PL 5024/2019 (Nº Anterior: PL 3842/2015) Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 5992/2017 | Requerimento de Desapensação | 07/03/2017 | Carmen Zanotto | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº6.538/2016, apensado ao Projeto de Lei nº 3.842/2015, com a finalidade de tramitarem em separado, por tratarem de matérias não idênticas ou correlatas. Inteiro teor |
| REQ 3977/2025 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 30/09/2025 | Dagoberto Nogueira | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei n.º 5.024, de 2019, que “Fica estabelecida a Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Cólon e de Intestino e dá outras providências". Inteiro teor |