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Comissão de Finanças e Tributação Reunião Deliberativa Ordinária - 23/05/2018

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 23/05/2018

Áudio

Trechos por orador

Comissão de Finanças e Tributação - íntegra da transmissão

Reunião Deliberativa Ordinária - 23/05/2018

horário - 11h05'00"

Troca da mesa Presidente Renato Molling por Participante Luiz Carlos Hauly

Troca da mesa Presidente Luiz Carlos Hauly por Participante Renato Molling

FIM DA SESSÃO

Requerimento	Autores

Local:: Anexo II, Plenário 04
Início:: 23/05/2018 às 11h05
Término:: 23/05/2018 às 12h54
Situação:: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

REQ 417/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o pensamento da CEPAL no seu septuagésimo decênio.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado
REQ 412/2018 - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir o PLP 459/2017 que "Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da prescrição e para autorizar a administração tributária a requisitar informações a entidades e órgãos públicos ou privados.".
Passo a Passo
- 1
  Aprovado com alterações, para inclusão do Sr. Jorge Luiz Ávila da Silva, Diretor Presidente da Companhia Paulista de Securitização - CPSEC, e do Sr. Rogério Perna, Diretor Presidente da Companhia Paranaense de Securitização - PRSSC, e retirada do nome do Sr. Mauro Ricardo Costa.
REQ 414/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema "O contrabando, o descaminho e a falsificação de produtos e seus impactos econômicos e sociais no Brasil".
Passo a Passo
- 2
  Aprovado com alterações, para incluir representantes do Tesouro Nacional e da Secretaria de Fazenda do Paraná.
- 1
  Discutiram a Matéria: Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM), Dep. Miro Teixeira (REDE-RJ), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Celso Maldaner (MDB-SC) e Dep. Esperidião Amin (PP-SC).
PLP 375/2014 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para conceder às microempresas e empresas de pequeno porte redução a zero das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI e das contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS sobre as receitas com a industrialização e comercialização de cestas básicas com as especificações regionais estabelecidas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE.

A proposta foi rejeitada nesta comissão
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Jorginho Mello.
PLP 376/2014 - Altera o art. 59 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

A proposta foi aprovada nesta comissão
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Enio Verri, Pedro Paulo e João Paulo Kleinübing.
- 1
  Discutiram a Matéria: Dep. João Paulo Kleinübing (DEM-SC), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Enio Verri (PT-PR) e Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG).
PL 1439/2015 - Altera o § 2o do art. 10 e acrescenta parágrafo único ao art. 11 da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007
Passo a Passo
- 3
  Vista ao Deputado João Paulo Kleinübing.
- 2
  Discutiu a Matéria o Dep. João Paulo Kleinübing (DEM-SC).
- 1
  Parecer lido pelo Relator.
PL 1573/2015 - Torna obrigatória para as pessoas jurídicas domiciliadas no exterior a apresentação dos mesmos documentos solicitados às domiciliadas no Brasil para inscrição, suspensão ou baixa no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ.
Passo a Passo
- 3
  Vista ao Deputado Vicente Candido.
- 2
  Discutiram a Matéria: Dep. Vicente Candido (PT-SP) e Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI).
- 1
  Parecer lido pelo Relator.
PL 3736/2015 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, para dispor sobre o escritório de advogados sócios e o advogado associado
Passo a Passo
- 4
  Vista conjunta aos Deputados Rodrigo Martins e Vicente Candido.
- 3
  O Deputado Eduardo Cury solicitou a retirada dos Votos em Separado.
- 2
  Discutiu a Matéria o Dep. Vicente Candido (PT-SP).
- 1
  Parecer lido pelo Relator.
PL 2422/2015 - Institui o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PNLTP).

A proposta foi aprovada nesta comissão
Passo a Passo
- 3
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 2
  DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JOÃO PAULO KLEINÜBING (DEM-SC), DEP. PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE (DEM-TO), DEP. PEDRO PAULO (DEM-RJ), DEP. JORGINHO MELLO (PR-SC) E DEP. MARCUS PESTANA (PSDB-MG).
- 1
  Parecer lido pelo Relator.
PL 3368/2012 - Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para dispor sobre a margem de preferência para uniformes militares produzidos no território nacional.
Passo a Passo
- 1
  Parecer lido pelo Relator.
PL 4361/2012 - Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para direcionar parte dos Recursos obtidos pela aplicação das multas ambientais, à Implementação das Políticas públicas e Ações em Educação Ambiental.

A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.

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Comissão de Finanças e Tributação Reunião Deliberativa Ordinária - 23/05/2018

Reunião Deliberativa Ordinária - 23/05/2018

Trechos por orador

Comissão de Finanças e Tributação - íntegra da transmissão

Renato Molling

Enio Verri

Renato Molling

Luiz Carlos Hauly

Renato Molling

Enio Verri

Renato Molling

Enio Verri

Pauderney Avelino

Enio Verri

Renato Molling

Enio Verri

Luiz Carlos Hauly

Pauderney Avelino

Renato Molling

Enio Verri

Renato Molling

Troca da mesa Presidente Renato Molling por Participante Luiz Carlos Hauly

Luiz Carlos Hauly

Renato Molling

Luiz Carlos Hauly

Miro Teixeira

Luiz Carlos Hauly

Pauderney Avelino

Miro Teixeira

Luiz Carlos Hauly

Miro Teixeira

Luiz Carlos Hauly

Miro Teixeira

Luiz Carlos Hauly

Pauderney Avelino

Renato Molling

Miro Teixeira

Pauderney Avelino

Miro Teixeira

Renato Molling

Pauderney Avelino

Luiz Carlos Hauly

Pauderney Avelino

Luiz Carlos Hauly

Pauderney Avelino

Luiz Carlos Hauly

Celso Maldaner

Miro Teixeira

Pauderney Avelino

Esperidião Amin

Luiz Carlos Hauly

Pauderney Avelino

Vicente Candido

Luiz Carlos Hauly

Vicente Candido

Luiz Carlos Hauly

Marcus Pestana

Troca da mesa Presidente Luiz Carlos Hauly por Participante Renato Molling

Enio Verri

Renato Molling

Luiz Carlos Hauly

Renato Molling

João Paulo Kleinübing

Renato Molling

João Paulo Kleinübing

Renato Molling

Enio Verri

Renato Molling

João Paulo Kleinübing

Renato Molling

Hildo Rocha

João Paulo Kleinübing

Enio Verri

Hildo Rocha

Marcus Pestana

Renato Molling

João Paulo Kleinübing

Renato Molling

Izalci Lucas