PL 3364/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 3364/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 16/10/2024 Julia Zanatta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3364/2019 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 3364/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 16/10/2024 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3364/2019 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 3364/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 29/10/2024 Liderança da Federação PT-PCdoB-PV Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3364/2019 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 3364/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 29/10/2024 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3364/2019 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 3364/2019 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 29/10/2024 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3364/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3364/2019 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 3364/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 30/10/2024 Liderança da Federação PT-PCdoB-PV Requerimento de Inversão da Pauta Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 3364/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 30/10/2024 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3364/2019 Inteiro teor
RPD 8 CCJC => PL 3364/2019 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 30/10/2024 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3364/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3364/2019 Inteiro teor
RPD 9 CCJC => PL 3364/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 12/11/2024 Erika Kokay Requerimento de Inversão da Pauta Inteiro teor
RPD 10 CCJC => PL 3364/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 12/11/2024 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3364/2019 Inteiro teor
RPD 11 CCJC => PL 3364/2019 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 12/11/2024 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3364/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3364/2019 Inteiro teor
RPD 12 CCJC => PL 3364/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 13/11/2024 Erika Kokay Requerimento de Inversão da Pauta Inteiro teor
RPD 13 CCJC => PL 3364/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 13/11/2024 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3364/2019 Inteiro teor
RPD 14 CCJC => PL 3364/2019 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 13/11/2024 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3364/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3364/2019 Inteiro teor
RPD 15 CCJC => PL 3364/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 18/11/2024 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3364/2019 Inteiro teor
RPD 16 CCJC => PL 3364/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 19/11/2024 Erika Kokay Requerimento de Inversão da Pauta Inteiro teor
RPD 17 CCJC => PL 3364/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 26/11/2024 Erika Kokay Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3364/2019 Inteiro teor
RPD 18 CCJC => PL 3364/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 27/11/2024 Erika Kokay Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3364/2019 Inteiro teor
RPD 19 CCJC => PL 3364/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 26/03/2025 Mauricio Marcon Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3364/2019 Inteiro teor
RPD 20 CCJC => PL 3364/2019 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 26/03/2025 Mauricio Marcon Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3364/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3364/2019 Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 115/2022 CSSF Requerimento 22/06/2022 Jorge Solla Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.364, de 2019, que “regulamenta a Terapia Ocupacional e dá outras providências”. Inteiro teor
RPD 1 CSAUDE => PL 3364/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 13/09/2023 Liderança da Federação PT-PCdoB-PV Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3364/2019 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2833/2021 Requerimento de Redistribuição 15/12/2021 Sanderson Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 3364/2019, que regulamenta a terapia ocupacional e dá outras providências. Inteiro teor