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COMISSÃO DE TRABALHO Discussão e votação de proposições - 07/12/2021

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Discussão e votação de proposições - 07/12/2021

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

Discussão e votação de proposições - 07/12/2021

horário - 10h31'44''

FIM DA SESSÃO

Tema:: Discussão e votação de proposições
Local:: Anexo II, Plenário 12
Início:: 07/12/2021 às 10:26
Término:: 07/12/2021 às 13:01
Situação:: Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 8

REQ 148/2021 CTASP - Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para discutir a situação dos trabalhadores da CEDAE (Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro) tendo em vista as consequências da privatização

Aprovada
- Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados André Figueiredo e Erika Kokay.
REQ 149/2021 CTASP - Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para discutir a importância da Musicoterapia e a regulamentação da atividade profissional de Musicoterapeuta.

Aprovada
- Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados André Figueiredo e Erika Kokay.
REQ 150/2021 CTASP - Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para discutir o desmonte da Petrobras e a situação dos Petroleiros das unidades privatizadas.

Aprovada com alterações
- Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado com a inclusão de convidados sugeridos pelo Deputado Sanderson. Subscreveram o Requerimento os Deputados André Figueiredo, Rogério Correia e Erika Kokay.
PL 1432/2019 - Determina a instalação de assentos para consumidores em espera de atendimento preferencial de idosos, gestantes e deficientes físicos pelos estabelecimentos que prestam serviços de concessão pública e outros que relaciona, e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
- Relator: Mauro Nazif (PSB-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  07/12/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  16/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação deste, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  12/06/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação, com emenda.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  12/06/2019
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer.
PL 3824/2019 - Acrescenta dispositivos ao art. 21 da Lei 8.666 de 21 de novembro de 1993 para autorizar os Municípios que publiquem os avisos contendo os resumos dos editais das concorrências, das tomadas de preços, dos concursos e dos leilões, em seu Diário Oficial.

Aprovada com alterações
- Autor: Rubens Otoni (PT-GO)
- Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  30/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.824/2019, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 3.824/2019 e do Substitutivo adotado pela CTASP.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  07/12/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  29/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer.
PL 4888/2019 - Dispõe sobre a Governança da Ordenação Pública Econômica.

Aprovada com alterações
- Autores: Alessandro Molon (PSB-RJ), Eduardo Cury (PSDB-SP)
- Relator: Tiago Mitraud (NOVO-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  24/04/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  07/12/2021
  
  Parecer Reformulado, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela aprovação, com Substitutivo.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  07/12/2021
  
  Aprovado o Parecer, ressalvado o Destaque nº 1, apresentado pela Bancada do PT.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  28/04/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  20/04/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSL-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 7
  Aprovado o Parecer Reformulado do relator.
- 6
  Parecer Reformulado, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela aprovação, com Substitutivo.
- 5
  Aprovada a supressão, contra o voto do Deputado Tiago Mitraud. Fica modificado o texto do Relator
- 4
  Votação da supressão da expressão destacada ""e os conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas", constante no caput do art. 2º do substitutivo apresentado ao PL 4.888/2019"), objeto do Destaque nº 1, da bancada do PT.
- 3
  Aprovado o Parecer, ressalvado o Destaque nº 1, apresentado pela Bancada do PT.
- 2
  Apresentado o Destaque nº 1, pela Bancada do PT.
- 1
  Discutiu a Matéria o Dep. Rogério Correia (PT-MG).
PL 5494/2019 - Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, a fim de retirar o caráter sigiloso de processo administrativo destinado a apuração de infrações e penalidades de competência da ANTT e da ANTAQ decorrentes do descumprimento dos deveres estabelecidos nos contratos de concessão, de permissão e de autorização.

Aprovada
- Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)
- Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  07/12/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  22/09/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer.
PL 4924/2020 - Dispõe sobre a realização pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de exames médicos exigidos em concurso público para os candidatos que comprovem sua condição de hipossuficiência no momento da inscrição no certame.

Aprovada com alterações
- Autor: Paulo Bengtson (PTB-PA)
- Relator: Mauro Nazif (PSB-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  07/12/2021
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 35

PLP 504/2018 - Altera a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre o Plano de Revisão Periódica de Gastos
- Autor: de Senado Federal- José Serra
- Relator: Kim Kataguiri (DEM-SP)
Passo a Passo
- 1
  Vista à Deputada Erika Kokay.
PDL 389/2019 - Susta os efeitos do Decreto nº 9.831, de 10 de junho de 2019 que altera o Decreto nº 9.673, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e o Decreto nº 8.154, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta o funcionamento do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, a composição e o funcionamento do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, dispõe sobre o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; e remaneja cargos em comissão
- Autores: Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Margarida Salomão (PT-MG), Maria do Rosário (PT-RS), Talíria Petrone (PSOL-RJ)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  14/12/2021
  
  Aprovado o Parecer. Aprovado o Parecer. Com os votos contra dos Deputados Sanderson, Alexis Fonteyne, Hélio Costa e Guiga Peixoto.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  02/09/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, dos PDLs. 390/19, 392/19, 393/19, 396/19 e 402/19, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  Vista ao Deputado Alexis Fonteyne.
- 1
  Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Erika Kokay.
PL 488/2011 - Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a manutenção da condição de segurado especial, e dá outras providências.
- Autor: de Senado Federal - Neuto De Conto
- Relator: Rogério Correia (PT-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  30/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  24/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 488/2011, dos PLs nºs 4.494/2012, 3.576/2020, e do 892/2021, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho Administração e Serviço Público.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  07/12/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  22/11/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação deste, do PL 4494/2012, do PL 3576/2020 e do PL 892/2021, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CTASP.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  12/07/2022
  
  Aprovado o Parecer. Contra os Deputados Tiago Mitraud, Alexis Fonteyne e Sanderson.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  30/09/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs.4.494/2012, 3.576/2020 e 892/2021, apensados, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Aprovados os Requerimentos de Adiamento de Votação, dos Deputados Alexis Fonteyne e Sanderson por 3 sessões
PL 1748/2011 - Altera a Lei nº 7.064, de 6 de dezembro de 1982, para dispor sobre os trabalhadores contratados ou transferidos por seus empregadores para prestar serviços no exterior.
- Autor: de Senado Federal - Valdir Raupp
- Relator: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  14/12/2022
  
  Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto. O Deputado Laércio Oliveria apresentou Voto em Separado.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  09/11/2011
  
  Parecer do Relator, Dep. João Campos (REPUBLIC-GO), pela rejeição deste, da Emenda 1/2011 ao PL 3360/2008 da CTASP, do PL 4609/2009, e do PL 3360/2008, apensados, e pela aprovação do PL 3801/2019 (Nº Anterior: PLS 138/2017), apensado.
Passo a Passo
- 1
  Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Rogério Correia e Sanderson.
PL 3995/2012 - Acrescenta art. 197-A à Consolidaçào das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para considerar insalubre e penosa a atividade profissional dos empregados em serviços de limpeza, asseio, conservação e coleta de lixo, e para dar outras providências.
- Autor: de Senado Federal - Paulo Paim
- Relator: Rogério Correia (PT-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  07/12/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  29/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei nºS 7.159/10; 3.184/12; 3.119/2015; 5.583/16; 6.264/16; 8.661/17 e 10.865/18, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  28/09/2021
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, do PL 3184/2012, do PL 5583/2016, do PL 6264/2016, do PL 7159/2010, do PL 3119/2015, do PL 8661/2017, e do PL 10865/2018, apensados, com substitutivo.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  22/09/2021
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 1
  Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Tiago Mitraud e Sanderson.
PL 10773/2018 - Dispõe sobre o subsídio dos membros da Defensoria Pública da União.
- Autor: de Defensoria Pública da União
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  16/12/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 10.773 de 2018, principal, e pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.040/2021, apensado, com emendas.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  14/12/2021
  
  Aprovado o Parecer. Com votos contra dos Deputados Kim Kataguiri e Alexis Fonteyne.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  19/10/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.040/2021, apensado, e pela rejeição deste.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação, do Deputado Alexis Fonteyne.
- 1
  Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
PL 4154/2019 (Nº Anterior: PLS 35/2018) - Altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 (Lei do Processo Administrativo Federal), para estabelecer a contagem de prazos em dias úteis e sua suspensão no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro.
- Autor: de Senado Federal - Airton Sandoval
- Relator: Rogério Correia (PT-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  20/12/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG).
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  09/11/2022
  
