Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender
  Versões para impressão

REQ 17/2015 CDEICS => PL 4961/2005 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Laercio Oliveira - SD/SE

Apresentação
16/04/2015

Ementa
Solicita a realização de audiência pública para discutir o PL nº 4.961, de 2005.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
27/08/2015 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/04/2015

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 17/2015, pelo Deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que: "Solicita a realização de audiência pública para discutir o PL nº 4.961, de 2005". Inteiro teor
13/05/2015

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Helder Salomão (PT-ES) e Dep. Laercio Oliveira (SD-SE).
  • Aprovado, com inclusão de convite às seguintes pessoas/entidades:
    - Leonor Magalhães Galvão - da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual - ABPI;
    - representante do Ministério das Relações Exteriores;
    - representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC;
    - Rafael Sa Marques - ex coordenador do Grupo InterMinisterial de Propriedade Intelectual do Governo Federal;
    - Reinaldo Guimarães - da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades - ABIFINA;
    - Jorge Bermudes - Vice Presidente de Produção e Inovação da Fundação Oswaldo Cruz.
27/08/2015

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Audiência realizada em 18/06/2015.
  • Arquivado.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 13/05/2015 - 09h30

    Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 29/04/2015 - 09h30

    Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 22/04/2015 - 09h30

    Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
E-democracia