PEC 169/2019

Proposta de Emenda à Constituição

Sessões e Reuniões

Sessões e Reuniões de 1 a 10 de 12 encontrados

Data e hora Origem Descrição Links
30/10/2025 - 12h00 Plenário PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
29/10/2025 - 10h00 Plenário PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
28/10/2025 - 16h00 Plenário PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
28/10/2025 - 10h00 Plenário PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
27/10/2025 - 19h00 Plenário PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
13/08/2025 - 13h55 Plenário PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
12/08/2025 - 13h55 Plenário PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
13/03/2024 - 16h00 Comissão PEC16919 - Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019, do Sr. Capitão Alberto Neto e outros, que "altera o art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza" - Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
13/12/2023 - 16h00 Comissão PEC16919 - Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019, do Sr. Capitão Alberto Neto e outros, que "altera o art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza" - Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
06/12/2023 - 16h00 Comissão PEC16919 - Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019, do Sr. Capitão Alberto Neto e outros, que "altera o art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza" - Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)