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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 16/06/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Alê Silva por Participante Otto Alencar Filho

Troca da mesa Presidente Otto Alencar Filho por Participante Alê Silva

Troca da mesa Presidente Guiga Peixoto por Participante Otto Alencar Filho

Troca da mesa Presidente Otto Alencar Filho por Participante Guiga Peixoto

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
16/06/2021 às 13:04
Término
16/06/2021 às 14:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

Propostas não analisadas 11

  • REQ 34/2021 CDEICS - Requer o aditamento ao requerimento nº REQ 32/2021 CDEICS, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do autor, Deputado Helder Salomão (PT/ES).

  • PLP 246/2020 - Institui o complexo geoeconômico e social do Matopiba, nos termos do art. 43 da Constituição Federal e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO).

  • PDL 340/2020 - Susta os efeitos do Decreto nº 10.432, de 20 de julho de 2020, que “Dispõe sobre a inclusão e a exclusão de participações societárias minoritárias no Programa Nacional de Desestatização e estabelece diretrizes para o depósito de seus valores mobiliários no Fundo Nacional de Desestatização”.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).

  • PL 1018/2020 - Suspende a cobrança dos pagamentos em contratos particulares vigentes

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).

  • PL 4054/2020 - Dispõe sobre a segregação, em função do porte do beneficiário, dos recursos a serem concedidos em operações de crédito no âmbito de programas governamentais criados durante a vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências

    • Autor: Walter Alves (MDB-RN)
    • Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).

  • PL 1465/2020 - Permite que dívidas de empresas com governos municipal, estadual e federal, oriundas do período de calamidade pública devido ao combate à pandemia do vírus Covid-19, não possam resultar na inscrição dessas empresas no cadastro de devedores.

    • Autor: Filipe Barros (PSL-PR)
    • Relator: Marco Bertaiolli (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP).

  • PL 3911/2020 - Possibilita a concessão de linha de crédito no âmbito do PRONAMPE, do PEAC e do PESE para pagamento de tributos, inclusive vencidos, e débitos inscritos em dívida ativa.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP).

  • PL 1318/2019 - Dispõe sobre a utilização e a validade de pontos acumulados em programas de fidelidade instituídos por fornecedores de produtos ou serviços.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Eli Corrêa Filho (DEM/SP).

  • PL 478/2020 - Proíbe a destruição de produtos não perecíveis não comercializados ou devolvidos pelo consumidor.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP).

  • PL 3084/2020 - Autoriza o Poder Executivo Federal a adquirir o controle acionário da Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.- EMBRAER e dá outras providências.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Alencar Santana (PT-SP), Alexandre Padilha (PT-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA), Assis Carvalho (PT-PI), Benedita da Silva (PT-RJ), Beto Faro (PT-PA), Bohn Gass (PT-RS), Carlos Veras (PT-PE), Chico D'Angelo (PDT-RJ), Célio Moura (PT-TO), Danilo Cabral (PSB-PE), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Eduardo Bismarck (PDT-CE), Enio Verri (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Jorge Solla (PT-BA), Joseildo Ramos (PT-BA), José Guimarães (PT-CE), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE), Leonardo Monteiro (PT-MG), Luizianne Lins (PT-CE), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Marcon (PT-RS), Margarida Salomão (PT-MG), Maria do Rosário (PT-RS), Marília Arraes (PT-PE), Márcio Jerry (PCdoB-MA), Natália Bonavides (PT-RN), Nilto Tatto (PT-SP), Orlando Silva (PCdoB-SP), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Ramos (PDT-RJ), Paulo Teixeira (PT-SP), Paulão (PT-AL), Pedro Uczai (PT-SC), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Reginaldo Lopes (PT-MG), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Rogério Correia (PT-MG), Rui Falcão (PT-SP), Valmir Assunção (PT-BA), Vander Loubet (PT-MS), Waldenor Pereira (PT-BA), Wolney Queiroz (PDT-PE), Zé Carlos (PT-MA)
    • Relator: Alexis Fonteyne

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Helder Salomão (PT/ES).

  • PL 1378/2019 - Cria a Zona Franca da Uva e do Vinho, nas condições que especifica.

    • Autor: Carlos Gomes (PRB-RS)
    • Relator: Amaro Neto (REPUBLIC-ES)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Guiga Peixoto (PSL/SP).