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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 14/06/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

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FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 15
Início: 14/06/2023 às 11:38
Término: 14/06/2023 às 11:53
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

REQ 15/2023 CINDRE - Requer realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e desenvolvimento Rural; e a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, para tratar acerca do AgroIndígena e sua importância para o desenvolvimento do Brasil através da agricultura familiar indígena.

Aprovada
- Autora: Coronel Fernanda (PL-MT)
Passo a Passo
- 1
  
  Subscrito pelos Deputados Daniel Agrobom, Cabo Gilberto e Marco Brasil. Aprovado.
PLP 246/2020 - Institui o complexo geoeconômico e social do Matopiba, nos termos do art. 43 da Constituição Federal e dá outras providências.

Aprovada
- Autor: Pastor Gil (PL-MA)
- Relator: Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  25/03/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  14/06/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  31/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação deste.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  22/09/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  09/09/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PL-PI), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 3420/2021 - Altera o art. 11 da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, para incluir na Área de Livre Comércio de Macapá e Santana, o Município de Mazagão - AP.

Aprovada
- Autor: Vinicius Gurgel (PL-AP)
- Relatora: Sonize Barbosa (PL-AP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  17/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  02/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC), pela aprovação.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  07/12/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Mara Rocha (), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 5

PLP 424/2017 - Altera a Lei complementar 124, de 3 de janeiro de 2007, que institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação; dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA; altera a Medida Provisória no2.157-5, de 24 de agosto de 2001; revoga a Lei Complementar no 67, de 13 de junho de 1991; e dá outras providências, para alterar sua área de abrangência e renomeá-la para Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia e do Pantanal - SUDAMP.
- Autor: Dagoberto Nogueira (PDT-MS)
- Relatora: Professora Goreth (PDT-AP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  03/07/2024
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Marinha Raupp.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  03/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Saullo Vianna (UNIÃO-AM), pela rejeição deste, do PLP 445/2017, do PLP 208/2020, e do PLP 47/2021, apensados.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, pela ausência da Relatora.
PLP 150/2022 - Institui a Política Nacional de Bioeconomia, em articulação com a implementação de diretrizes e bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado, e altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, a Lei Complementar nº 124, de 3 de janeiro de 2007, a Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, e a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.
- Autores: Da Vitoria (PP-ES), Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Francisco Jr. (PSD-GO), Zé Vitor (PL-MG)
- Relatora: Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  19/03/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta por solicitação da Relatora.
PL 6579/2019 - Altera a Lei nº 8.256, de 25 de novembro de 1991, para incluir o Município de Pacaraima, no Estado de Roraima, na Área de Livre Comércio de Boa Vista (ALCBV).
- Autor: do Senado Federal - Mecias de Jesus
- Relatora: Meire Serafim (UNIÃO-AC)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta por solicitação da Relatora.
PL 6498/2019 - Altera o art. 4º da Lei nº 8.210, de 19 de julho de 1991, que "Cria a Área de livre Comércio de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, e dá outras providências".
- Autor: Léo Moraes (PODE-RO)
- Relatora: Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, pela ausência da Relatora.
PL 3157/2021 - Acrescenta inciso III e altera o §1º do art. 4º da Lei nº. 7.827, de 27 de setembro de 1989, para tratar dos beneficiários do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, do Nordeste - FNE e do Centro-Oeste - FCO.
- Autor: Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)
- Relator: Pedro Campos (PSB-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  16/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  07/10/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.157/2021, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  09/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  16/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.

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Daniel Agrobom

Sonize Barbosa

Daniel Agrobom

Cabo Gilberto Silva

Daniel Agrobom

Cabo Gilberto Silva

Daniel Agrobom

Coronel Fernanda

Marco Brasil

Daniel Agrobom

Coronel Fernanda

Daniel Agrobom

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Propostas não analisadas 5

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