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Comissão de Finanças e Tributação Reunião Deliberativa Ordinária - 09/05/2018

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 09/05/2018

Áudio

Trechos por orador

Comissão de Finanças e Tributação - íntegra da transmissão

Reunião Deliberativa Ordinária - 09/05/2018

horário - 10h49'00"

Troca da mesa Presidente Renato Molling por Participante Luiz Carlos Hauly

Troca da mesa Presidente Luiz Carlos Hauly por Participante Renato Molling

FIM DA SESSÃO

Requerimento	Autores

Local:: Anexo II, Plenário 04
Início:: 09/05/2018 às 10h49
Término:: 09/05/2018 às 12h40
Situação:: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 18

REQ 399/2018 - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir o fechamento de agências bancárias no Brasil em 2017.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado com alterações, para incluir a Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil - ANBB.
REQ 407/2018 - Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública em que vai ser debatido o tema "Redução das alíquotas de importação para bens de capital e informática que entram no Brasil" objeto do Requerimento nº 406 /2018.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado
REQ 408/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 3736/15, que "Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, para dispor sobre o escritório de advogados sócios e o advogado associado. "
Passo a Passo
- 1
  Aprovado com alterações, para incluir a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA.
REQ 409/2018 - Requer informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, acerca das operações realizadas pelo BNDES com países estrangeiros ou com empresas brasileiras para realização de obras em países estrangeiros.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado
PLP 342/2017 - Acrescenta § 6º ao art. 32 da Lei Complementar nº 101, 4 de maio de 2000, para determinar que a alteração do objeto de operação de crédito anteriormente autorizada pelo Poder Legislativo seja igualmente precedida de prévia e expressa autorização.
Passo a Passo
- 2
  Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
- 1
  Parecer lido pelo Relator.
PLP 376/2014 - Altera o art. 59 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Passo a Passo
- 3
  Retirado de pauta, de ofício.
- 2
  Discutiram a Matéria: Dep. João Paulo Kleinübing (DEM-SC), Dep. Miro Teixeira (REDE-RJ), Dep. Enio Verri (PT-PR) e Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).
- 1
  Parecer lido pelo Relator.
PLP 7/2011 - Modifica o parágrafo 2º do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.

A proposta foi rejeitada nesta comissão
Passo a Passo
- 3
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 2
  Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Pedro Paulo (DEM-RJ), Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP) e Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM).
- 1
  Parecer lido pelo Relator.
PL 3446/2015 - Altera a Lei nº 7.827, de 1989, para estabelecer limite mínimo de aplicação dos recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento para as atividades de micro e pequenas empresas.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 3967/2015 - Acrescenta artigo ao Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, para dispor sobre a inobservância de formalidade essencial inerente à dispensa ou inexigibilidade de licitação.

A proposta foi aprovada nesta comissão
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PDC 4/2015 - Susta o Decreto nº 8.395, de 28 de janeiro de 2015, que "Altera o Decreto nº 5.059, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo e querosene de aviação, e o Decreto nº 5.060, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool etílico combustível".

A proposta foi rejeitada nesta comissão
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 2199/2011 - Dispõe sobre as carreiras dos Servidores do Ministério Público da União, fixa os valores de sua remuneração, revoga a Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006 e dá outras providências.
Passo a Passo
- 3
  Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Luiz Carlos Hauly.
- 2
  Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM) e Dep. Edmar Arruda (PSD-PR).
- 1
  Parecer lido pelo Relator.
PL 6962/2010 - Acrescenta ao art. 136 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 - Lei das Sociedades Anônimas, o inciso XI e o § 5º, para estabelecer a obrigatoriedade da participação das Assembléias de Acionistas no conhecimento prévio da chamadas operações com partes relacionadas e nas operações que envolvam conflitos de interesses da Companhia.
Passo a Passo
- 2
  Designado Relator, Dep. João Paulo Kleinübing (DEM-SC)
- 1
  Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.
PL 1802/2015 - Altera o Decreto-lei nº 167, de 1967, que "dispõe sobre títulos de crédito rural e dá outras providências", para instituir a nulidade do aval dado em Cédula de Crédito Rural.
Passo a Passo
- 2
  Designado Relator, Dep. João Paulo Kleinübing (DEM-SC)
- 1
  Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.
PL 3613/2012 - Acrescenta parágrafo ao art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que "estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências", para determinar que os depósitos de poupança cujos saldos ultrapassem o valor de cinquenta mil reais sejam remunerados por percentual da taxa referencial do Selic.

