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COMISSÃO DE TRABALHO 14/12/2021 - Discussão e votação de proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

Vídeo completo

Horário - 09h56'58''

FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e votação de proposições
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 14/12/2021 às 09:56
Término: 14/12/2021 às 12:02
Situação: Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 14

Propostas não analisadas 16

PDL 394/2020 - Susta os efeitos de dispositivos do Decreto n° 10.747, de 26 de agosto de 2020.
- Autor: Alessandro Molon (PSB-RJ)
- Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 1598/2019 - Acrescenta o inciso XI ao artigo 11 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para incluir nova modalidade de ato de improbidade administrativa.
- Autor: Major Vitor Hugo (PSL-GO)
- Relator: Sanderson (PSL-RS)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, dos Deputados Rogério Correia e Lucas Gonzalez.
PL 1748/2011 - Altera a Lei nº 7.064, de 6 de dezembro de 1982, para dispor sobre os trabalhadores contratados ou transferidos por seus empregadores para prestar serviços no exterior.
- Autor: de Senado Federal - Valdir Raupp
- Relator: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  14/12/2022
  
  Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto. O Deputado Laércio Oliveria apresentou Voto em Separado.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  09/11/2011
  
  Parecer do Relator, Dep. João Campos (REPUBLIC-GO), pela rejeição deste, da Emenda 1/2011 ao PL 3360/2008 da CTASP, do PL 4609/2009, e do PL 3360/2008, apensados, e pela aprovação do PL 3801/2019 (Nº Anterior: PLS 138/2017), apensado.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Rogério Correia e Sanderson.
PL 1024/2020 - Altera a Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Rogério Correia (PT-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  12/07/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  11/07/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Tiago Mitraud.
PL 2863/2020 - Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para autorizar, dentre outros, o parcelamento de débitos em execuções trabalhistas durante o período de estado de calamidade e enfrentamento de emergência de saúde pública decretado em razão do Covid-19, bem como nos dezoito meses subsequentes à data do término do referido período.
- Autor: Laercio Oliveira (PP-SE)
- Relator: Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  02/12/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE), pela aprovação deste, e das emendas apresentadas ao substitutivo, na forma do substitutivo,
Passo a Passo
- 3
  Vista conjunta aos Deputados Daniel Almeida e Rogério Correia.
- 2
  Discutiram a Matéria: Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS), Dep. Rogério Correia (PT-MG), Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP).
- 1
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Augusto Coutinho.
PL 1181/2007 - Acrescenta o inciso XVIII ao Art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, dispondo que os trabalhadores associados às cooperativas habitacionais poderão dispor dos recursos do FGTS.
- Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
- Relator: Kim Kataguiri (DEM-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  14/12/2016
  
  Aprovado unanimemente o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  24/11/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Leopoldo Meyer (PSB-PR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Vista ao Deputado Sanderson.
PL 4653/2016 - Altera a Lei nº 12.551, de 15 de dezembro de 2011 que alterou o art. 6º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para equiparar os efeitos jurídicos da subordinação exercida por meios telemáticos e informatizados à exercida por meio pessoais e diretos.
- Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
- Relator: Vicentinho (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação, do Deputado Alexis Fonteyne por 5 sessões
PL 7396/2017 - Regula a profissão de Executivo de Futebol e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a profissão e as relações de trabalho do executivo de futebol.
- Autor: Alex Manente (PPS-SP)
- Relator: Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  16/12/2021
  
  Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  16/12/2021
  
  Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  24/08/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  04/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela aprovação, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 11101/2018 - Cria o SESANOR - Serviço Social e de Aprendizagem dos Empregados em Serventia Notarial e de Registro e dá outras providências.
- Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  13/09/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  24/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 11.101/2018 e das Emendas nºs 1, 2 e 3 adotadas pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 11.101/2018 e das Emendas 1, 2 e 3 adotadas pela CTASP.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  23/11/2022
  
