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Data:
06/06/2019Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 3364/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG), que "Regulamenta a Terapia Ocupacional e dá outras providências". Inteiro teor
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Data:
04/07/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
05/07/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/07/19 PÁG 37. Inteiro teor
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Data:
08/07/2019Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Recebimento pela CTASP.
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Data:
29/08/2019Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Designado Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS)
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Data:
30/08/2019Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2019)
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Data:
11/09/2019Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
15/03/2021Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- O Relator, Dep. Bohn Gass, deixou de ser membro da Comissão
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Data:
31/03/2021Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
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Data:
17/09/2021Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
22/09/2021Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Devolvida à Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), conforme solicitação do Gabinete.
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Data:
22/11/2021Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
25/11/2021Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/11/2021)
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Data:
07/12/2021Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Retirado de pauta, de ofício, em razão de cumprimento de prazo de emenda ao substitutivo.
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Data:
09/12/2021Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/11/2021 a 09/12/2021), foi apresentada uma emenda ao substitutivo.
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Data:
10/12/2021Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTASP, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo apresentada na Comissão. Inteiro teor
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Data:
14/12/2021Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)- Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Erika Kokay.
- Aprovado o Parecer. Com os votos contra dos Deputados Alexis Fonteyne, Sanderson e Guiga Peixoto.
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Data:
15/12/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação do Requerimento n. 2833/2021, pelo Deputado Sanderson (PSL/RS), que "Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 3364/2019, que regulamenta a terapia ocupacional e dá outras providências". Inteiro teor
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Data:
16/12/2021Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CTASP, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
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Data:
16/12/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
16/12/2021Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC.
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Data:
16/12/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 17/12/2021 PAG 1103, Letra A. Inteiro teor
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Data:
02/02/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Defiro parcialmente o Requerimento n. 2.833/2021, nos termos do art. 141 do RICD. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 3.364/2019, para incluir o exame pela Comissão de Seguridade Social e Família. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 3.364/2019: CSSF, CTASP e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: ordinário]. Inteiro teor
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Data:
07/02/2022Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- À CCJC o Memorando nº 006/2022 - COPER, solicitando a devolução deste. Inteiro teor
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Data:
08/02/2022Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Devolução à CCP, conforme Memorando nº 006/2022 - COPER.
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Data:
10/02/2022Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Recebimento pela CSSF.
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Data:
02/06/2022Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Designado Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA)
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Data:
03/06/2022Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/06/2022)
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Data:
14/06/2022Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/06/2022 a 14/06/2022). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
22/06/2022Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Apresentação do Requerimento n. 115/2022, pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA), que "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.364, de 2019, que “regulamenta a Terapia Ocupacional e dá outras providências”". Inteiro teor
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Data:
29/06/2022Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Aprovado requerimento n. 115/2022 do Sr. Jorge Solla que requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.364, de 2019, que “regulamenta a Terapia Ocupacional e dá outras providências”.
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Data:
14/12/2022Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
15/12/2022Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/12/2022).
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Data:
31/01/2023Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Jorge Solla, deixou de ser membro da Comissão
- Encerramento do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Fim de Legislatura
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Data:
23/03/2023Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução." Inteiro teor
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Data:
02/04/2023Andamento:
Comissão de Saúde (CSAUDE)- Designado Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA)
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Data:
03/04/2023Andamento:
Comissão de Saúde (CSAUDE)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2023)
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Data:
19/04/2023Andamento:
Comissão de Saúde (CSAUDE)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
31/05/2023Andamento:
Comissão de Saúde (CSAUDE)- Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
01/06/2023Andamento:
Comissão de Saúde (CSAUDE)- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/06/2023).
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Data:
20/06/2023Andamento:
Comissão de Saúde (CSAUDE)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 01/06/2023 a 20/06/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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Data:
13/09/2023Andamento:
Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Lido o Parecer pelo Relator.
- Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG) e Dep. Messias Donato (REPUBLIC-ES).
- Vista conjunta aos Deputados Dr. Fernando Máximo e Geraldo Resende.
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Data:
14/09/2023Andamento:
Comissão de Saúde (CSAUDE)- Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
19/09/2023Andamento:
Comissão de Saúde (CSAUDE)- Prazo de Vista Encerrado
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Data:
20/09/2023Andamento:
Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), Dep. Ana Pimentel (PT-MG), Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB), Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), Dep. Bebeto (PP-RJ), Dep. Dimas Gadelha (PT-RJ), Dep. Márcio Correa (MDB-GO) e Dep. Rogério Correia (PT-MG).
- Aprovado o Parecer, com complementação de voto.
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Data:
20/09/2023Andamento:
Comissão de Saúde (CSAUDE)- Apresentação da CVO n. 1 CSAUDE (Complementação de Voto), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
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Data:
20/09/2023Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
20/09/2023Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC.