| REQ 1/2021 PL159519
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Requerimento |
01/07/2021 |
Diego Garcia |
Requer realização de encontro regional na cidade de Foz do Iguaçu/PR, para debater o Projeto de Lei nº 1.595, de 2019.
Inteiro teor
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| REQ 2/2021 PL159519
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Requerimento |
09/07/2021 |
Vitor Hugo |
Requer a realização de Audiência Pública para analisar e debater, com a devida profundidade, o Projeto de Lei nº 1.595 de 2019, que dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências.
Convidados:
Ministro da Defesa
Ministro da Justiça e Segurança Pública
Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional
Inteiro teor
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| REQ 3/2021 PL159519
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Requerimento |
09/07/2021 |
Vitor Hugo |
Requer a realização de Audiência Pública para analisar e debater, com a devida profundidade, o Projeto de Lei nº 1.595, de 2019, que dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências.
Convidados:
- Comandante do Exército;
- Comandante da Marinha;
- Comandante da Aeronáutica.
Inteiro teor
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| REQ 4/2021 PL159519
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Requerimento |
09/07/2021 |
Vitor Hugo |
Requer a realização de Audiência Pública para analisar e debater, com a devida profundidade, o Projeto de Lei nº 1.595 de 2019, que dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências.
Convidados:
Diretor-Geral da Polícia Federal;
Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal;
Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal;
Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional;
Diretor-Geral da ABIN;
Secretário da SENASP.
Inteiro teor
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| REQ 5/2021 PL159519
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Requerimento |
09/07/2021 |
Vitor Hugo |
Requer a realização de Audiência Pública para analisar e debater, com a devida profundidade, o Projeto de Lei nº 1.595 de 2019, que dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências.
Convidados:
1. Representante da ADEPOL – Associação dos Delegados
de Polícia do Brasil;
2. Representante da ADPF – Associação Nacional dos
Delegados de Polícia Federal;
3. Representante da ANAEGM – Associação Nacional de
Altos Estudos em Guarda Municipal;
4. Representante da ANASPRA – Federação Nacional de
Praças;
5. Representante da ANERMB – Associação Nacional de
Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros
Militares;
6. Representante da ANGPB – Associação Nacional da
Guarda Portuária;
7. Representante da ASBIN – Associação dos Servidores da
Agência Brasileira de Inteligência;
8. Representante da FENEME – Federação Nacional de
Entidades de Oficiais Militares Estaduais;
9. Representante da CNCG – Conselho Nacional de
Comandantes-Gerais;
10. Representante da COBRAPOL – Confederação Brasileira
de Trabalhadores Policiais Civis;
11. Representante da FENADEPOL – Federação Nacional
dos Delegados de Polícia Federal;
12. Representante da FENAPEF – Federação Nacional dos
Policiais Federais;
13. Representante da FENAPRF – Federação Nacional dos
Policiais Rodoviários Federais;
14. Representante da LIGABOM – Conselho Nacional dos
Corpos de Bombeiros Militares do Brasil;
15. Representante da UPB – União dos Policiais do Brasil;
16. Representante da ABC – Associação Brasileira de
Criminalística;
17. Representante da FENASSE – Federação Nacional dos
Trabalhadores do Sistema Socioeducativo;
18. Representante da FENASPEN – Federação Nacional
Sindical dos Servidores Penitenciários;
19. Representante da ANPR – Associação Nacional dos
Procuradores da República;
20. Representante da AMB – Associação dos Magistrados
Brasileiros
21. Representante da AJUFE – Associação dos Juízes
Federais do Brasil;
22. Representante da AMEBRASIL – Associação dos
Militares Estaduais do Brasil;
23. Representante da CONAMP – Associação Nacional dos
Membros do Ministério Público.
24. Representante da ANADEP – Associação Nacional das
Defensoras e Defensores Públicos
25. Representante da ADB – Associação e Sindicato dos
Diplomatas Brasileiros
26. Representante da ANFFA Sindical – Sindicato Nacional
dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários
Inteiro teor
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| REQ 6/2021 PL159519
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Requerimento |
09/07/2021 |
Vitor Hugo |
Requer a realização de Audiência Pública para analisar e debater, com a devida profundidade, o Projeto de Lei nº 1.595 de 2019, que dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências.
Convidados:
1 Comandante da ESG - Escola Superior de Guerra(MD);
2 Diretor do IMM - Instituto Meira Mattos (ECEME);
3 Diretor do IPC - Instituto Pandiá Calógeras (MD)
Inteiro teor
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| REQ 7/2021 PL159519
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Requerimento |
12/07/2021 |
Paulão |
Requer Audiência Pública para debater o PL 1.595/2019, do Deputado Major Vitor Hugo, que dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 2001, e nº 9.807, de 1999, e dá outras providências.
Convidados:
Representante Artigo 19;
Representante Conectas Direitos Humanos;
Representante Rede Justiça Criminal e
Representante Terra de Direitos.
Inteiro teor
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| REQ 8/2021 PL159519
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Requerimento |
13/07/2021 |
Vitor Hugo |
Requer realização de audiência pública (mesa-redonda) na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de discutir aspectos relativos ao Projeto de Lei nº 1.595, de 2019, que dispõe sobre as ações contraterroristas e altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, particularmente no que diz respeito a esse estado ser uma das portas de entrada de nossa fronteira marítima.
Inteiro teor
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| REQ 9/2021 PL159519
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Requerimento |
13/07/2021 |
Vitor Hugo |
Requer realização de audiência pública (mesa-redonda) na cidade de Tabatinga, estado do Amazonas, com a finalidade de discutir aspectos relativos ao Projeto de Lei nº 1.595, de 2019, que dispõe sobre as ações contraterroristas e altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e sobre particularidades da Faixa de Fronteira oeste desse estado.
Inteiro teor
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| REQ 10/2021 PL159519
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Requerimento |
13/07/2021 |
Vitor Hugo |
Requer realização de audiência pública (mesa-redonda) na cidade de Foz do Iguaçu, estado do Paraná, com a finalidade de discutir aspectos relativos ao Projeto de Lei nº 1.595, de 2019, que dispõe sobre as ações contraterroristas e altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e sobre particularidades da Faixa de Fronteira desse estado.
Inteiro teor
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| REQ 11/2021 PL159519
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Requerimento |
13/07/2021 |
Vitor Hugo |
Requer realização de audiência pública (mesa-redonda) na cidade de Macapá, estado do Amapá, com a finalidade de discutir aspectos relativos ao Projeto de Lei nº 1.595, de 2019, que dispõe sobre as ações contraterroristas e altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e sobre particularidades da Faixa de Fronteira desse estado.
Inteiro teor
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| REQ 12/2021 PL159519
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Requerimento |
13/07/2021 |
Coronel Armando |
Requer a esta comissão que seja autorizada a formação de uma comitiva com o objetivo de representar o colegiado em missão oficial aos Estados Unidos, para promover a troca de informações e experiências no combate e prevenção às ações terroristas.
Inteiro teor
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| REQ 13/2021 PL159519
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Requerimento |
13/07/2021 |
Paulo Teixeira |
Requer Audiência Pública para debater o PL 1.595/2019, do Deputado Major Vitor Hugo, que dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 2001, e nº 9.807, de 1999, e dá outras providências.
Convidado: Professor Luiz Eduardo Soares
Inteiro teor
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| REQ 14/2021 PL159519
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Requerimento |
13/07/2021 |
Paulo Teixeira |
Requer Audiência Pública para debater o PL 1.595/2019, do Deputado Major Vitor Hugo, que dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 2001, e nº 9.807, de 1999, e dá outras providências.
Convidado:
Professor Paulo Sérgio Pinheiro, Membro
Fundador da Comissão Arns.
Inteiro teor
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| REQ 15/2021 PL159519
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Requerimento |
13/07/2021 |
Paulo Teixeira |
Requer Audiência Pública para debater o PL 1.595/2019, do Deputado Major Vitor Hugo, que dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 2001, e nº 9.807, de 1999, e dá outras providências.
Convidado:
Felipe Santa Cruz, Presidente da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB).
Inteiro teor
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| REQ 16/2021 PL159519
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Requerimento |
13/07/2021 |
Fernanda Melchionna |
Requer a realização de Audiência Pública, para discussão do PL 1.595/19 (Ações Contraterroristas).
