Projeto de Lei Complementar

PLP 246/2020

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Institui o complexo geoeconômico e social do Matopiba, nos termos do art. 43 da Constituição Federal e dá outras providências.

Autor

Pastor Gil (PL-MA)

Situação

Aguardando a designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Pastor Gil (PL-MA)
Texto original
Proposta apresentada em: 14/10/2020
Título
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 10/03/2021
Título
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 24/09/2021
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 20/06/2023
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado
Parecer
Parecer

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    14/10/2020

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 246/2020, pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA), que "Institui o complexo geoeconômico e social do Matopiba, nos termos do art. 43 da Constituição Federal e dá outras providências". Inteiro teor

  • Data:

    22/12/2020

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

  • Data:

    02/02/2021

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 166. Inteiro teor

  • Data:

    10/03/2021

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
    • Recebimento pela CDEICS.

  • Data:

    05/04/2021

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
    • Designado Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PL-PI)

  • Data:

    20/05/2021

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Capitão Fábio Abreu (PL/PI). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PL-PI), pela aprovação, com Emenda. Inteiro teor
    • Devolvido ao Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PL-PI), para alterações no Parecer.
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Capitão Fábio Abreu (PL/PI). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PL-PI), pela aprovação, com Emenda. Inteiro teor

  • Data:

    06/07/2021

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
    • Apresentação do Requerimento n. 41/2021, pelo Deputado Capitão Fábio Abreu (PL/PI), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 246 de 2020 que “Institui o complexo geoeconômico e social do Matopiba, nos termos do art. 43 da Constituição Federal e dá outras providências”". Inteiro teor
    • Prazo de Vista Encerrado

  • Data:

    14/07/2021

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
    • Aprovado requerimento n. 41/2021 do Sr. Capitão Fábio Abreu e outros que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 246 de 2020 que “Institui o complexo geoeconômico e social do Matopiba, nos termos do art. 43 da Constituição Federal e dá outras providências”.

  • Data:

    25/08/2021

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
    • Devolvido ao Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PL-PI), para alterações no parecer.

  • Data:

    09/09/2021

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDEICS, pelo Deputado Capitão Fábio Abreu (PL/PI). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PL-PI), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

  • Data:

    22/09/2021

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
    • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDEICS, pela DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS. Inteiro teor

  • Data:

    22/09/2021

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Parecer recebido para publicação.

  • Data:

    23/09/2021

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado no DCD de 24/09/21 PAG 105, Letra A. Inteiro teor

  • Data:

    24/09/2021

    Andamento:

    Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
    • Recebimento pela CINDRA.

  • Data:

    19/10/2021

    Andamento:

    Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
    • Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)

  • Data:

    27/04/2022

    Andamento:

    Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
    • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

  • Data:

    12/12/2022

    Andamento:

    Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  • Data:

    04/05/2023

    Andamento:

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
    • Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

  • Data:

    31/05/2023

    Andamento:

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
    • Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação deste. Inteiro teor

  • Data:

    19/06/2023

    Andamento:

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
    • Apresentação do PAR n. 1 CINDRE (Parecer de Comissão), pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. Inteiro teor

  • Data:

    20/06/2023

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Recebimento pela CCJC.

  • Data:

    21/06/2023

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. Publicado no DCD de 22/06/2023, Letra B.

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