Projeto de Lei PL 3842/2015

No Senado - Veja

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Ementa: ?

Fica estabelecida a Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Cólon e de Intestino e dá outras providências

Entenda a proposta:

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3842/15, do deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP), que cria a Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Cólon e de Intestino. Pela proposta, entre 7 e 13 de setembro de cada ano, o poder público (...) Saiba mais

Autor:

Gilberto Nascimento (PSC-SP)

Tramitação:

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Entenda

Situação:

No Senado Federal

  • Data:

    03/12/2015

    Andamento:

    PLENÁRIO (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 3842/2015, pelo Deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP), que: "Fica estabelecida a Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Cólon e de Intestino e dá outras providências". Inteiro teor
  • Data:

    11/12/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Data:

    14/12/2015

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Recebimento pela CSSF.
  • Data:

    14/12/2015

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/12/15 PÁG 65 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    06/01/2016

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
  • Data:

    24/05/2016

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC)
  • Data:

    25/05/2016

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/05/2016)
  • Data:

    08/06/2016

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    26/10/2016

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC). Inteiro teor
    • Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3935/2015, apensado. A Relatora apresentou Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor
  • Data:

    11/11/2016

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC). Inteiro teor
    • Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3935/2015, apensado, e pelo encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor
  • Data:

    16/11/2016

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/11/2016)
  • Data:

    29/11/2016

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
  • Data:

    12/12/2016

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
  • Data:

    07/03/2017

    Andamento:

    PLENÁRIO (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 5992/2017, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº6.538/2016, apensado ao Projeto de Lei nº 3.842/2015, com a finalidade de tramitarem em separado, por tratarem de matérias não idênticas ou correlatas". Inteiro teor
  • Data:

    23/03/2017

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Indeferido o Requerimento n. 5.992/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 5.992/2017, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 6.538/2016 e n. 3.842/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".
  • Data:

    09/04/2018

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Devolvida à Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC) para elaboração de novo parecer, em razão de apensação do PL 6538/2016
  • Data:

    12/04/2018

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação do PL nº 3.842/2015, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs nºs 3.935/2015 e 6.538/2016, apensados, com Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC). Inteiro teor
  • Data:

    02/05/2018

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CSSF, pela Dep. Carmen Zanotto Inteiro teor
    • Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição dos PL's nºs 3935/2015 e 6538/2016, apensados, com Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor
  • Data:

    14/05/2018

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    14/05/2018

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-3935/2015, PL-6538/2016 apensadas.
  • Data:

    15/05/2018

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 16/05/18 PÁG 404 COL 01, Letra A. Inteiro teor
  • Data:

    19/06/2018

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Designado Relator, Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
  • Data:

    20/06/2018

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/06/2018)
  • Data:

    05/07/2018

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    14/08/2018

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Pedro Cunha Lima. Inteiro teor
  • Data:

    04/09/2018

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Devolvido ao Relator, Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
  • Data:

    07/11/2018

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Pedro Cunha Lima. Inteiro teor
  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pedro Cunha Lima, deixou de ser membro da Comissão
  • Data:

    20/02/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-265/2019. Inteiro teor
  • Data:

    22/02/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-392/2019. Inteiro teor
    • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-392/2019. Inteiro teor
  • Data:

    29/03/2019

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRI-MG)
  • Data:

    01/04/2019

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 02/04/2019)
  • Data:

    10/04/2019

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    22/05/2019

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Dr. Frederico (PATRI-MG). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRI-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda supressiva do art. 3º, que saneia o vício de iniciativa; dos Projetos de Lei nºs 3.935/2015 e 6.538/2016, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
    • Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRI-MG), para reexame.
  • Data:

    28/05/2019

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
  • Data:

    13/06/2019

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    18/06/2019

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 19/06/19, Letra B, PÁG 377. Inteiro teor
  • Data:

    19/06/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 21/06/2019): Projeto de Lei nº 3.842/2015, principal, com parecer favorável; e Projetos de Lei nºs 3.935/2015 e 6.538/2016, apensados, com parecer contrário, sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD.
  • Data:

    04/07/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Encerramento automático do Prazo de Recurso 04/07/2019 13:03:00. Não foram apresentados recursos.
    • Desapensação automática dos Projetos de Lei nºs 3.935/2015 e 6.538/2016, apensados, em face dos seus arquivamentos.
  • Data:

    08/07/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Ofício SGM-P 629/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
    • Encaminhado à CCP
  • Data:

    10/07/2019

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebimento pela CCJC.
  • Data:

    09/08/2019

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Designado Relator da Redação Final, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
    • Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE). Inteiro teor
  • Data:

    28/08/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 286/2019/PS-GSE. Inteiro teor

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