Convidados:
1. Representante do Conselho Nacional de Direitos Humanos;
2. Sônia Guajajara, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil;
3. Representante da Transparência Internacional Brasil;
4. Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST);
5. Sr. Héctor Luis Saint Pierre, ex-presidente da Associação Brasileira de Estudos
de Defesa (ABED) – UNESP;
6. Representante da Coalizão Negra por Direitos;
7. Representante do Movimento Negro Unificado (MNU)
8. Representante do Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH);
9. Representante do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares.
Inteiro teor
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| REQ 17/2021 PL159519
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Requerimento |
13/07/2021 |
Fernanda Melchionna |
Requer a realização de Audiência Pública, para discussão do PL 1.595/19 (Ações Contraterroristas).
Convidados:
1. Sr. André Nicolitt, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de
Janeiro – TJRJ;
2. Sr. Rômulo de Andrade Moreira, Procurador de Justiça na Bahia;
3. Profa. Ana Caudia Bastos de Pinho, Professora do PPGD da UFPA;
4. Profa. Manuela Abath, Professora da graduação em Direito e do Programa de
Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
5. Representante do Sindicato dos Agentes da Polícia Civil do RS (UGEIRM)
Inteiro teor
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| REQ 18/2021 PL159519
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Requerimento |
13/07/2021 |
Fernanda Melchionna |
Requer a realização de Audiência Pública, para discussão do PL 1.595/19 (Ações Contraterroristas).
Convidados:
1. Sr. Pedro José Vaca Villarreal, Relator Especial de Liberdade de Expressão da
Comissão Interamericana de Direitos Humanos;
2. Sra. Fionnuala Ní Aoláin, Relator Especial para a promoção e proteção dos
direitos humanos e das liberdades fundamentais no combate ao terrorismo
da Organização das Nações Unidas (ONU);
3. Sra. Miriam Estrada-Castillo, Presidente-Relator do Grupo de Trabalho
sobre Detenção Arbitrária da ONU;
4. Irene Khan, Relator Especial para a Promoção e Proteção do Direito à
Liberdade de Opinião e Expressão da ONU;
5. Clement Nyaletsossi Voule, Relator Especial sobre os direitos à liberdade
de reunião pacífica e de associação da ONU;
6. Mary Lawlor, Relator Especial sobre a situação dos defensores dos direitos
humanos da ONU;
7. Joseph Cannataci, Relator Especial sobre o direito à privacidade da ONU.
8. Representante da International Network of Civil Liberties Organizations.
Inteiro teor
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| REQ 19/2021 PL159519
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Requerimento |
13/07/2021 |
Fernanda Melchionna |
Requer a realização de Audiência Pública, para discussão do PL 1.595/19 (Ações Contraterroristas).
Convidados: 1.Sr Miro Teixeira, jurista e ex-deputado federal; 2.Sr, Pedro Serrano, jurista; 3. Sra. Caro Proner, jurista; 4. Sr. Oscar Vilhena, jurista; 5. Sr. Thiago Amparo, jurista.
Inteiro teor
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| REQ 20/2021 PL159519
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Requerimento |
13/07/2021 |
Fernanda Melchionna |
Requer a realização de Audiência Pública, para discussão do PL 1.595/19 (Ações Contraterroristas).
Convidados:
1. Representante da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN);
2. Representante do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e
o Financiamento do Terrorismo (GAFI/FATF);
3. Sra. Priscila Brandão – Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG);
4. Sr. Alcides Peron – Universidade de São Paulo;
5. Representante da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (ADEPOLBRASIL);
6. Representante da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal
(ADPF);
7. Representante da Associação dos Servidores da Agência Brasileira de
Inteligência (ASBIN).
Inteiro teor
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| REQ 21/2021 PL159519
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Requerimento |
13/07/2021 |
Fernanda Melchionna |
Requer a realização de Audiência Pública, para discussão do PL 1.595/19 (Ações Contraterroristas).
Convidados:
1. Representante da Terra de Direitos;
2. Representante da Conectas Direitos Humanos;
3. Representante da Artigo 19;
4. Representante do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST);
5. Representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia
Brasileira (COIAB);
6. Representante da Coalizão Direitos na rede.
Inteiro teor
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| REQ 22/2021 PL159519
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Requerimento |
13/07/2021 |
Sanderson |
Requer a esta comissão que seja autorizada a formação de uma comitiva a fim de representar o colegiado em missão oficial à sede da OTAN, em Bruxelas, Bélgica com a finalidade de promover a troca de informações e experiências no combate e prevenção às ações terroristas.
