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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE ACUMULAÇÃO DE CARGO DE PROFESSOR (PEC 169/19) 13/03/2024 - Discussão e votação do parecer da relatora, Dep. Maria Rosas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação do parecer da relatora, Dep. Maria Rosas
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
13/03/2024 às 17:07
Término
13/03/2024 às 17:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PEC 169/2019 - Altera o art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza.

    Aprovada

    • Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
    • Relatora: Maria Rosas (REPUBLIC-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 7
      Aprovado o Parecer, com o voto contrário do deputado Alfredinho.
    • 6
      Indeferido o pedido de verificação de votação do Parecer, formulado pelo Deputado Alfredinho, em razão do não atendimento aos requisitos do Art. 185, §3º.
    • 5
      Iniciada a Votação
    • 4
      Encerrada Discussão
    • 3
      Os Deputados Mauro Benevides Filho (PDT/CE), Alfredinho (PT/SP), Capitão Alberto Neto (PL/AM) e Sargento Gonçalves (PL/RN), inscritos para discussão, foram chamados mas não falaram.
    • 2
      Iniciada a Discussão
    • 1
      Dispensada a leitura do Parecer por solicitação da Relatora, Deputada Maria Rosas.