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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 09/05/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

09/05/2018

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Luiz Carlos Hauly por Participante Renato Molling

Troca da mesa Presidente Renato Molling por Participante Luiz Carlos Hauly

Informações

Local
Anexo II, Plenário 04
Início
09/05/2018 às 10:49
Término
09/05/2018 às 12:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 7

  • PLP 7/2011 - Modifica o parágrafo 2º do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.

    Rejeitada

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Alfredo Kaefer (PSL-PR)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Pedro Paulo (DEM-RJ), Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP) e Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM).
    • 1
      Parecer lido pelo Relator.

  • PL 3967/2015 - Acrescenta artigo ao Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, para dispor sobre a inobservância de formalidade essencial inerente à dispensa ou inexigibilidade de licitação.

    Aprovada

    • Autor: MIRO TEIXEIRA (REDE-RJ)
    • Relator: Jorginho Mello (PR-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PDC 4/2015 - Susta o Decreto nº 8.395, de 28 de janeiro de 2015, que "Altera o Decreto nº 5.059, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo e querosene de aviação, e o Decreto nº 5.060, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool etílico combustível".

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3613/2012 - Acrescenta parágrafo ao art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que "estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências", para determinar que os depósitos de poupança cujos saldos ultrapassem o valor de cinquenta mil reais sejam remunerados por percentual da taxa referencial do Selic.

    Rejeitada

    • Autor: SIBÁ MACHADO (PT-AC)
    • Relatora: Simone Morgado (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e Dep. Enio Verri (PT-PR).
    • 1
      Parecer lido pelo Relator.

  • PL 3526/2019 (Nº Anterior: PL 1172/2015) - Dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia reparadora de lábio leporino ou fenda palatina no Sistema Único de Saúde (SUS) e nos conveniados e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)
    • Relatora: Yeda Crusius (PSDB-RS)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1258/2011 - Torna obrigatório constar em todos cupons e notas fiscais emitidos pelos revendedores de combustíveis derivados de petróleo e álcool a varejo, além dos dados já obrigatórios, a placa de todos veículos.

    Rejeitada

    • Autor: Márcio Marinho (PRB-BA)
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7171/2014 - Estabelece a obrigatoriedade de identificação das doações realizadas às pessoas físicas.

    Aprovada

    • Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
    • Relator: João Paulo Kleinübing (DEM-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 38