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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 04/11/2015

Exibindo íntegra

Deputado - 13:18:01

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Professora Dorinha Seabra Rezende por Participante Lelo Coimbra

Troca da mesa Presidente Lelo Coimbra por Participante Professora Dorinha Seabra Rezende

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
04/11/2015 às 10h00
Término:
04/11/2015 às 13h21
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 8130/2014 - Altera o art. 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para assegurar a presença de professores devidamente qualificados nas redes públicas de ensino.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    • Relator: Angelim (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      O Relator procedeu à leitura do Parecer.
  • PL 5/2015 - Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para permitir o estágio aos alunos dos anos finais do ensino fundamental regular, maiores de quatorze anos.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Ricardo Barros (PP-PR)
    • Relatora: Josi Nunes (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Helder Salomão, Glauber Braga, Professora Marcivania, Angelim e Ságuas Moraes.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Aliel Machado (REDE-PR), Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Ricardo Barros (PP-PR), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Givaldo Carimbão (PROS-AL), Dep. Professora Marcivania (PT-AP), Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO), Dep. Ságuas Moraes (PT-MT), Dep. Moses Rodrigues (PPS-CE), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ) e Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES).
  • PL 2084/2015 - Altera o art. 56 da Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, que dispõe sobre as normas gerais do desporto, para premiar as escolas públicas bem colocadas nos jogos escolares organizados pelo Comitê Olímpico Brasileiro, nos termos do art. 56, § 2º, da Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, e garantir incentivos para o seu aperfeiçoamento esportivo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Betinho Gomes (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      O Relator procedeu à leitura do Parecer.
  • PL 2422/2015 - Institui o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PNLTP).

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
    • Relatora: Keiko Ota (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria a Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
    • 1
      A Relatora procedeu à leitura do Parecer.

Propostas não analisadas 14

  • REQ 142/2015 - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação para acompanhar as despesas relativas ao pagamento do Auxílio de Avaliação Educacional - AAE a servidores e colaboradores eventuais junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP; à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES; e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
  • REQ 144/2015 - Requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença dos senhores: Aloizio Mercadante - Ministro de Estado da Educação; Sr. José Francisco Soares - Presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira; Sr. João Batista Araújo e Oliveira - Presidente do Instituto Alfa e Beto; e Sr. Bráulio Tarcísio Pôrto de Matos - Professor da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília para discussão dos conteúdos abordados nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM 2015.

    • Autor: Rogério Marinho (PSDB-RN)
  • PL 2742/2008 - Acrescenta o art. 26-B à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e altera o art. 147, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com relação à educação para o trânsito.

    • Autor: Lázaro Botelho (PP-TO)
    • Relatora: Raquel Muniz (PSC-MG)
  • PL 554/2011 - Estabelece a obrigatoriedade da instalação de creche e pré-escolas nas unidade de segurança pública.

    • Autor: Mauro Nazif (PSB-RO)
    • Relatora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
  • PL 6346/2013 - Altera a Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, que dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde de parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural, para estabelecer que parte dos recursos destinados para a área de educação, pela referida Lei, sejam utilizados, por todos os entes da Federação, no pagamento de salários e outras verbas de natureza remuneratória a profissionais do magistério das redes públicas de educação e na capacitação desses profissionais.

    • Autor: Francisco Praciano (PT-AM)
    • Relator: Pompeo de Mattos ()
  • PL 6550/2013 - Institui o Programa Creche para Todos, autorizando os governos dos Estados, Municípios e Distrito Federal a firmarem convênios com instituições privadas de atendimento a crianças de 0 a 3 anos, para aquisição de vagas, objetivando o atendimento aos excedentes da rede pública, e dá outras providências.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
    • Relator: Sergio Vidigal (PDT-ES)
  • PL 7541/2014 - Regula a segurança nos campi das instituições de ensino superior, no âmbito Federal, Estadual e Municipal.

    • Autor: João Rodrigues (PSD-SC)
    • Relator: Giuseppe Vecci ()
  • PL 75/2015 - Dispõe sobre a isenção do IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados, na aquisição de móveis escolares e dá outras providências.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Sergio Vidigal (PDT-ES)
  • PL 203/2015 - Dispõe sobre a criação de Conselhos Escolares e dá outras providências.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relatora: Brunny (PTC-MG)
  • PL 1568/2015 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 30 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e do direito social à educação, para assegurar o funcionamento de creches noturnas como bem socioeducacional.

    • Autor: Delegado Waldir (PSDB-GO)
    • Relator: Giuseppe Vecci ()
  • PL 1858/2015 - Acrescenta art. 320-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a remuneração de professores na hipótese de assistência a alunos com deficiência.

    • Autor: Ronaldo Carletto (PP-BA)
    • Relator: Max Filho ()
  • PL 1871/2015 - Proíbe o uso de telefones celulares nas salas de aula dos estabelecimentos de educação básica

    • Autor: Heuler Cruvinel (PSD-GO)
    • Relator: César Halum (PRB-TO)
  • PL 1874/2015 - Altera a redação do parágrafo único do art. 3º e os artigos 5º e 7º da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

    • Autor: Victor Mendes (PV-MA)
    • Relator: Kaio Maniçoba ()
  • PL 2249/2015 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para vedar a cobrança de expedição de primeira via de diplomas e outros documentos acadêmicos, por instituições públicas e privadas de educação básica e superior.

    • Autor: Alfredo Nascimento (PR-AM)
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)