-19.

    • Autor: do Senado Federal - Luiz Carlos Heinze

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 239/2007 - Altera os §§ 3º e 4º do art. 155 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o furto de energia e sinais.

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PLP 32/2021 - Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para regulamentar a cobrança do ICMS nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para regulamentar a cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto.

    • Autor: do Senado Federal - Cid Gomes
    • Relator: Eduardo Bismarck (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 3754/2021 (Nº Anterior: PLS 261/2018) - Estabelece a Lei das Ferrovias. NOVA EMENTA: Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.

    • Autor: do Senado Federal - José Serra
    • Relator: Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 5875/2019 - Altera a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial) para dispor sobre o conceito de racismo estrutural e sobre o combate desta modalidade de discriminação racial nas organizações públicas e privadas.

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
    • Relator: Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 3846/2021 - Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre a bula digital de medicamentos.

    • Autor: André Fufuca (PP-MA)
    • Relator: Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)

    Passo a Passo

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.