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REQ 254/2013 CCTCI => PL 4961/2005 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Bruno Araújo - PSDB/PE e outros

Apresentação
17/09/2013

Ementa
Requer a realização de audiência pública para ouvir especialistas e pesquisadores em química de produtos naturais e biodiversidade, com o objetivo de fornecer subsídios ao exame e discussão do Projeto de Lei n.º 4.961, de 2005.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
30/05/2014 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/09/2013

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 254/2013, pelos Deputados Bruno Araújo (PSDB-PE) e Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que: "Requer a realização de audiência pública para ouvir especialistas e pesquisadores em química de produtos naturais e biodiversidade, com o objetivo de fornecer subsídios ao exame e discussão do Projeto de Lei n.º 4.961, de 2005". Inteiro teor
25/09/2013

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, subscrito pelos Deputados Newton Lima, Colbert Martins e Antonio Imbassahy, com a inclusão dos seguintes nomes: (a) André Fontes, desembargador do Tribunal Regional Federal - TRF/RJ; (b) Cláudia Chamas, engenheira química da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); (c) Renata Reis, da organização internacional Médicos sem Fronteiras (MSF); (d) Graziela Zucoloto, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); e (e) Newton Silveira, professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
30/05/2014

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 25/09/2013 - 10h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 18/09/2013 - 10h15

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Extraordinária

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