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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Reunião Deliberativa Extraordinária - 13/11/2018

Daniel Vilela

Deputado - 10:57:50

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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - íntegra da transmissão

Reunião Deliberativa Extraordinária - 13/11/2018

horário - 10h57'00"

FIM DA SESSÃO

Requerimento	Autores

Local:: Anexo II, Plenário 01
Início:: 13/11/2018 às 10h57
Término:: 13/11/2018 às 12h19
Situação:: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 19

PL 3647/2015 - Denomina "Rodovia Virgílio José Carneiro" o trecho rodoviário da BR-359 entre as cidades de Coxim e Alcinópolis, no Estado de Mato Grosso do Sul.

A proposta foi aprovada nesta comissão
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PL 6809/2017 - Confere o título de Capital Nacional do Inhame ao município de Alfredo Chaves, no estado do Espírito Santo

A proposta foi aprovada nesta comissão
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PL 8578/2017 - Altera o artigo 1º da Lei nº 9.800, de 26 de maio de 1999, que dispõe sobre a permissão às partes de utilização de sistema de transmissão de dados para a prática de atos processuais e dá outras providências

A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão
Passo a Passo
- 2
  Aprovadas a Redação Final e a emenda de Redação
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PDC 140/2015 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Helênica sobre Extradição, assinado em Atenas, em 3 de abril de 2009.

A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer.
PLP 1/2015 - Dá nova redação ao art. 20 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, para instituir o seguro obrigatório de responsabilidade civil das empresas, dos proprietários e dos promotores ou organizadores de eventos artísticos, recreativos, culturais, esportivos e similares, por riscos ou acidentes que possam ocorrer com a realização dos eventos por eles promovidos, e dá outras providências.
Passo a Passo
- 4
  Encerrada a Reunião em virtude da falta de quórum durante a verificação de votação do Parecer. Resultado final: sim, 01; não, 00; abstenção, 00; total, 00; obstrução, 00; total de votantes, 00.
- 3
  Verificação de votação solicitada pelo Deputado Fábio Trad, Vice-Líder do PSD, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Parecer". Passou-se à votação pelo processo nominal.
- 2
  Discutiu a Matéria o Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG). Encerrada a discussão.
- 1
  Leitura da Complementação de Voto do Relator, Deputado Fábio Sousa, pelo Deputado Fábio Trad.
PL 4437/2008 - Dispõe sobre a criação do Dia Nacional de Combate às Drogas e aos Entorpecentes, bem como da Semana Nacional de Combate às Drogas e aos Entorpecentes.

A proposta foi aprovada nesta comissão
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Proferido o Parecer.
PEC 365/2017 - Acresce dispositivo ao art. 144 da Constituição Federal, criando os corpos de segurança socioeducativa.
Passo a Passo
- 4
  Prejudicados os Requerimentos de retirada de pauta de autoria conjunta dos Deputados Nelson Marquezelli e Luiz Couto; e de autoria conjunta dos Deputado Patrus Ananias e Luiz Couto.
- 3
  Retirado de pauta, de ofício, por acordo.
- 2
  Encaminhou a votação do Requerimento de retirada de pauta o Deputado Luiz Couto.
- 1
  Apresentado Requerimento de retirada de pauta, de autoria conjunta dos Deputados Nelson Marquezelli e Luiz Couto.
PL 9618/2018 - Altera as Leis nº 9.012, de 30 de março de 1995, e nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para exigir a certidão negativa de débito junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a concessão, com lastro em recursos públicos, de crédito e de benefícios a pessoas jurídicas

A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão
Passo a Passo
- 3
  Aprovado o Parecer.
- 2
  Discutiu a Matéria o Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG).
- 1
  Leitura do Parecer do Relator, Deputado Fausto Pinato, pelo Deputado Fábio Trad.
PL 7670/2006 - Dispõe sobre a veiculação gratuita de informação educativa sobre o câncer pelas emissoras de rádio e televisão.

A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Leitura do Parecer do Relator, Deputado Antônio Bulhões, pelo Deputado Marco Maia.
PL 39/2015 - Equipara a síndrome de Von Recklinghausen (neurofibromatose) às deficiências físicas e mentais, para os efeitos jurídicos em todo País.

A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Proferido o Parecer.
PL 1724/2015 - Altera a lei nº 11.930, de 22 de abril de 2009, que Institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea, para regular a atualização dos cadastros dos doadores.

A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer.
PL 2611/2015 - Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, para inserir a possibilidade de adaptação das outorgas do Serviço de TV por Assinatura - TVA, criado pelo Decreto nº 95.744, de 23 de fevereiro de 1988, para serviços de radiodifusão de sons e imagens.
Passo a Passo
- 2
  Vista conjunta aos Deputados Marcelo Aro e Marco Maia.
- 1
  Proferido o Parecer.
PL 3971/2015 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que menciona.

A proposta foi aprovada nesta comissão
Passo a Passo
- 3
  Aprovado o Parecer.
- 2
  Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Couto (PT-PB).
- 1
  Proferido o Parecer.
PL 4333/2016 - Acrescenta incisos ao art. 1º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para explicitar, entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac, o apoio às culturas indígenas, afro-brasileiras e de minorias e a distribuição equilibrada de recursos entre as manifestações culturais, priorizando as tradicionais de origem local, raízes da cultura brasileira.

A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Leitura do Parecer do Relator, Deputado Hildo Rocha, pelo Deputado Subtenente Gonzaga.
PL 5621/2016 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que menciona.

A proposta foi aprovada nesta comissão
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Couto (PT-PB).
PL 6874/2017 - Inscreve o nome de Osvaldo Euclides de Sousa Aranha no Livro dos Heróis da Pátria e dá outras providências.

A proposta foi aprovada nesta comissão
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Leitura do Parecer do Relator, Deputado Fábio Sousa, pelo Deputado Subtenente Gonzaga.
PL 7879/2017 - Altera o art. 132 da Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a composição dos Conselhos Tutelares.

A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Proferido o Parecer.
PL 7981/2017 - Institui o dia 13 de julho como o Dia Nacional da Música e Viola Caipira.

A proposta foi aprovada nesta comissão
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Proferido o Parecer.
PL 400/2019 - Institui o mês de julho como Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço.

A proposta foi aprovada nesta comissão
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Proferido o Parecer.

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Trechos por orador

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Daniel Vilela

Subtenente Gonzaga

Daniel Vilela

Aureo

Domingos Sávio

Daniel Vilela

Marco Maia

Marcos Soares

Daniel Vilela

João Campos

Daniel Vilela

Fábio Trad

Jorginho Mello

Daniel Vilela

Marco Maia

Daniel Vilela

Subtenente Gonzaga

Daniel Vilela

Jorginho Mello

Daniel Vilela

Luiz Couto

Daniel Vilela

Marco Maia

Daniel Vilela

Luiz Couto

Daniel Vilela

João Campos

Daniel Vilela

Subtenente Gonzaga

Ricardo Izar

Subtenente Gonzaga

Ricardo Izar

Subtenente Gonzaga