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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 26/05/2021 - Discussão e votação de porpostas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e votação de porpostas
Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 26/05/2021 às 13:03
Término: 26/05/2021 às 14:34
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

Propostas não analisadas 14

REQ 29/2021 CDEICS - Requer a realização de audiência pública sobre a importância da Caixa Econômica Federal como banco de politicas publicas de fomento e de valorizaçao de seu corpo técnico para a recuperação da economia brasileira e da soberania do pais.
- Autor: Zé Neto (PT-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do autor.
REQ 31/2021 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública para Instruir a apreciação do PL nº 3274/2015.
- Autor: Helder Salomão (PT-ES)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do autor.
PLP 246/2020 - Institui o complexo geoeconômico e social do Matopiba, nos termos do art. 43 da Constituição Federal e dá outras providências.
- Autor: Pastor Gil (PL-MA)
- Relator: Capitão Fábio Abreu
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  25/03/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  14/06/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  31/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação deste.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  22/09/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  09/09/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PL-PI), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.
PL 6881/2017 - Proíbe o uso de fogos de artifício com estampido.
- Autores: Célio Studart (PV-CE), Ricardo Izar (PP-SP), Weliton Prado (PROS-MG)
- Relator: Glaustin da Fokus (PSC-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  29/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE).
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  27/03/2019
  
  Aprovado por unanimidade o Parecer Vencedor do Dep. Nilto Tatto. Apresentou voto em separado o Deputado Marcelo Álvaro Antônio. O parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto, passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.
PFC 41/2019 - Propõe que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), do Banco Central do Brasil (Bacen) e da Receita Federal, ato de fiscalização com o objetivo de verificar a ocorrência de possíveis crimes e irregularidades tributárias e cambiais na remessa de dinheiro para o exterior por intermédio de métodos de pagamentos, em especial aos sites de jogos e apostas esportivas sediados em outros países, bem como da falta de recolhimento de tributos nos prêmios pagos aos apostadores em sites no exterior.
- Autor: Ottaci Nascimento (SOLIDARI-RR)
- Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Ottaci Nascimento (SD/RR).
PL 4473/2019 - Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios compartilhados em todo território nacional.
- Autor: Fabio Schiochet (PSL-SC)
- Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  09/06/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  08/06/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela aprovação deste, e do PL 65/2020, apensado, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.
PL 4393/2020 - Altera as Leis nos 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003, para criar benefícios para as empresas que contratem planos privados de assistência à saúde para seus empregados.
- Autor: Osires Damaso (PSC-TO)
- Relator: Otto Alencar Filho (PSD-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  23/06/2021
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Glaustin da Fokus.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  19/04/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO).
PL 11186/2018 - Acrescenta dispositivo ao art. 33 da Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010, para dispor sobre o descarte de medicamentos de uso humano ou de uso veterinário
- Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
- Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  07/11/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação deste, do PL 545/2019, do PL 1134/2019, do PL 1261/2019, do PL 4453/2019, do PL 4134/2020 e do PL 5020/2020, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  09/06/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  03/05/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela aprovação deste, da Emenda 1/2019 apresentada na CDEICS, e do PL 545/2019, do PL 1134/2019, do PL 1261/2019, do PL 4453/2019, do PL 4134/2020, e do PL 5020/2020, apensados, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.
PL 4622/2019 - Dispõe sobre o formato das moedas metálicas colocadas em circulação no País.
- Autor: Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE)
- Relator: Glaustin da Fokus (PSC-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.
PL 5931/2019 - Altera o art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho, proporcionando isenção do valor do depósito recursal aos empregadores domésticos, microempreendedores individuais e microempresas.
- Autor: Nereu Crispim (PSL-RS)
- Relator: Glaustin da Fokus (PSC-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  16/06/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  17/05/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Glaustin da Fokus (PSC-GO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.
PL 4944/2020 - Altera a Lei do Bem – Lei nº 11.196, de 2005, para permitir que o excedente do percentual dos dispêndios com pesquisa tecnológica excluído do lucro líquido das empresas possa ser aproveitado em exercícios subsequentes, e dá outras providências.
- Autora: Luisa Canziani (PTB-PR)
- Relator: Joaquim Passarinho (PL-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  09/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Relator e dos Deputados Helder Salomão (PT/ES) e Guiga Peixoto (PSL/SP).
PL 1318/2019 - Dispõe sobre a utilização e a validade de pontos acumulados em programas de fidelidade instituídos por fornecedores de produtos ou serviços.
- Autor: José Nelto (PODE-GO)
- Relator: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  30/06/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  17/05/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Eli Corrêa Filho (DEM-SP), pela rejeição deste, da Emenda 1/2019 da CDEICS, do PL 2225/2019, e do PL 2247/2019, apensados.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Guiga Peixoto (PSL/SP).
PL 478/2020 - Proíbe a destruição de produtos não perecíveis não comercializados ou devolvidos pelo consumidor.
- Autor: Denis Bezerra (PSB-CE)
- Relator: Marco Bertaiolli (PSD-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  12/04/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).
PL 3084/2020 - Autoriza o Poder Executivo Federal a adquirir o controle acionário da Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.- EMBRAER e dá outras providências.
- Autores: Afonso Florence (PT-BA), Alencar Santana (PT-SP), Alexandre Padilha (PT-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA), Assis Carvalho (PT-PI), Benedita da Silva (PT-RJ), Beto Faro (PT-PA), Bohn Gass (PT-RS), Carlos Veras (PT-PE), Chico D'Angelo (PDT-RJ), Célio Moura (PT-TO), Danilo Cabral (PSB-PE), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Eduardo Bismarck (PDT-CE), Enio Verri (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Jorge Solla (PT-BA), Joseildo Ramos (PT-BA), José Guimarães (PT-CE), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE), Leonardo Monteiro (PT-MG), Luizianne Lins (PT-CE), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Marcon (PT-RS), Margarida Salomão (PT-MG), Maria do Rosário (PT-RS), Marília Arraes (PT-PE), Márcio Jerry (PCdoB-MA), Natália Bonavides (PT-RN), Nilto Tatto (PT-SP), Orlando Silva (PCdoB-SP), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Ramos (PDT-RJ), Paulo Teixeira (PT-SP), Paulão (PT-AL), Pedro Uczai (PT-SC), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Reginaldo Lopes (PT-MG), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Rogério Correia (PT-MG), Rui Falcão (PT-SP), Valmir Assunção (PT-BA), Vander Loubet (PT-MS), Waldenor Pereira (PT-BA), Wolney Queiroz (PDT-PE), Zé Carlos (PT-MA)
- Relator: Helder Salomão (PT-ES)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

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Otto Alencar Filho

Zé Neto

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Joaquim Passarinho

Zé Neto

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Joaquim Passarinho

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Zé Neto

Alexis Fonteyne

Joaquim Passarinho

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Zé Neto

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Capitão Fábio Abreu

Zé Neto

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Alexis Fonteyne

Otto Alencar Filho

Capitão Fábio Abreu

Otto Alencar Filho

Zé Neto

Otto Alencar Filho

Joenia Wapichana

Joaquim Passarinho

Augusto Coutinho

Otto Alencar Filho

Augusto Coutinho

Alexis Fonteyne

Joaquim Passarinho

Otto Alencar Filho

Augusto Coutinho

Otto Alencar Filho

Guiga Peixoto

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