REQ 5/2021 PL159519 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
09/07/2021

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para analisar e debater, com a devida profundidade, o Projeto de Lei nº 1.595 de 2019, que dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências. Convidados: 1. Representante da ADEPOL – Associação dos Delegados de Polícia do Brasil; 2. Representante da ADPF – Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal; 3. Representante da ANAEGM – Associação Nacional de Altos Estudos em Guarda Municipal; 4. Representante da ANASPRA – Federação Nacional de Praças; 5. Representante da ANERMB – Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares; 6. Representante da ANGPB – Associação Nacional da Guarda Portuária; 7. Representante da ASBIN – Associação dos Servidores da Agência Brasileira de Inteligência; 8. Representante da FENEME – Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais; 9. Representante da CNCG – Conselho Nacional de Comandantes-Gerais; 10. Representante da COBRAPOL – Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis; 11. Representante da FENADEPOL – Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal; 12. Representante da FENAPEF – Federação Nacional dos Policiais Federais; 13. Representante da FENAPRF – Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais; 14. Representante da LIGABOM – Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil; 15. Representante da UPB – União dos Policiais do Brasil; 16. Representante da ABC – Associação Brasileira de Criminalística; 17. Representante da FENASSE – Federação Nacional dos Trabalhadores do Sistema Socioeducativo; 18. Representante da FENASPEN – Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários; 19. Representante da ANPR – Associação Nacional dos Procuradores da República; 20. Representante da AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros 21. Representante da AJUFE – Associação dos Juízes Federais do Brasil; 22. Representante da AMEBRASIL – Associação dos Militares Estaduais do Brasil; 23. Representante da CONAMP – Associação Nacional dos Membros do Ministério Público. 24. Representante da ANADEP – Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos 25. Representante da ADB – Associação e Sindicato dos Diplomatas Brasileiros 26. Representante da ANFFA Sindical – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão Especial sobre Ações Contraterroristas (PL 1595/19) ( PL159519 )
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/07/2021

Comissão Especial sobre Ações Contraterroristas (PL 1595/19) ( PL159519 )

  • Apresentação do Requerimento n. 5/2021, pelo Deputado Vitor Hugo (PSL/GO), que "Requer a realização de Audiência Pública para analisar e debater, com a devida profundidade, o Projeto de Lei nº 1.595 de 2019, que dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências.
    Convidados:
    1. Representante da ADEPOL – Associação dos Delegados
    de Polícia do Brasil;
    2. Representante da ADPF – Associação Nacional dos
    Delegados de Polícia Federal;
    3. Representante da ANAEGM – Associação Nacional de
    Altos Estudos em Guarda Municipal;
    4. Representante da ANASPRA – Federação Nacional de
    Praças;
    5. Representante da ANERMB – Associação Nacional de
    Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros
    Militares;
    6. Representante da ANGPB – Associação Nacional da
    Guarda Portuária;
    7. Representante da ASBIN – Associação dos Servidores da
    Agência Brasileira de Inteligência;
    8. Representante da FENEME – Federação Nacional de
    Entidades de Oficiais Militares Estaduais;
    9. Representante da CNCG – Conselho Nacional de
    Comandantes-Gerais;
    10. Representante da COBRAPOL – Confederação Brasileira
    de Trabalhadores Policiais Civis;
    11. Representante da FENADEPOL – Federação Nacional
    dos Delegados de Polícia Federal;
    12. Representante da FENAPEF – Federação Nacional dos
    Policiais Federais;
    13. Representante da FENAPRF – Federação Nacional dos
    Policiais Rodoviários Federais;
    14. Representante da LIGABOM – Conselho Nacional dos
    Corpos de Bombeiros Militares do Brasil;
    15. Representante da UPB – União dos Policiais do Brasil;
    16. Representante da ABC – Associação Brasileira de
    Criminalística;
    17. Representante da FENASSE – Federação Nacional dos
    Trabalhadores do Sistema Socioeducativo;
    18. Representante da FENASPEN – Federação Nacional
    Sindical dos Servidores Penitenciários;
    19. Representante da ANPR – Associação Nacional dos
    Procuradores da República;
    20. Representante da AMB – Associação dos Magistrados
    Brasileiros
    21. Representante da AJUFE – Associação dos Juízes
    Federais do Brasil;
    22. Representante da AMEBRASIL – Associação dos
    Militares Estaduais do Brasil;
    23. Representante da CONAMP – Associação Nacional dos
    Membros do Ministério Público.
    24. Representante da ANADEP – Associação Nacional das
    Defensoras e Defensores Públicos
    25. Representante da ADB – Associação e Sindicato dos
    Diplomatas Brasileiros
    26. Representante da ANFFA Sindical – Sindicato Nacional
    dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários
    ". Inteiro teor
15/07/2021

Comissão Especial sobre Ações Contraterroristas (PL 1595/19) ( PL159519 ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
31/01/2023

Comissão Especial sobre Ações Contraterroristas (PL 1595/19) ( PL159519 )

  • Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
Sessões e Reuniões
  • 15/07/2021 - 09h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1595, de 2019, do Sr. Vitor Hugo, que "dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências"

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)