Inteiro teor
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| REQ 23/2021 PL159519
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Requerimento |
13/07/2021 |
Marcon |
Requer Audiência Pública para debater o PL 1.595/2019, do Deputado Major Vitor Hugo, que dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 2001, e nº 9.807, de 1999, e dá outras providências.
Convidados:
- Marcos Cepik, Professor da UFRGS;
- Eurico Figueiredo, Professor da UFF;
- Eliezer Rizzo, Cientista Político, professor aposentado da
Unicamp.
Inteiro teor
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| REQ 24/2021 PL159519
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Requerimento |
13/07/2021 |
Marcon |
Requer Audiência Pública para debater o PL 1.595/2019, do Deputado Major Vitor Hugo, que dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 2001, e nº 9.807, de 1999, e dá outras providências.
Convidados:
- Ana Penido, Pesquisadora do Gedes/Unesp;
- Hector Saint-Pierre, Professor e Coordenador-Executivo do IPPRI
da Unesp, e
- Marcelo Semer, Juiz de Direito, Mestre em Direito Penal pela USP e
membro da AJD
Inteiro teor
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| REQ 25/2021 PL159519
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Requerimento |
13/07/2021 |
Marcon |
Requer Audiência Pública para debater o PL 1.595/2019, do Deputado Major Vitor Hugo, que dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 2001, e nº 9.807, de 1999, e dá outras providências.
Convidados:
- Ana Penido, Pesquisadora do Gedes/Unesp;
- Hector Saint-Pierre, Professor e Coordenador-Executivo do IPPRI
da Unesp, e
- Marcelo Semer, Juiz de Direito, Mestre em Direito Penal pela USP e
membro da AJD
Inteiro teor
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| REQ 26/2021 PL159519
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Requerimento |
13/07/2021 |
Marcon |
Requer Audiência Pública para debater o PL 1.595/2019, do Deputado Major Vitor Hugo, que dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 2001, e nº 9.807, de 1999, e dá outras providências.
Convidados:
- Ilona Szabó, Presidente do Instituto Igarapé;
- Miro Teixeira, ex-Deputado Federal, e
- Renato Sérgio de Lima, Diretor-Presidente do Fórum Brasileiro de
Segurança Pública.
Inteiro teor
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| REQ 27/2021 PL159519
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Requerimento |
13/07/2021 |
Marcon |
Requer Audiência Pública para debater o PL 1.595/2019, do Deputado Major Vitor Hugo, que dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 2001, e nº 9.807, de 1999, e dá outras providências.
Convidados:
- Carlos Alberto Vilhena, Subprocurador-Geral da República;
- Jan Jarab, Representante Regional para América do Sul do Alto
Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos;
- Fionnuala Ni Aolain, Relatora Especial das Nações Unidas para a
Promoção e Proteção dos Direitos Humanos e das Liberdades
Fundamentais no Combate ao Terrorismo, e
- Mirian Estrada Castilho, Presidente-Relatora do Grupo de
Trabalho sobre Detenção Arbitrária das Nações Unidas.
Inteiro teor
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| REQ 28/2021 PL159519
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Requerimento |
13/07/2021 |
Marcon |
Requer Audiência Pública para debater o PL 1.595/2019, do Deputado Major Vitor Hugo, que dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 2001, e nº 9.807, de 1999, e dá outras providências.
Convidados:
- Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Procuradora, participa da 7ª
Câmara de Coordenação e Revisão (Controle Externo da Atividade
Policial e Sistema Prisional) do Ministério Público Federal;
- Hugo Alberto Lazar, Diretor de Contraterrorismo da Agência
Brasileira de Inteligência (ABIN),e
- Rodrigo Carneiro Gomes, Diretor de Inteligência Policial (DIP) da
Polícia Federal.
Inteiro teor
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| REQ 29/2021 PL159519
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Requerimento |
13/08/2021 |
Paulo Ramos |
Requer a realização de audiência pública para discutir constitucionalidade da lei e da ordem do Projeto de Lei nº
1.595, de 2019.
Inteiro teor
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| REQ 30/2021 PL159519
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Requerimento |
16/08/2021 |
Paulo Ramos |
Requer a realização de audiência pública para discutir os atos de espionagem da empresa Crypto AG no Brasil.
Inteiro teor
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