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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Discussão e Votação de Propostas - 09/06/2021

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Discussão e Votação de Propostas - 09/06/2021

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

Discussão e Votação de Propostas - 09/06/2021

horário - 10h08'03''

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Guiga Peixoto por Participante Otto Alencar Filho

Troca da mesa Presidente Otto Alencar Filho por Participante Guiga Peixoto

Tema: Discussão e Votação de Propostas
Local: Anexo II, Plenário 11
Início: 09/06/2021 às 10:08
Término: 09/06/2021 às 11:41
Situação: Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 6

REQ 29/2021 CDEICS - Requer a realização de audiência pública sobre a importância da Caixa Econômica Federal como banco de politicas publicas de fomento e de valorizaçao de seu corpo técnico para a recuperação da economia brasileira e da soberania do pais.

Aprovada
- Autor: Zé Neto (PT-BA)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado.
- 1
  O autor encaminhou o Requerimento.
REQ 31/2021 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública para Instruir a apreciação do PL nº 3274/2015.

Aprovada
- Autor: Helder Salomão (PT-ES)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado.
- 1
  O autor encaminhou o Requerimento.
REQ 32/2021 CDEICS - Solicita audiência pública para discutir os riscos de racionamento de energia elétrica, os impactos econômicos do desabastecimento para o país e as medidas adotadas pelo governo federal para assegurar a disponibilidade da mesma.

Aprovada
- Autores: Enio Verri (PT-PR), Helder Salomão (PT-ES), José Ricardo (PT-AM)
Passo a Passo
- 3
  Aprovado.
- 2
  Discussão da matéria pelos Deputados Otto Alencar Filho (PSD/BA) e Zé Neto (PT/BA).
- 1
  O autor encaminhou o Requerimento.
PFC 41/2019 - Propõe que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), do Banco Central do Brasil (Bacen) e da Receita Federal, ato de fiscalização com o objetivo de verificar a ocorrência de possíveis crimes e irregularidades tributárias e cambiais na remessa de dinheiro para o exterior por intermédio de métodos de pagamentos, em especial aos sites de jogos e apostas esportivas sediados em outros países, bem como da falta de recolhimento de tributos nos prêmios pagos aos apostadores em sites no exterior.

Rejeitada
- Autor: Ottaci Nascimento (SOLIDARI-RR)
- Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Relatório Prévio.
- 1
  Relatório prévio proferido pelo Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).
PL 4473/2019 - Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios compartilhados em todo território nacional.

Aprovada com alterações
- Autor: Fabio Schiochet (PSL-SC)
- Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  09/06/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  08/06/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela aprovação deste, e do PL 65/2020, apensado, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Parecer proferido pelo Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).
PL 11186/2018 - Acrescenta dispositivo ao art. 33 da Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010, para dispor sobre o descarte de medicamentos de uso humano ou de uso veterinário

Aprovada com alterações
- Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
- Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  30/11/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Aline Gurgel (REPUBLIC-AP), pela aprovação deste, do PL 545/2019, do PL 1134/2019, do PL 1261/2019, do PL 4453/2019, do PL 4134/2020 e do PL 5020/2020, apensados, na forma do substitutivo adotado pela CDEICS.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  09/06/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  03/05/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela aprovação deste, da Emenda 1/2019 apresentada na CDEICS, e do PL 545/2019, do PL 1134/2019, do PL 1261/2019, do PL 4453/2019, do PL 4134/2020, e do PL 5020/2020, apensados, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Parecer proferido pelo Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).

Propostas não analisadas 16

REQ 33/2021 CDEICS - Requer aditamento ao Requerimento nº 31/2021, para inclusão de convidado na audiência pública para instruir a apreciação do PL nº 3274/2015.
- Autor: Glaustin da Fokus (PSC-GO)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do autor.
PLP 246/2020 - Institui o complexo geoeconômico e social do Matopiba, nos termos do art. 43 da Constituição Federal e dá outras providências.
- Autor: Pastor Gil (PL-MA)
- Relator: Capitão Fábio Abreu
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  14/06/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  31/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação deste.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  22/09/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  09/09/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PL-PI), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento do Relator, Deputado Capitão Fábio Abreu (PL/PI).
PL 6881/2017 - Proíbe o uso de fogos de artifício com estampido.
- Autores: Célio Studart (PV-CE), Ricardo Izar (PP-SP), Weliton Prado (PROS-MG)
- Relator: Glaustin da Fokus (PSC-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  09/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, dos Projetos de Lei n°s 706/2019, 3.231/2019, 4.325/2019, 128/2020, 205/2020, 4.859/2020, 497/2021, 380/2022, 2.378/2022, 175/2023 e 220/2023, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemendas substitutiva.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  16/06/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  17/05/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Glaustin da Fokus (PSC-GO), pela aprovação deste, do PL 706/2019, do PL 3231/2019, do PL 4325/2019, do PL 128/2020, do PL 205/2020, do PL 4859/2020, e do PL 497/2021, apensados, com Substitutivo.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  27/03/2019
  
