PL 1724/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1724/2015 Parecer do Relator 17/10/2018 Fábio Trad Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; dos PLs 5733/2016 e do PL 8089/2017, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1724/2015 Parecer de Comissão 13/11/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; dos PLs 5733/2016 e do PL 8089/2017, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1724/2015 Redação Final 15/04/2019 Fábio Trad Inteiro teor
RDF 2 CCJC => PL 1724/2015 Redação Final 09/05/2019 Fábio Trad Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 1724/2015 Parecer de Comissão para Redação Final 14/05/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; dos PLs 5733/2016 e do PL 8089/2017, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 1724/2015 Parecer do Relator 30/05/2017 Dr. Sinval Malheiros Parecer do Relator, Dep. Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP), pela aprovação deste, e do PL nº 5.733/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 1724/2015 Substitutivo 30/05/2017 Dr. Sinval Malheiros Altera a Lei nº 11.930, de 22 de abril de 2009, que Institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea, para regular a atualização dos cadastros dos doadores. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 1724/2015 Substitutivo 18/04/2018 Dr. Sinval Malheiros Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 1724/2015 Parecer do Relator 18/04/2018 Dr. Sinval Malheiros Parecer do Relator, Dep. Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP), pela aprovação do PL 1724/2015, do PL 5733/2016, e do PL 8089/2017, apensados. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 1724/2015 Parecer do Relator 16/05/2018 Dr. Sinval Malheiros Parecer do Relator, Dep. Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP), pela aprovação deste, do PL 5733/2016, e do PL 8089/2017, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CSSF => PL 1724/2015 Substitutivo 16/05/2018 Dr. Sinval Malheiros Altera a Lei nº 11.930, de 22 de abril de 2009, que Institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea, para regular a atualização dos cadastros dos doadores. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 1724/2015 Parecer de Comissão 13/06/2018 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP), pela aprovação deste, do PL 5733/2016, e do PL 8089/2017, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 1724/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 15/06/2018 Comissão de Seguridade Social e Família Altera a Lei nº 11.930, de 22 de abril de 2009, que institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea, para facilitar a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea - REDOME. Inteiro teor