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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 14/06/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 15
Início
14/06/2023 às 11:38
Término
14/06/2023 às 11:53
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 15/2023 CINDRE - Requer realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e desenvolvimento Rural; e a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, para tratar acerca do AgroIndígena e sua importância para o desenvolvimento do Brasil através da agricultura familiar indígena.

    Aprovada

    • Autora: Coronel Fernanda (PL-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelos Deputados Daniel Agrobom, Cabo Gilberto e Marco Brasil. Aprovado.

  • PLP 246/2020 - Institui o complexo geoeconômico e social do Matopiba, nos termos do art. 43 da Constituição Federal e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 3420/2021 - Altera o art. 11 da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, para incluir na Área de Livre Comércio de Macapá e Santana, o Município de Mazagão - AP.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 5

  • PLP 424/2017 - Altera a Lei complementar 124, de 3 de janeiro de 2007, que institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação; dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA; altera a Medida Provisória no2.157-5, de 24 de agosto de 2001; revoga a Lei Complementar no 67, de 13 de junho de 1991; e dá outras providências, para alterar sua área de abrangência e renomeá-la para Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia e do Pantanal - SUDAMP.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, pela ausência da Relatora.

  • PLP 150/2022 - Institui a Política Nacional de Bioeconomia, em articulação com a implementação de diretrizes e bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado, e altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, a Lei Complementar nº 124, de 3 de janeiro de 2007, a Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, e a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por solicitação da Relatora.

  • PL 6579/2019 - Altera a Lei nº 8.256, de 25 de novembro de 1991, para incluir o Município de Pacaraima, no Estado de Roraima, na Área de Livre Comércio de Boa Vista (ALCBV).

    • Autor: do Senado Federal - Mecias de Jesus
    • Relatora: Meire Serafim (UNIÃO-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por solicitação da Relatora.

  • PL 6498/2019 - Altera o art. 4º da Lei nº 8.210, de 19 de julho de 1991, que "Cria a Área de livre Comércio de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, e dá outras providências".

    • Autor: Léo Moraes (PODE-RO)
    • Relatora: Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, pela ausência da Relatora.

  • PL 3157/2021 - Acrescenta inciso III e altera o §1º do art. 4º da Lei nº. 7.827, de 27 de setembro de 1989, para tratar dos beneficiários do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, do Nordeste - FNE e do Centro-Oeste - FCO.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.