  Aprovado por unanimidade o Parecer Vencedor do Dep. Nilto Tatto. Apresentou voto em separado o Deputado Marcelo Álvaro Antônio. O parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto, passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO).
PDL 340/2020 - Susta os efeitos do Decreto nº 10.432, de 20 de julho de 2020, que “Dispõe sobre a inclusão e a exclusão de participações societárias minoritárias no Programa Nacional de Desestatização e estabelece diretrizes para o depósito de seus valores mobiliários no Fundo Nacional de Desestatização”.
- Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
- Relator: Otto Alencar Filho (PSD-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  07/07/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  01/06/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Helder Salomão (PT/ES) e Totonho Lopes (PDT/CE).
PL 1018/2020 - Suspende a cobrança dos pagamentos em contratos particulares vigentes
- Autores: Alencar Santana (PT-SP), Alexandre Padilha (PT-SP), Célio Moura (PT-TO), Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Jorge Solla (PT-BA), José Guimarães (PT-CE), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE), Nilto Tatto (PT-SP), Patrus Ananias (PT-MG), Professora Rosa Neide (PT-MT)
- Relator: Otto Alencar Filho (PSD-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  23/06/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  01/06/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela rejeição deste, do PL 1259/2020, do PL 1271/2020, do PL 1343/2020, do PL 1874/2020, do PL 3091/2020, do PL 1353/2020, do PL 1401/2020, do PL 1481/2020, do PL 1625/2020, do PL 2902/2020, do PL 764/2021, do PL 2470/2020, do PL 4653/2020, e do PL 980/2021, apensados.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).
PL 4054/2020 - Dispõe sobre a segregação, em função do porte do beneficiário, dos recursos a serem concedidos em operações de crédito no âmbito de programas governamentais criados durante a vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências
- Autor: Walter Alves (MDB-RN)
- Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).
PL 4393/2020 - Altera as Leis nos 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003, para criar benefícios para as empresas que contratem planos privados de assistência à saúde para seus empregados.
- Autor: Osires Damaso (PSC-TO)
- Relator: Otto Alencar Filho (PSD-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  23/06/2021
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Glaustin da Fokus.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  19/04/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela rejeição.
Passo a Passo
- 3
  Vista ao Deputado Zé Neto.
- 2
  Discussão da matéria pelos Deputados Zé Neto (PT/BA) e Otto Alencar Filho (PSD/BA).
- 1
  Parecer proferido pelo Relator, Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA).
PL 4622/2019 - Dispõe sobre o formato das moedas metálicas colocadas em circulação no País.
- Autor: Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE)
- Relator: Glaustin da Fokus (PSC-GO)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Glaustin da Fokus.
PL 5931/2019 - Altera o art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho, proporcionando isenção do valor do depósito recursal aos empregadores domésticos, microempreendedores individuais e microempresas.
- Autor: Nereu Crispim (PSL-RS)
- Relator: Glaustin da Fokus (PSC-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  16/06/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  17/05/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Glaustin da Fokus (PSC-GO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Glaustin da Fokus.
PL 4944/2020 - Altera a Lei do Bem – Lei nº 11.196, de 2005, para permitir que o excedente do percentual dos dispêndios com pesquisa tecnológica excluído do lucro líquido das empresas possa ser aproveitado em exercícios subsequentes, e dá outras providências.
- Autora: Luisa Canziani (PTB-PR)
- Relator: Joaquim Passarinho
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  09/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  20/10/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  20/10/2021
  
  Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Joaquim Passarinho. O parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani, passou a constituir Voto em Separado.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  13/10/2021
  
