PEC 368/2009

Proposta de Emenda à Constituição

Sessões e Reuniões

Sessões e Reuniões de 1 a 9 de 9 encontrados

Data e hora Origem Descrição Links
11/12/2013 - 17h38 Plenário PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Extraordinária
11/12/2013 - 14h30 Comissão PEC36809 - Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 368, de 2009, do Sr. Carlos Bezerra, que "dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ampliando o prazo em que a União deverá destinar às regiões Centro-Oeste e Nordeste percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação" - Reunião Deliberativa Ordinária
11/12/2013 - 11h00 Plenário PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Extraordinária
10/12/2013 - 14h30 Comissão PEC36809 - Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 368, de 2009, do Sr. Carlos Bezerra, que "dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ampliando o prazo em que a União deverá destinar às regiões Centro-Oeste e Nordeste percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação" - Reunião Deliberativa Ordinária
03/12/2013 - 18h25 Plenário PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Extraordinária
09/10/2013 - 14h30 Comissão PEC36809 - Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 368, de 2009, do Sr. Carlos Bezerra, que "dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ampliando o prazo em que a União deverá destinar às regiões Centro-Oeste e Nordeste percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação" - Reunião Deliberativa Ordinária
02/10/2013 - 14h30 Comissão PEC36809 - Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 368, de 2009, do Sr. Carlos Bezerra, que "dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ampliando o prazo em que a União deverá destinar às regiões Centro-Oeste e Nordeste percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação" - Reunião Deliberativa Ordinária
09/08/2011 - 14h30 Comissão CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Ordinária
03/08/2011 - 10h00 Comissão CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Ordinária
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