Versões para impressão

REQ 9/2021 PL159519 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Major Vitor Hugo - PSL/GO

Apresentação
13/07/2021

Ementa
Requer realização de audiência pública (mesa-redonda) na cidade de Tabatinga, estado do Amazonas, com a finalidade de discutir aspectos relativos ao Projeto de Lei nº 1.595, de 2019, que dispõe sobre as ações contraterroristas e altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e sobre particularidades da Faixa de Fronteira oeste desse estado.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão Especial sobre Ações Contraterroristas (PL 1595/19) ( PL159519 )
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/07/2021

Comissão Especial sobre Ações Contraterroristas (PL 1595/19) ( PL159519 )

  • Apresentação do Requerimento n. 9/2021, pelo Deputado Vitor Hugo (PSL/GO), que "Requer realização de audiência pública (mesa-redonda) na cidade de Tabatinga, estado do Amazonas, com a finalidade de discutir aspectos relativos ao Projeto de Lei nº 1.595, de 2019, que dispõe sobre as ações contraterroristas e altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e sobre particularidades da Faixa de Fronteira oeste desse estado". Inteiro teor
15/07/2021

Comissão Especial sobre Ações Contraterroristas (PL 1595/19) ( PL159519 ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
31/01/2023

Comissão Especial sobre Ações Contraterroristas (PL 1595/19) ( PL159519 )

  • Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 15/07/2021 - 09h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1595, de 2019, do Sr. Vitor Hugo, que "dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências"

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões