PL 3364/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3364/2019 | Parecer do Relator | 30/11/2023 | Lindbergh Farias | Parecer do Relator, Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 3364/2019 | Parecer do Relator | 25/06/2024 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de administração e Serviço Público e do Substitutivo da Comissão de Saúde. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 3364/2019 | Parecer do Relator | 16/10/2024 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Saúde e pela constitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Trabalho de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3364/2019 | Parecer de Comissão | 28/11/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 3.364/2019. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3364/2019 | Redação Final | 19/03/2025 | Erika Kokay | Redação Final do PL 3364/19. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 3364/2019 | Parecer de Comissão para Redação Final | 28/03/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 3364/2019. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CSAUDE => PL 3364/2019 | Parecer do Relator | 31/05/2023 | Jorge Solla | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CSAUDE => PL 3364/2019 | Substitutivo | 31/05/2023 | Jorge Solla | Inteiro teor |
| PRL 3 CSAUDE => PL 3364/2019 | Parecer do Relator | 14/09/2023 | Jorge Solla | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 3 CSAUDE => PL 3364/2019 | Substitutivo | 15/09/2023 | Jorge Solla | Inteiro teor |
| CVO 1 CSAUDE => PL 3364/2019 | Complementação de Voto | 20/09/2023 | Jorge Solla | Regulamenta a Terapia Ocupacional e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 3364/2019 | Parecer de Comissão | 20/09/2023 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer com complementação de voto do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 3364/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 20/09/2023 | Comissão de Saúde | Regulamenta a Terapia Ocupacional e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 3364/2019 | Parecer do Relator | 14/12/2022 | Jorge Solla | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 3364/2019 | Substitutivo | 14/12/2022 | Jorge Solla | Regulamenta a Terapia Ocupacional e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 3364/2019 | Parecer do Relator | 17/09/2021 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 3364/2019 | Parecer do Relator | 22/11/2021 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 3364/2019 | Substitutivo | 24/11/2021 | Erika Kokay | Regulamenta a Terapia Ocupacional e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRL 3 CTASP => PL 3364/2019 | Parecer do Relator | 10/12/2021 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo apresentada na Comissão. Inteiro teor |
| SBT 2 CTASP => PL 3364/2019 | Substitutivo | 10/12/2021 | Erika Kokay | Regulamenta a Terapia Ocupacional e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 3364/2019 | Parecer de Comissão | 16/12/2021 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Regulamenta a Terapia Ocupacional e dá outras providências. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CTASP => PL 3364/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 16/12/2021 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Regulamenta a Terapia Ocupacional e dá outras providências. Inteiro teor |