  Parecer Vencedor, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela rejeição.
Passo a Passo
- 3
  Vista ao Deputado Guiga Peixoto.
- 2
  Discussão da matéria pelo Deputado Guiga Peixoto (PSL/SP).
- 1
  Parecer proferido pelo Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).
PL 1318/2019 - Dispõe sobre a utilização e a validade de pontos acumulados em programas de fidelidade instituídos por fornecedores de produtos ou serviços.
- Autor: José Nelto (PODE-GO)
- Relator: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  30/06/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  17/05/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Eli Corrêa Filho (DEM-SP), pela rejeição deste, da Emenda 1/2019 da CDEICS, do PL 2225/2019, e do PL 2247/2019, apensados.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta de ofício em virtude da ausência do Relator, Deputado Eli Corrêa Filho (DEM/SP).
PL 2303/2019 - Proíbe a comercialização de lentes oftálmicas sem as especificações fixadas na legislação sanitária e de normalização metrológica correlata.
- Autor: Hiran Gonçalves (PP-RR)
- Relator: Laercio Oliveira
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Zé Neto (PT/BA).
PL 478/2020 - Proíbe a destruição de produtos não perecíveis não comercializados ou devolvidos pelo consumidor.
- Autor: Denis Bezerra (PSB-CE)
- Relator: Marco Bertaiolli
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).
PL 3084/2020 - Autoriza o Poder Executivo Federal a adquirir o controle acionário da Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.- EMBRAER e dá outras providências.
- Autores: Afonso Florence (PT-BA), Alencar Santana (PT-SP), Alexandre Padilha (PT-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA), Assis Carvalho (PT-PI), Benedita da Silva (PT-RJ), Beto Faro (PT-PA), Bohn Gass (PT-RS), Carlos Veras (PT-PE), Chico D'Angelo (PDT-RJ), Célio Moura (PT-TO), Danilo Cabral (PSB-PE), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Eduardo Bismarck (PDT-CE), Enio Verri (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Jorge Solla (PT-BA), Joseildo Ramos (PT-BA), José Guimarães (PT-CE), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE), Leonardo Monteiro (PT-MG), Luizianne Lins (PT-CE), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Marcon (PT-RS), Margarida Salomão (PT-MG), Maria do Rosário (PT-RS), Marília Arraes (PT-PE), Márcio Jerry (PCdoB-MA), Natália Bonavides (PT-RN), Nilto Tatto (PT-SP), Orlando Silva (PCdoB-SP), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Ramos (PDT-RJ), Paulo Teixeira (PT-SP), Paulão (PT-AL), Pedro Uczai (PT-SC), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Reginaldo Lopes (PT-MG), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Rogério Correia (PT-MG), Rui Falcão (PT-SP), Valmir Assunção (PT-BA), Vander Loubet (PT-MS), Waldenor Pereira (PT-BA), Wolney Queiroz (PDT-PE), Zé Carlos (PT-MA)
- Relator: Alexis Fonteyne
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).
PL 4086/2012 - Institui incentivo fiscal à produção e comercialização de veículos automóveis movidos a eletricidade ou híbridos.
- Autor: Fernando Coelho Filho (PSB-PE)
- Relator: Augusto Coutinho
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento do Relator, Deputado Augusto Coutinho (SD/PE), e do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).
PL 1378/2019 - Cria a Zona Franca da Uva e do Vinho, nas condições que especifica.
- Autor: Carlos Gomes (PRB-RS)
- Relator: Amaro Neto (REPUBLIC-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  23/06/2021
  
  Aprovado o Parecer do Relator com 6 votos "sim"; e 5 votos "não", dos Deputados Dra. Vanda Milani, Lourival Gomes, Guiga Peixoto, Glaustin da Fokus e Otto Alencar Filho.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  18/05/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), pela aprovação deste, do PL 1433/2019, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (CINDRA), com Substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2019 da CDEICS.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  28/08/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  06/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (DEM-AC), pela aprovação deste, e do PL 1433/2019, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Discussão e Votação de Propostas - 09/06/2021

Discussão e Votação de Propostas - 09/06/2021

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Otto Alencar Filho

Zé Neto

Otto Alencar Filho

Joaquim Passarinho

Otto Alencar Filho

Zé Neto

Otto Alencar Filho

Amaro Neto

Otto Alencar Filho

Carlos Gomes

Alexis Fonteyne

Otto Alencar Filho

Augusto Coutinho

Otto Alencar Filho

Augusto Coutinho

Otto Alencar Filho

Zé Neto

Otto Alencar Filho

Guiga Peixoto

Otto Alencar Filho

Helder Salomão

Otto Alencar Filho

Zé Neto

Otto Alencar Filho

Alexis Fonteyne

Otto Alencar Filho

Alexis Fonteyne

Otto Alencar Filho

Guiga Peixoto

Otto Alencar Filho

Zé Neto

Otto Alencar Filho

Guiga Peixoto

Otto Alencar Filho

Geninho Zuliani

Otto Alencar Filho

Geninho Zuliani

Otto Alencar Filho

Troca da mesa Presidente Guiga Peixoto por Participante Otto Alencar Filho

Guiga Peixoto

Zé Neto

Otto Alencar Filho

Guiga Peixoto

Zé Neto

Guiga Peixoto

Otto Alencar Filho

Guiga Peixoto

Troca da mesa Presidente Otto Alencar Filho por Participante Guiga Peixoto

Otto Alencar Filho

Geninho Zuliani

Otto Alencar Filho

Geninho Zuliani

Otto Alencar Filho

Helder Salomão

Otto Alencar Filho

Helder Salomão

Otto Alencar Filho

Capitão Fábio Abreu

Otto Alencar Filho

Zé Neto

Otto Alencar Filho

Helder Salomão

Otto Alencar Filho

Helder Salomão

Otto Alencar Filho

Zé Neto

Otto Alencar Filho

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