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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE ACUMULAÇÃO DE CARGO DE PROFESSOR (PEC 169/19) 13/03/2024 - Discussão e votação do parecer da relatora, Dep. Maria Rosas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação do parecer da relatora, Dep. Maria Rosas
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
13/03/2024 às 17:07
Término
13/03/2024 às 17:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PEC 169/2019 - Altera o art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 7

      Aprovado o Parecer, com o voto contrário do deputado Alfredinho.

    • 6

      Indeferido o pedido de verificação de votação do Parecer, formulado pelo Deputado Alfredinho, em razão do não atendimento aos requisitos do Art. 185, §3º.

    • 5

      Iniciada a Votação

    • 4

      Encerrada Discussão

    • 3

      Os Deputados Mauro Benevides Filho (PDT/CE), Alfredinho (PT/SP), Capitão Alberto Neto (PL/AM) e Sargento Gonçalves (PL/RN), inscritos para discussão, foram chamados mas não falaram.

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer por solicitação da Relatora, Deputada Maria Rosas.