  Aprovado o Parecer. Com o voto contra do Deputado Tiago Mitraud.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  30/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição do Projeto de Lei Nº 535/2020, apensado.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
PL 4732/2020 - Dispõe sobre a concessão de linha especial de crédito consignado para aposentados e pensionistas do regime geral de Previdência Social (INSS) e servidores públicos ativos e inativos municipais, estaduais e federais e respectivas pensionistas, aos militares ativos e inativos e respectivas pensionistas, em virtude do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e nos 12 meses subsequentes (pós pandemia).
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Relator: Rogério Correia (PT-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  30/06/2021
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
PL 341/2021 - Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para assegurar aos trabalhadores aposentados demitidos sem justa causa o recebimento de parcelas do seguro-desemprego pelo tempo de duração do estado de emergência pública causada pelo SARS-CoV-2 (Covid-19).
- Autora: Aline Gurgel (REPUBLIC-AP)
- Relator: Mauro Nazif (PSB-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  24/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação deste, e da Emenda proposta pela Comissão do IDOSO, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  17/06/2021
  
  Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Geovania de Sá (PSDB-SC).
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  19/05/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
PL 1677/2015 - Dispõe sobre a destinação às mídias regionais de parcela dos recursos aplicados na contratação de publicidade institucional ou comercial pelos Órgãos, Entidades, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista das três esferas de governo.
- Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  06/11/2019
  
  Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Luiza Erundina e Gervásio Maia.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  30/09/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (REPUBLIC-MA), pela rejeição.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, do Deputado Alexis Fonteyne por 5 sessões.
- 1
  Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Erika Kokay.
PL 2653/2015 - Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências (Lei da Improbidade Administrativa), para tratar do acesso à declaração de patrimônio e rendimentos de agente público sob investigação.
- Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
- Relator: Kim Kataguiri (DEM-SP)
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
PL 4923/2016 - Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências".
- Autor: Diego Andrade (PSD-MG)
- Relator: Lucas Gonzalez (NOVO-MG)
Passo a Passo
- 1
  Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Rogério Correia e Sanderson.
PL 7396/2017 - Regula a profissão de Executivo de Futebol e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a profissão e as relações de trabalho do executivo de futebol.
- Autor: Alex Manente (PPS-SP)
- Relator: Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  16/12/2021
  
  Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  16/12/2021
  
  Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  24/08/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  04/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela aprovação, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Tiago Mitraud.
PL 8974/2017 - Dispõe sobre a compensação financeira entre os Regimes Próprios de Previdência dos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dá outras providências.
- Autor: Efraim Filho (DEM-PB)
- Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  14/12/2021
  
  Aprovado o Parecer. Com os votos contra dos Deputados Alexis Fonteyne, Kim Kataguiri e Guiga Peixoto.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  11/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 1.387/19, apensado, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
PL 9873/2018 - Altera dispositivo da Lei nº 10.233, de 2001, para conferir atribuição específica à ANTT, pertinente ao Transporte Rodoviário.
- Autor: Hugo Leal (PSB-RJ)
- Relator: Paulo Vicente Caleffi
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
PL 10225/2018 - Acrescenta § 4º no Art. 145 da Lei 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, e o § 5° no Art. 3º da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para facilitar e efetivar o direito ao arrendamento da empresa a sociedades constituídas por empregados do próprio devedor, na hipótese de decretação de falência.
- Autores: Luiz Couto (PT-PB), Maria do Rosário (PT-RS), Patrus Ananias (PT-MG)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, dos Deputados Alexis Fonteyne e Sanderson por 5 sessões.
- 1
  Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Erika Kokay.
PL 280/2019 - Revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, que dispõem sobre a prescrição processual.
- Autor: Rubens Otoni (PT-GO)
- Relator: Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, do Deputado Rogério Correia por 5 sessões.
- 1
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Augusto Coutinho.
PL 338/2019 - Acrescenta à Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, dispositivo que estimula a participação das mulheres e jovens que residem em assentamentos da reforma agrária em cursos oferecidos por intermédio da Bolsa-Formação.
- Autor: David Soares (DEM-SP)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  14/08/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  27/06/2019
  
