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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 26/05/2021 - Discussão e votação de porpostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de porpostas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
26/05/2021 às 13:03
Término
26/05/2021 às 14:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

Propostas não analisadas 14

  • REQ 29/2021 CDEICS - Requer a realização de audiência pública sobre a importância da Caixa Econômica Federal como banco de politicas publicas de fomento e de valorizaçao de seu corpo técnico para a recuperação da economia brasileira e da soberania do pais.

    • Autor: Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do autor.

  • REQ 31/2021 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública para Instruir a apreciação do PL nº 3274/2015.

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do autor.

  • PLP 246/2020 - Institui o complexo geoeconômico e social do Matopiba, nos termos do art. 43 da Constituição Federal e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

  • PL 6881/2017 - Proíbe o uso de fogos de artifício com estampido.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

  • PFC 41/2019 - Propõe que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), do Banco Central do Brasil (Bacen) e da Receita Federal, ato de fiscalização com o objetivo de verificar a ocorrência de possíveis crimes e irregularidades tributárias e cambiais na remessa de dinheiro para o exterior por intermédio de métodos de pagamentos, em especial aos sites de jogos e apostas esportivas sediados em outros países, bem como da falta de recolhimento de tributos nos prêmios pagos aos apostadores em sites no exterior.

    • Autor: Ottaci Nascimento (SOLIDARI-RR)
    • Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Ottaci Nascimento (SD/RR).

  • PL 4473/2019 - Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios compartilhados em todo território nacional.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

  • PL 4393/2020 - Altera as Leis nos 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003, para criar benefícios para as empresas que contratem planos privados de assistência à saúde para seus empregados.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO).

  • PL 11186/2018 - Acrescenta dispositivo ao art. 33 da Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010, para dispor sobre o descarte de medicamentos de uso humano ou de uso veterinário

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

  • PL 4622/2019 - Dispõe sobre o formato das moedas metálicas colocadas em circulação no País.

    • Autor: Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE)
    • Relator: Glaustin da Fokus (PSC-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

  • PL 5931/2019 - Altera o art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho, proporcionando isenção do valor do depósito recursal aos empregadores domésticos, microempreendedores individuais e microempresas.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

  • PL 4944/2020 - Altera a Lei do Bem – Lei nº 11.196, de 2005, para permitir que o excedente do percentual dos dispêndios com pesquisa tecnológica excluído do lucro líquido das empresas possa ser aproveitado em exercícios subsequentes, e dá outras providências.

    • Autora: Luisa Canziani (PTB-PR)
    • Relator: Joaquim Passarinho (PL-PA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Relator e dos Deputados Helder Salomão (PT/ES) e Guiga Peixoto (PSL/SP).

  • PL 1318/2019 - Dispõe sobre a utilização e a validade de pontos acumulados em programas de fidelidade instituídos por fornecedores de produtos ou serviços.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Guiga Peixoto (PSL/SP).

  • PL 478/2020 - Proíbe a destruição de produtos não perecíveis não comercializados ou devolvidos pelo consumidor.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

  • PL 3084/2020 - Autoriza o Poder Executivo Federal a adquirir o controle acionário da Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.- EMBRAER e dá outras providências.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Alencar Santana (PT-SP), Alexandre Padilha (PT-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA), Assis Carvalho (PT-PI), Benedita da Silva (PT-RJ), Beto Faro (PT-PA), Bohn Gass (PT-RS), Carlos Veras (PT-PE), Chico D'Angelo (PDT-RJ), Célio Moura (PT-TO), Danilo Cabral (PSB-PE), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Eduardo Bismarck (PDT-CE), Enio Verri (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Jorge Solla (PT-BA), Joseildo Ramos (PT-BA), José Guimarães (PT-CE), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE), Leonardo Monteiro (PT-MG), Luizianne Lins (PT-CE), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Marcon (PT-RS), Margarida Salomão (PT-MG), Maria do Rosário (PT-RS), Marília Arraes (PT-PE), Márcio Jerry (PCdoB-MA), Natália Bonavides (PT-RN), Nilto Tatto (PT-SP), Orlando Silva (PCdoB-SP), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Ramos (PDT-RJ), Paulo Teixeira (PT-SP), Paulão (PT-AL), Pedro Uczai (PT-SC), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Reginaldo Lopes (PT-MG), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Rogério Correia (PT-MG), Rui Falcão (PT-SP), Valmir Assunção (PT-BA), Vander Loubet (PT-MS), Waldenor Pereira (PT-BA), Wolney Queiroz (PDT-PE), Zé Carlos (PT-MA)
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).