Projeto de Lei PL 1724/2015

e seus apensados
No Senado - Veja

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Altera a lei nº 11.930, de 22 de abril de 2009, que Institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea, para regular a atualização dos cadastros dos doadores.

Autor:

Major Olimpio (PDT-SP)

Tramitação:

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Entenda

Situação:

No Senado Federal

  • Data:

    28/05/2015

    Andamento:

    PLENÁRIO (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 1724/2015, pelo Deputado Major Olimpio (PDT-SP), que: "Altera a lei nº 11.930, de 22 de abril de 2009, que Institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea, para regular a atualização dos cadastros dos doadores". Inteiro teor
  • Data:

    01/06/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Data:

    10/06/2015

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11 06 15 PAG 608 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    10/06/2015

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Recebimento pela CSSF.
  • Data:

    14/07/2015

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Designado Relator, Dep. Antônio Jácome (PMN-RN)
  • Data:

    15/07/2015

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/07/2015)
  • Data:

    11/08/2015

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    09/09/2015

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 198/2015, pelo Deputado Antônio Jácome (PMN-RN), que: "Requer nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de Reunião de Audiência Pública sobre o tema: 'DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA - Atualização de Cadastro de Doadores - Projeto de Lei n.º 1.724/2015'". Inteiro teor
  • Data:

    16/09/2015

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Aprovado requerimento do Sr. Antônio Jácome que requer nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de Reunião de Audiência Pública sobre o tema: "DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA - Atualização de Cadastro de Doadores - Projeto de Lei n.º 1.724/2015".
  • Data:

    18/05/2016

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 321/2016, pelo Deputado Antônio Jácome (PTN-RN), que: "Requer nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de Reunião de Audiência Pública sobre o tema: 'DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA - Atualização de Cadastro de Doadores - Projeto de Lei n.º 1.724/2015'". Inteiro teor
  • Data:

    01/06/2016

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Aprovado requerimento do Sr. Antônio Jácome que requer nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de Reunião de Audiência Pública sobre o tema: "DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA - Atualização de Cadastro de Doadores - Projeto de Lei n.º 1.724/2015".
  • Data:

    15/07/2016

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
  • Data:

    18/04/2017

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Data:

    19/04/2017

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Designado Relator, Dep. Dr. Sinval Malheiros (PTN-SP)
  • Data:

    30/05/2017

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP), pela aprovação deste, e do PL nº 5.733/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
  • Data:

    12/06/2017

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/06/2017)
  • Data:

    27/06/2017

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
  • Data:

    03/08/2017

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
  • Data:

    03/08/2017

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP)
  • Data:

    18/04/2018

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP), pela aprovação do PL 1724/2015, do PL 5733/2016, e do PL 8089/2017, apensados. Inteiro teor
  • Data:

    16/05/2018

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CSSF, pelo Dep. Dr. Sinval Malheiros Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP), pela aprovação deste, do PL 5733/2016, e do PL 8089/2017, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
  • Data:

    18/06/2018

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    18/06/2018

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-5733/2016, PL-8089/2017 apensadas.
  • Data:

    19/06/2018

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 20/06/18 PÁG 786 COL 01, Letra A. Inteiro teor
  • Data:

    08/08/2018

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Designado Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS)
  • Data:

    09/08/2018

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2018)
  • Data:

    10/10/2018

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    17/10/2018

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Fábio Trad (PSD-MS). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; dos PLs 5733/2016 e do PL 8089/2017, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas. Inteiro teor
  • Data:

    07/11/2018

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG). Inteiro teor
  • Data:

    08/11/2018

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Prazo de Vista Encerrado
  • Data:

    13/11/2018

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Apresentação do Requerimento n. 270/2018, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Requer a retirada do voto em separado de minha autoria ao PL 1724/2015". Inteiro teor
    • Deferido o REQ 170/2018/CCJC para retirada do voto em separado de autoria do Dep. Patrus Ananias. Inteiro teor
  • Data:

    13/11/2018

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    14/11/2018

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 15/11/18 PÁG 52 COL 01 Letra B. Inteiro teor
  • Data:

    16/11/2018

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 19/11/2018).
  • Data:

    04/12/2018

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Encerramento automático do Prazo de Recurso 04/12/2018 20:01:00. Não foram apresentados recursos.
  • Data:

    10/12/2018

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Ofício SGM-P 1277/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
    • Encaminhado à CCP
  • Data:

    11/12/2018

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-5733/2016, PL-8089/2017 apensadas.
  • Data:

    15/04/2019

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Designado Relator da Redação Final, Dep. Fábio Trad (PSD-MS)
    • Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Fábio Trad (PSD-MS). Inteiro teor
  • Data:

    09/05/2019

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Apresentação da Redação Final n. 2 CCJC, pelo Deputado Fábio Trad (PSD-MS). Inteiro teor
  • Data:

    23/05/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 91/2019/PS-GSE. Inteiro teor

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