Projeto de Lei PL 2422/2015

No Senado - Veja

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Ementa: ?

Institui o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PNLTP).

Entenda a proposta:

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2422/15, da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que institui o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PNLTP). O programa é destinado a prover as instituições integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e (...) Saiba mais

Autor:

Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

Tramitação:

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Entenda

Situação:

No Senado Federal

Título
Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
Texto original
Proposta apresentada em: 16/7/2015
Título
Comissão de Educação
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 03/08/2015
Título
Comissão de Finanças e Tributação
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 06/11/2015
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 10/07/2019

  • Data:

    16/07/2015

    Andamento:

    PLENÁRIO (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 2422/2015, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que: "Institui o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PNLTP)". Inteiro teor
  • Data:

    28/07/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Data:

    03/08/2015

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/08/15, PÁG 132 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    03/08/2015

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Recebimento pela CE.
  • Data:

    05/08/2015

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Designada Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP)
  • Data:

    06/08/2015

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/08/2015)
  • Data:

    19/08/2015

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    05/10/2015

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Keiko Ota (PSB-SP). Inteiro teor
    • Parecer da Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    06/11/2015

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Recebimento pela CFT.
  • Data:

    06/11/2015

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    11/11/2015

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 12/11/15, PÁG 720 COL 01, Letra A. Inteiro teor
  • Data:

    13/11/2015

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Designada Relatora, Dep. Tereza Cristina (PSB-MS)
  • Data:

    16/11/2015

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/11/2015)
  • Data:

    25/11/2015

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Apresentação do Requerimento n. 194/2015, pela Deputada Tereza Cristina (PSB-MS), que: "Requer estimativa atualizada do impacto orçamentário-financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 2.422, de 2015". Inteiro teor
  • Data:

    26/11/2015

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    02/12/2015

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Encaminhada solicitação de estimativa do impacto orçamentário-financeiro ao Ministério da Fazenda.
  • Data:

    19/01/2016

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Recebida resposta do Ministério da Fazenda e encaminhada ao relator. Inteiro teor
  • Data:

    05/05/2016

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Devolvida sem Manifestação.
  • Data:

    09/06/2016

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Designado Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES)
  • Data:

    06/04/2017

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Data:

    26/04/2017

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Designado Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC)
  • Data:

    20/11/2017

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Jorginho Mello (PR-SC). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
  • Data:

    28/11/2017

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
  • Data:

    06/06/2018

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    06/06/2018

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebimento pela CCJC.
  • Data:

    06/06/2018

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 07/06/18 PÁG 449 COL 01 Letra B. Inteiro teor
  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Data:

    19/02/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-77/2019. Inteiro teor
  • Data:

    08/05/2019

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Designado Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR)
  • Data:

    09/05/2019

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/05/2019)
  • Data:

    22/05/2019

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    06/06/2019

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
  • Data:

    18/06/2019

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    19/06/2019

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 20/06/19, Letra C, PÁG 326. Inteiro teor
  • Data:

    21/06/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 24/06/2019).
  • Data:

    04/07/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Encerramento automático do Prazo de Recurso 04/07/2019 13:03:00. Não foram apresentados recursos.
  • Data:

    08/07/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Ofício SGM-P 629/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
    • Encaminhado à CCP
  • Data:

    10/07/2019

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebimento pela CCJC.
  • Data:

    07/08/2019

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Designado Relator da Redação Final, Dep. José Medeiros (PODE-MT)
    • Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado José Medeiros (PODE-MT). Inteiro teor
  • Data:

    21/08/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 164/19/PS-GSE. Inteiro teor

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