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PLENÁRIO 13/08/2025

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Altineu Côrtes por Participante Carlos Veras

Troca da mesa Presidente Hugo Motta por Participante Altineu Côrtes

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Icaro de Valmir por Participante Hugo Motta

Troca da mesa Presidente Mauricio Marcon por Participante Icaro de Valmir

Troca da mesa Presidente Icaro de Valmir por Participante Mauricio Marcon

Troca da mesa Presidente Hildo Rocha por Participante Icaro de Valmir

Troca da mesa Presidente Otoni de Paula por Participante Hildo Rocha

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
13/08/2025 às 14:03
Término
13/08/2025 às 21:24
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 2

  • PL 3163/2023 - Altera o inciso IV do Artigo 60 da Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para determinar, nos processos eleitorais das organizações esportivas, sistema de recolhimento de votos imunes a fraude, assegurada a votação não presencial.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 14

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 3.163-B/2023).

    • 13

      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLICANOS/MG).

    • 12

      Votação da Redação Final.

    • 11

      Aprovado o Projeto de Lei nº 3.163, de 2023.

    • 10

      Encaminhou a Votação da Matéria o Dep. Bandeira de Mello (PSB-RJ).

    • 9

      Votação em turno único.

    • 8

      Encerrada a discussão.

    • 7

      Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ).

    • 6

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 110; Não: 294; Total: 404.

    • 5

      Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.

    • 4

      Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP) do parecer do Relator pela:

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.163/2023.

    • 3

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 119; Não: 295; Total: 414.

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Zucco, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 582/2015 - Acrescenta o art. 232-A ao Decreto-Lei 1.001, de 21 de outubro de 1969, Código Penal Militar, tipificando o assédio sexual.

    Aprovada com alterações

    • Autor: MAJOR OLIMPIO (PDT-SP)
    • Relatora: Coronel Fernanda (PL-MT)

    Passo a Passo

    • 16

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 582-A/2015).

    • 15

      Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT).

    • 14

      Votação da Redação Final.

    • 13

      Retirado o DTQ 1 (NOVO): Destaque para Votação em Separado da expressão "ou não" do art. 232-A do Decreto-Lei 1001, de 21 de outubro de 1969, incluído pelo art. 2º, apresentado ao PL 582/2015. (161, I).

    • 12

      Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial, as apensadas e a emenda apresentada.

    • 11

      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 582, de 2015, adotada pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

    • 10

      Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG).

    • 9

      Votação em turno único.

    • 8

      Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT) pela:

      • Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 2, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada.

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 2 e da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 2, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

    • 7

      Retirada a Emenda de Plenário n° 1.

    • 6

      O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 e 2.

    • 5

      Encerrada a discussão.

    • 4

      Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Pedro Aihara (PRD-MG), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 3

      Retirado pelo autor.

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 4