REQ 5/2021 PL159519
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
09/07/2021
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para analisar e debater, com a devida profundidade, o Projeto de Lei nº 1.595 de 2019, que dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências.
Convidados:
1. Representante da ADEPOL – Associação dos Delegados
de Polícia do Brasil;
2. Representante da ADPF – Associação Nacional dos
Delegados de Polícia Federal;
3. Representante da ANAEGM – Associação Nacional de
Altos Estudos em Guarda Municipal;
4. Representante da ANASPRA – Federação Nacional de
Praças;
5. Representante da ANERMB – Associação Nacional de
Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros
Militares;
6. Representante da ANGPB – Associação Nacional da
Guarda Portuária;
7. Representante da ASBIN – Associação dos Servidores da
Agência Brasileira de Inteligência;
8. Representante da FENEME – Federação Nacional de
Entidades de Oficiais Militares Estaduais;
9. Representante da CNCG – Conselho Nacional de
Comandantes-Gerais;
10. Representante da COBRAPOL – Confederação Brasileira
de Trabalhadores Policiais Civis;
11. Representante da FENADEPOL – Federação Nacional
dos Delegados de Polícia Federal;
12. Representante da FENAPEF – Federação Nacional dos
Policiais Federais;
13. Representante da FENAPRF – Federação Nacional dos
Policiais Rodoviários Federais;
14. Representante da LIGABOM – Conselho Nacional dos
Corpos de Bombeiros Militares do Brasil;
15. Representante da UPB – União dos Policiais do Brasil;
16. Representante da ABC – Associação Brasileira de
Criminalística;
17. Representante da FENASSE – Federação Nacional dos
Trabalhadores do Sistema Socioeducativo;
18. Representante da FENASPEN – Federação Nacional
Sindical dos Servidores Penitenciários;
19. Representante da ANPR – Associação Nacional dos
Procuradores da República;
20. Representante da AMB – Associação dos Magistrados
Brasileiros
21. Representante da AJUFE – Associação dos Juízes
Federais do Brasil;
22. Representante da AMEBRASIL – Associação dos
Militares Estaduais do Brasil;
23. Representante da CONAMP – Associação Nacional dos
Membros do Ministério Público.
24. Representante da ANADEP – Associação Nacional das
Defensoras e Defensores Públicos
25. Representante da ADB – Associação e Sindicato dos
Diplomatas Brasileiros
26. Representante da ANFFA Sindical – Sindicato Nacional
dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/01/2023 |
Comissão Especial sobre Ações Contraterroristas (PL 1595/19) ( PL159519 )
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 09/07/2021 |
Comissão Especial sobre Ações Contraterroristas (PL 1595/19) ( PL159519 )
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| 15/07/2021 |
Comissão Especial sobre Ações Contraterroristas (PL 1595/19) ( PL159519 ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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| 31/01/2023 |
Comissão Especial sobre Ações Contraterroristas (PL 1595/19) ( PL159519 )
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Sessões e Reuniões
- 15/07/2021 - 09h00
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1595, de 2019, do Sr. Vitor Hugo, que "dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências"
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)