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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Reunião Deliberativa Extraordinária - 31/10/2018

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Extraordinária - 31/10/2018

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Daniel Vilela por Participante João Campos

Troca da mesa Presidente João Campos por Participante Daniel Vilela

Troca da mesa Presidente Daniel Vilela por Participante Alceu Moreira

Troca da mesa Presidente Alceu Moreira por Participante Daniel Vilela

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 01
Início:
31/10/2018 às 11h15
Término:
31/10/2018 às 12h34
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 29

  • PDC 1593/2014 - Aprova o ato que autoriza a Associação Educadora do Movimento de Radiodifusão Comunitária de Nova Viçosa a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Viçosa, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Fábio Trad

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 176/2015 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão de Afogados da Ingazeira a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Afogados da Ingazeira, Estado de Pernambuco.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Fábio Trad (PSD-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 2281/2015 - Altera o art. 9º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Jutahy Junior (PSDB-BA)
    • Relator: Alceu Moreira (MDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 3173/2015 - Institui o Fundo Nacional de Apoio à Região da Chapada dos Veadeiros - Funveadeiros, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Pedro Chaves (PMDB-GO)
    • Relator: Fábio Trad (PSD-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 3286/2015 - Denomina "Travessia Urbana Renato Nunes de Oliveira" a travessia urbana de Lages na Rodovia BR 282 /SC, no segmento Km 214+340 se prolongando até o Km 220+060 em ambos os lados da via principal Rodovia Ulysses Guimarães.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC) , Esperidião Amin (PP-SC)
    • Relator: Alceu Moreira (MDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 3744/2015 - Altera a Lei nº 9.875, de 25 de novembro de 1999, para dispor sobre a denominação suplementar "Trecho José Paschoal Baggio" do trecho que menciona da Rodovia BR- 282.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
    • Relator: Alceu Moreira (MDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 6590/2016 - Inscreve no Livro de Heróis da Pátria o nome de Dandara dos Palmares.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
    • Relator: Fábio Trad (PSD-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 614/2017 - Aprova o ato que outorga concessão à Universidade Federal do Maranhão para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de São Luis, Estado do Maranhão.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Fábio Trad (PSD-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 8954/2017 - Desobriga o advogado de pagar custas em execução de honorários.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Renata Abreu (PODE-SP)
    • Relator: Fábio Trad (PSD-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 946/2018 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Santa Tereza a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tauá, Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Fábio Trad (PSD-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 979/2018 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Regional Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santo Amaro da Imperatriz, Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Fábio Trad

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 7609/2017 - Altera o art. 294 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que “dispõe sobre as Sociedades por Ações”, para ampliar para R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) o valor máximo admitido de patrimônio líquido para que a sociedade anônima de capital fechado faça jus ao regime simplificado de publicidade de atos societários.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Ronaldo Caiado (DEM-GO)
    • Relator: Alceu Moreira (MDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PLP 1/2015 - Dá nova redação ao art. 20 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, para instituir o seguro obrigatório de responsabilidade civil das empresas, dos proprietários e dos promotores ou organizadores de eventos artísticos, recreativos, culturais, esportivos e similares, por riscos ou acidentes que possam ocorrer com a realização dos eventos por eles promovidos, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 2
      Prejudicado Requerimento de Retirada de Pauta em virtude da retirada de matéria, de ofício, por acordo.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados João Campos e Áureo.

  • PEC 391/2017 - Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. João Campos (PRB-GO), Dep. Herculano Passos (MDB-SP), Dep. Celso Maldaner (MDB-SC), Dep. Rubens Bueno (PPS-PR) e Dep. Capitão Augusto (PR-SP).
    • 1
      Proferido o Parecer.

  • PDC 2206/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Reluz FM de Radiodifusão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jacupiranga, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PDC 2229/2009 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Panamericana S.A para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PDC 2946/2010 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária dos Amigos da Cidade de Iuiu a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iuiu, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PDC 1092/2013 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Empresa Sergipana de Radiodifusão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Aracaju, Estado de Sergipe.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PDC 1588/2014 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Tobias Barreto - ARACOTOB a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tobias Barreto, Estado de Sergipe.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PDC 613/2017 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Rádio Alternativa FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PDC 999/2018 - Aprova o ato que autoriza a Associação Independência do Distrito do Bezerra a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Formosa, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PDC 1036/2018 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação João Paulo II para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município São José dos Campos, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 9767/2018 - Dispõe sobre a carteira de identidade funcional dos membros do Poder Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

    Passo a Passo

    • 3
      Prejudicado Requerimento de Retirada de Pauta, em virude da retirada de pauta da máteria, de ofício, por acordo.
    • 2
      Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Patrus Ananias e Alceu Moreira.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Patrus Ananias.

  • PL 10287/2018 - Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei dos Registros Públicos), para dispor sobre o regime jurídico da multipropriedade e seu registro.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Proferido o Parecer.

  • PL 1118/2011 - Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para estabelecer que a pessoa com deficiência seja considerada idosa com idade igual ou superior a quarenta e cinco anos.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Designado Relator Substituto, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PP-SP)
    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 1559/2015 - Altera o art. 15 da Lei 4.502 de 30 de novembro de 1.964 com o objetivo de conceituar "praça" para os fins que especifica.

    Passo a Passo

    • 5
      Vista ao Deputado José Mentor.
    • 4
      Proferido o Parecer.
    • 3
      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, em virtude da sua retirada pelo autor.
    • 2
      Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de pauta os Deputados José Mentor e Ricardo Izar.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado José Mentor.

  • PL 1722/2015 - Acrescenta novo art. 4º-A à Lei nº 10.998, de 15 de dezembro de 2004, que "Altera o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social", para os fins de disciplinar o direcionamento de montante mínimo de recursos a serem aplicados nas habitações de interesse social.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 1724/2015 - Altera a lei nº 11.930, de 22 de abril de 2009, que Institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea, para regular a atualização dos cadastros dos doadores.

    Passo a Passo

    • 5
      Vista conjunta aos Deputados Patrus Ananias e Subtenente Gonzaga.
    • 4
      Proferido o Parecer.
    • 3
      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta em virtude de sua retirada pelo autor.
    • 2
      Encaminhou a votação do Requerimento de Retirada de Pauta o Deputado Patrus Ananias.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Patrus Ananias.

  • PL 7289/2017 - Confere o título de Capital Nacional do Ovo ao munícipio de Bastos, no Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Marcelo Delaroli, pelo Deputado Fábio Trad.

Propostas não analisadas 29