PL 4961/2005 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 254/2013 CCTCI => PL 4961/2005 Requerimento de Audiência Pública 17/09/2013 Bruno Araújo Requer a realização de audiência pública para ouvir especialistas e pesquisadores em química de produtos naturais e biodiversidade, com o objetivo de fornecer subsídios ao exame e discussão do Projeto de Lei n.º 4.961, de 2005. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 192/2014 CDEICS => PL 4961/2005 Requerimento 02/09/2014 Ronaldo Zulke Requer a realização de audiência pública para debater a proposta do PL 4961/2005, que estabelece que as substâncias ou materiais extraídos de seres vivos naturais e materiais biológicos serão considerados invenção ou modelo de utilidade, podendo ser patenteados. Inteiro teor
REQ 17/2015 CDEICS => PL 4961/2005 Requerimento de Audiência Pública 16/04/2015 Laercio Oliveira Solicita a realização de audiência pública para discutir o PL nº 4.961, de 2005. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 289/2009 CMADS => PL 4961/2005 Requerimento 15/09/2009 Antonio Carlos Mendes Thame Requer a retirada de pauta do item 13, do Projeto de Lei n.º 4.961, de 2005, que altera dispositivos da Lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2075/2007 => PL 4961/2005 Requerimento de Apensação 29/11/2007 Antonio Carlos Mendes Thame Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei no. 4.961, de 2005, e no. 654, de 2007 Inteiro teor
REQ 202/2011 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 08/02/2011 Antonio Carlos Mendes Thame Requer o desarquivamento das proposições de minha autoria, conforme relação que segue. Inteiro teor
REQ 8460/2013 => PL 4961/2005 Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao Plenário 28/08/2013 Antonio Carlos Mendes Thame Requer o envio do Projeto de Lei n º 4.961, de 2005, para a próxima Comissão constante do despacho, em virtude da perda de prazo por parte da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) para manifestar-se sobre a matéria. Inteiro teor
REQ 8746/2013 => PL 4961/2005 Requerimento 02/10/2013 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Requer concessão de prazo adicional à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI para votar o Parecer relativo ao Projeto de Lei n° 4.961, de 2005, que "estabelece que as substâncias ou materiais extraídos de seres vivos naturais e materiais biológicos serão considerados invenção ou modelo de utilidade, podendo ser patenteados". Inteiro teor
REQ 680/2015 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 26/02/2015 Antonio Carlos Mendes Thame Requer o DESARQUIVAMENTO das proposições de minha autoria, conforme relação que segue. Inteiro teor