  Parecer do relator, Dep. Vilson da Fetaemg, pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação, dos Deputados Alexis Fonteyne, Sanderson e Kim Kataguiri por 5 sessões
PL 476/2019 - Altera a Lei no 8.730, de 10 de novembro de 1993, que estabelece a declaração de bens e rendas, para estabelecer sindicâncias patrimoniais aleatórias.
- Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
- Relator: Heitor Schuch (PSB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  30/11/2022
  
  Aprovado o Parecer do Relator Vencedor, pela Rejeição.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  05/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
PL 1070/2019 - Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para dispor sobre a paralisação de obras públicas.
- Autor: José Medeiros (PODE-MT)
- Relator: Kim Kataguiri (DEM-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  30/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 4.141/2019, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 1096/2019 - Acrescenta parágrafo segundo ao art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a não existência de vínculo de emprego entre Confissão Religiosa, seja ela Igreja ou Instituição, Ordem ou Congregação, e seus Ministros, Pastores, Presbíteros, Bispos, Freiras, Padres, Evangelistas, Diáconos, Anciãos ou Sacerdotes.
- Autores: Roberto Alves (PRB-SP), Vinicius Carvalho (PRB-SP)
- Relator: Sanderson (PSL-RS)
Passo a Passo
- 1
  Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Rogério Correia, Lucas Gonzalez e Alexis Fonteyne.
PL 1791/2019 - Acrescenta os arts. 8º-A e 8º-B à Lei no 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para dispor sobre o aproveitamento de empregados das empresas distribuidoras de energia subsidiárias da Eletrobras, incluídas no Programa Nacional de Desestatização.
- Autor: Assis Carvalho (PT-PI)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
  
  22/08/2023
  
  Aprovado o Parecer, com votos contrários dos deputados Coronel Meira e Prof. Paulo Fernando. Apresentou voto em separado o Deputado Prof. Paulo Fernando.
  
  Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
  
  15/06/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Aprovados os Requerimentos de Adiamento de Votação, dos Deputados Alexis Fonteyne e Sanderson por 5 sessões
PL 2469/2019 - Veda a cobrança de valores decorrentes da lavratura do termo de ocorrência de irregularidade (TOI) na mesma conta, fatura ou boleto bancário, no qual se remunere o serviço de luz, água e gás em todo o território nacional.
- Autor: Daniel Silveira (PSL-RJ)
- Relator: Sanderson (PSL-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  04/09/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  19/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Gurgel (PSL-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Rogério Correia.
PL 2683/2019 - Altera a Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, para permitir a aplicação de metas vinculadas ao desempenho de ações em prevenção de acidentes como critério ou condição para fixação dos direitos relativos à participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa.
- Autor: Sanderson (PSL-RS)
- Relator: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  18/09/2019
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 3364/2019 - Regulamenta a Terapia Ocupacional e dá outras providências.
- Autor: Rogério Correia (PT-MG)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  20/09/2023
  
  Aprovado o Parecer, com complementação de voto.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  14/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  14/12/2021
  
  Aprovado o Parecer. Com os votos contra dos Deputados Alexis Fonteyne, Sanderson e Guiga Peixoto.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  10/12/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo apresentada na Comissão.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em razão de cumprimento de prazo de emenda ao substitutivo.
PL 3750/2019 - Autoriza a União a alienar.
- Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP), Alexis Fonteyne (NOVO-SP), Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
- Relator: Tiago Mitraud (NOVO-MG)
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 5519/2019 - Institui o Sistema Integrado Nacional de Indicadores dos Consórcios Públicos - SINACON, para dispor sobre os indicadores de eficiência, eficácia, capacidade, produtividade e qualidade dos consórcios públicos intermunicipais, interestaduais e internacionais, e dá outras providências
- Autor: Geninho Zuliani (DEM-SP)
- Relator: Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
PL 527/2020 - Dispõe sobre a concessão do benefício do seguro-desemprego ao agricultor ou extrativista rural impedido de exercer sua atividade devido a inundações, estiagens sazonais ou queimadas.
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
- Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  07/12/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  23/11/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.008/2021 e 2.614/2021, apensados, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
PL 1778/2020 - Institui a Política Nacional de Atenção Integral às Imunodeficiências Primárias.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
- Relator: Heitor Schuch (PSB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  30/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  22/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 4173/2020 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, assim como o Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, para dispor sobre verbas de sucumbência diferenciadas para empregadores de baixo porte econômico.
- Autores: Ricardo Izar (PP-SP), Soraya Santos (PL-RJ)
- Relator: Kim Kataguiri (DEM-SP)
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
PL 804/2021 - Cria novo artigo na Lei de Acesso à Informação, estabelecendo o dever dos órgãos e entidades públicas em informar o cidadão sobre a existência de valores devidos pelo Estado em seu favor, bem como estabelecendo prazo para restituição.
- Autora: Rosana Valle (PSB-SP)
- Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  14/06/2022
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação, com Substitutivo.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  14/06/2022
  
  Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 1
  Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Rogério Correia, Lucas Gonzalez e Alexis Fonteyne.
PL 1282/2021 - Altera o § 2º do art. 472 da Consolidação das Leis do Trabalho para garantir a reintegração ao emprego do empregado afastado para cumprimento de encargo público que esteja em exercício de contrato de experiência.
- Autor: Carlos Bezerra (MDB-MT)
- Relator: Mauro Nazif (PSB-RO)
Passo a Passo
- 1
  Aprovados os Requerimentos de Adiamento de Votação, dos Deputados Alexis Fonteyne e Sanderson por 5 sessões
PL 1964/2021 - Autoriza a criação da Universidade Federal de São Mateus (UFSM).
- Autor: Neucimar Fraga (PSD-ES)
- Relator: Jones Moura (PSD-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  12/07/2022
  
  Aprovado o Parecer. Contra o Deputado Tiago Mitraud.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  17/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Jones Moura (PSD-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
PL 1974/2021 - Dispõe sobre o instituto da Parentalidade em todo Território Nacional e altera as Leis 5.452, de 1º de Maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), 8112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores), 8212/1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social), 8213/1991 (Regime Geral da Previdência Social) e 11770/2008 (Empresa Cidadã).
- Autores: Glauber Braga (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Relatora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  14/12/2022
  
  Aprovado o Parecer. Contra o voto do Deputado Tiago Mitraud.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  09/09/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  Vista ao Deputado Alexis Fonteyne.
- 1
  Lido o Parecer pela Relatora Deputada Fernanda Melchionna.
PL 2823/2021 - Dispõe sobre a quitação de precatórios nas condições que estabelece.
- Autor: Bosco Costa (PL-SE)
- Relator: Kim Kataguiri (DEM-SP)
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

Acompanhe

COMISSÃO DE TRABALHO Discussão e votação de proposições - 07/12/2021

Discussão e votação de proposições - 07/12/2021

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Vicentinho

Erika Kokay

Vicentinho

Tiago Mitraud

Rogério Correia

Vicentinho

Tiago Mitraud

Vicentinho

Mauro Nazif

Vicentinho

Erika Kokay

Vicentinho

Erika Kokay

Vicentinho

Rogério Correia

Vicentinho

Erika Kokay

Vicentinho

Erika Kokay

Vicentinho

André Figueiredo

Vicentinho

Erika Kokay

Vicentinho

Mauro Nazif

Vicentinho

Erika Kokay

André Figueiredo

Erika Kokay

Vicentinho

Mauro Nazif

Vicentinho

Erika Kokay

Vicentinho

Kim Kataguiri

Vicentinho

Augusto Coutinho

Vicentinho

Augusto Coutinho

Vicentinho

Mauro Nazif

Vicentinho

Alexis Fonteyne

Vicentinho

Erika Kokay

Vicentinho

Erika Kokay

Vicentinho

Erika Kokay

Alexis Fonteyne

Vicentinho

Erika Kokay

Vicentinho

Fernanda Melchionna

Alexis Fonteyne

Vicentinho

Fernanda Melchionna

Vicentinho

Rogério Correia

Vicentinho

Fernanda Melchionna

Vicentinho

Sanderson

Vicentinho

André Figueiredo

Vicentinho

Alex Manente

Vicentinho

Sanderson

Erika Kokay

Vicentinho

Detalhes

Propostas já analisadas 8

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