A proposta foi rejeitada nesta comissão
Passo a Passo
- 3
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 2
  Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e Dep. Enio Verri (PT-PR).
- 1
  Parecer lido pelo Relator.
PL 1545/2015 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a dispor sobre a obrigação de que os estabelecimentos de ensino notifiquem pai, mãe ou responsáveis legais acerca das faltas injustificadas dos educandos e sobre a obrigatoriedade de presença de psicólogos nas escolas públicas de educação básica.
Passo a Passo
- 2
  Designado Relator, Dep. João Paulo Kleinübing (DEM-SC)
- 1
  Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.
PL 1172/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia reparadora de lábio leporino ou fenda palatina no Sistema Único de Saúde (SUS) e nos conveniados e dá outras providências.

A proposta foi aprovada nesta comissão
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 1258/2011 - Torna obrigatório constar em todos cupons e notas fiscais emitidos pelos revendedores de combustíveis derivados de petróleo e álcool a varejo, além dos dados já obrigatórios, a placa de todos veículos.

A proposta foi rejeitada nesta comissão
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 7171/2014 - Estabelece a obrigatoriedade de identificação das doações realizadas às pessoas físicas.

A proposta foi aprovada nesta comissão
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.

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Comissão de Finanças e Tributação Reunião Deliberativa Ordinária - 09/05/2018

Reunião Deliberativa Ordinária - 09/05/2018

Trechos por orador

Comissão de Finanças e Tributação - íntegra da transmissão

Renato Molling

Luiz Carlos Hauly

Renato Molling

Esperidião Amin

Renato Molling

Esperidião Amin

Renato Molling

Esperidião Amin

Renato Molling

Alessandro Molon

Renato Molling

Troca da mesa Presidente Renato Molling por Participante Luiz Carlos Hauly

Luiz Carlos Hauly

Renato Molling

Troca da mesa Presidente Luiz Carlos Hauly por Participante Renato Molling

Luiz Carlos Hauly

Renato Molling

Soraya Santos

Renato Molling

Edmar Arruda

Pauderney Avelino

João Paulo Kleinübing

Soraya Santos

Pauderney Avelino

Renato Molling

Miro Teixeira

Pauderney Avelino

Edmar Arruda

Renato Molling

Pauderney Avelino

Edmar Arruda

Pauderney Avelino

Renato Molling

Hildo Rocha

Pauderney Avelino

Renato Molling

Hildo Rocha

Renato Molling

João Paulo Kleinübing

Miro Teixeira

João Paulo Kleinübing

Renato Molling

Enio Verri

Renato Molling

Luiz Carlos Hauly

Hildo Rocha

Renato Molling

Alfredo Kaefer

Renato Molling

Luiz Carlos Hauly

Pedro Paulo

Alfredo Kaefer

Renato Molling

Luiz Carlos Hauly

Eduardo Cury

Pauderney Avelino

Pedro Paulo

Pauderney Avelino

Pedro Paulo

Renato Molling

Esperidião Amin

Eduardo Cury

Esperidião Amin

Luiz Carlos Hauly

Esperidião Amin

Luiz Carlos Hauly

Esperidião Amin

Luiz Carlos Hauly

Carlos Melles

Pauderney Avelino

Edmar Arruda

Renato Molling

Yeda Crusius

Renato Molling

Hildo Rocha