  Aprovado o Parecer. Contra o voto do Deputado Tiago Mitraud.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  17/11/2022
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com Emendas.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Alexis Fonteyne.
PL 11213/2018 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de inserir o art. 223-H, para dispor que a empresa pública ou a sociedade de economia mista condenada judicialmente à reparação por dano extrapatrimonial pode, em ação autônoma, reaver do causador do dano ou violação o que houver pago face à condenação aplicada em virtude de perseguição, intimidação, assédio moral, desrespeito à liberdade sindical, dentre outras violações.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
- Relator: Rogério Correia (PT-MG)
Passo a Passo
- 2
  Vista ao Deputado Alexis Fonteyne.
- 1
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Rogério Correia.
PL 476/2019 - Altera a Lei no 8.730, de 10 de novembro de 1993, que estabelece a declaração de bens e rendas, para estabelecer sindicâncias patrimoniais aleatórias.
- Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
- Relator: Heitor Schuch (PSB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  06/12/2022
  
  Parecer Vencedor, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela rejeição.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  30/11/2022
  
  Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Vicentinho. O parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch, passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
- 2
  Vista ao Deputado Alexis Fonteyne.
- 1
  Lido o Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pelo Deputado Vicentinho.
PL 2651/2019 - Altera o art. 1º da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, a fim de permitir que os educandos dos cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional possam estagiar.
- Autor: Franco Cartafina (PP-MG)
- Relator: Lucas Gonzalez (NOVO-MG)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
PL 5519/2019 - Institui o Sistema Integrado Nacional de Indicadores dos Consórcios Públicos - SINACON, para dispor sobre os indicadores de eficiência, eficácia, capacidade, produtividade e qualidade dos consórcios públicos intermunicipais, interestaduais e internacionais, e dá outras providências
- Autor: Geninho Zuliani (DEM-SP)
- Relator: Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em razão de prazo para emendas ao substitutivo.
PL 527/2020 - Dispõe sobre a concessão do benefício do seguro-desemprego ao agricultor ou extrativista rural impedido de exercer sua atividade devido a inundações, estiagens sazonais ou queimadas.
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
- Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
  
  27/08/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
  
  03/07/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, do PL 2008/2021, e do PL 2614/2021, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CTASP.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  07/12/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  23/11/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.008/2021 e 2.614/2021, apensados, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
PL 544/2021 - Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para obrigar a documentação das reuniões oficiais entre o Presidente da República e os Ministros de Estados ou seus Secretários, e dá outras providências.
- Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
- Relator: Kim Kataguiri (DEM-SP)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, dos Deputados Alexis Fonteyne e Sanderson.
PL 804/2021 - Cria novo artigo na Lei de Acesso à Informação, estabelecendo o dever dos órgãos e entidades públicas em informar o cidadão sobre a existência de valores devidos pelo Estado em seu favor, bem como estabelecendo prazo para restituição.
- Autora: Rosana Valle (PSB-SP)
- Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  14/06/2022
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação, com Substitutivo.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  14/06/2022
  
  Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 1
  Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Rogério Correia e Alexis Fonteyne.

Acompanhe

COMISSÃO DE TRABALHO 14/12/2021 - Discussão e votação de proposições

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Afonso Motta

Daniel Almeida

Afonso Motta

Hélio Costa

Afonso Motta

Sanderson

Afonso Motta

Vicentinho

Afonso Motta

Alexis Fonteyne

Afonso Motta

Rogério Correia

Afonso Motta

Kim Kataguiri

Afonso Motta

Sanderson

Afonso Motta

Hélio Costa

Afonso Motta

Alexis Fonteyne

Afonso Motta

Hélio Costa

Afonso Motta

Augusto Coutinho

Afonso Motta

Rogério Correia

Afonso Motta

Vicentinho

Afonso Motta

Rogério Correia

Afonso Motta

Paula Belmonte

Afonso Motta

Sanderson

Kim Kataguiri

Afonso Motta

Kim Kataguiri

Afonso Motta

Daniel Almeida

Afonso Motta

Mauro Nazif

Afonso Motta

Mauro Nazif

Afonso Motta

Alexis Fonteyne

Afonso Motta

Rogério Correia

Afonso Motta

Mauro Nazif

Afonso Motta

Mauro Nazif

Afonso Motta

Rogério Correia

Afonso Motta

Alexis Fonteyne

Afonso Motta

Sanderson

Afonso Motta

Sanderson

Alexis Fonteyne

Afonso Motta

Rogério Correia

Afonso Motta

Daniel Almeida

Afonso Motta

Rogério Correia

Afonso Motta

Jerônimo Goergen

Afonso Motta

Lucas Gonzalez

Afonso Motta

Augusto Coutinho

Vicentinho

Afonso Motta