Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Requerimentos Apresentados - PL 4846/1994

PL 4846/1994 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 128/2008 CCTCI => PL 4846/1994 Requerimento 29/05/2008 Ratinho Junior Requer a realização de Audiência Pública conjuntamente com as Comissões de Viação e Transportes, Seguridade Social e Família, para discutir o PL 4846, do Sr. Francisco Silva, que estabelece medidas destinadas a restringir o consumo de bebidas alcoólicas”. Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 46/2001 CSSF => PL 3380/1997 Requerimento 30/05/2001 Serafim Venzon Requer tramitação conjunta do PL nº 3380/97 ao PL. 4.846/94 Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 79/2008 CVT => PL 4846/1994 Requerimento 27/05/2008 Hugo Leal Requer a realização de Audiência Pública conjuntamente com as Comissões de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, Seguridade Social e Família, para discutir o Projeto de Lei nº 4.846/94 - do Sr. Francisco Silva - que estabelece medidas destinadas a restringir o consumo de bebidas alcoólicas. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1 => PL 4846/1994 Requerimento 13/06/2000 Jutahy Junior Inteiro teor
REQ 634/2003 => PL 4846/1994 Requerimento 15/04/2003 Sandes Júnior Requer a apensação dos Projetos de Lei nº 200, de 2003 e nº 204, de 2003, ao Projeto de Lei nº 4.846, de 1994. Inteiro teor
REQ 842/2003 => PL 4846/1994 Requerimento de Redistribuição 03/06/2003 Comissão de Seguridade Social e Família Requer redistribuição do PL 4846/94 de autoria do deputado Francisco Silva 'que estabelece medidas destinadas a restringir o consumo de bebidas alcoólicas' e seus apensados à Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
REQ 1452/2003 => PL 4846/1994 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 04/12/2003 Sandes Júnior Requer urgência para a apreciação do Projeto de lei nº 4.846/94, apresentado pelo Deputado Francisco Silva, que "Estabelece medidas destinadas a restringir o consumo de bebidas alcoólicas." Inteiro teor
REQ 1565/2007 => PL 4846/1994 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto 30/08/2007 Hugo Leal Requer a formação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.846, de 1994, do Sr. Francisco Silva, que "estabelece medidas destinadas a restringir o consumo de bebidas alcoólicas e dá outras providências" Inteiro teor
REQ 1925/2007 => PL 4846/1994 Requerimento de Desapensação 30/10/2007 Rita Camata Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.134, de 2007, do Projeto de Lei nº 4.846, de 1994, bem como a declaração de prejudicialidade desse último. Inteiro teor
REQ 2952/2008 => PL 4846/1994 Requerimento de Desapensação 01/07/2008 Raimundo Gomes de Matos Requer desapensação do Projeto de Lei 2.035/07 do Projeto de Lei nº 4.846/94. Inteiro teor
REQ 3060/2008 => PL 4846/1994 Requerimento de Apensação 06/08/2008 José Otávio Germano Requer a apensação do PL nº 3691/2008 ao PL nº 4.846/1994. Inteiro teor
REQ 3127/2008 => PL 4846/1994 Requerimento de Desapensação 27/08/2008 Dr. Talmir Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.691, de 2008, do Projeto de Lei nº 4.846, de 1994. Inteiro teor
REQ 3143/2008 => PL 4846/1994 Requerimento de Desapensação 03/09/2008 Hugo Leal Solicita a desapensação do PL nº 3.691/2008 do Deputado Dr. Talmir ao PL nº 4.846/1994. Inteiro teor
REQ 3742/2008 => PL 4846/1994 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 09/12/2008 Geraldo Pudim Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4846, de 1994. Inteiro teor
REQ 4587/2009 => PL 4846/1994 Requerimento de Apensação 15/04/2009 Renato Molling Requer a apensação dos Projetos de Lei nº 3205/2004 e nº 5823/2001 ao Projeto de Lei nº 4846/1994. Inteiro teor
REQ 4593/2009 => PL 4846/1994 Requerimento de Apensação 16/04/2009 Arnaldo Faria de Sá Requer a apensação dos Projetos de Lei nº 4675/2004 ao Projeto de Lei nº 4846/1994. Inteiro teor
REQ 4594/2009 => PL 4846/1994 Requerimento de Apensação 16/04/2009 Arnaldo Faria de Sá Requer a apensação dos Projetos de Lei nº 1072/2007 ao Projeto de Lei nº 4846/1994. Inteiro teor
REQ 4595/2009 => PL 4846/1994 Requerimento de Apensação 16/04/2009 Arnaldo Faria de Sá Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2808/2008 ao Projeto de Lei nº 4846/1994. Inteiro teor
REQ 5151/2009 => PL 4846/1994 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Estudo 08/07/2009 Lincoln Portela Requer a nomeação de componentes de Comissão Especial. Inteiro teor
REQ 5984/2009 => PL 4846/1994 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto 02/12/2009 Vital do Rêgo Filho Requer a designação dos membros que irão compor a Comissão Especial, destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4846, de 1994, que "Estabelece medidas destinadas a restringir o consumo de bebidas alcoólicas." Inteiro teor
REQ 6030/2009 => PL 4846/1994 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto 09/12/2009 Marçal Filho Requer a nomeação de componentes de Comissão Especial criada para apreciar o Projeto de Lei nº 4.846, de 1994, que estabelece medidas destinadas a restringir o consumo de bebidas alcoóllicas. Inteiro teor
REQ 6695/2010 => PL 1761/1999 Requerimento de Desapensação 19/04/2010 Marçal Filho Requer a desapensação dos Projetos que especifica. Inteiro teor
REQ 4096/2011 => PL 4846/1994 Requerimento de Desapensação 14/12/2011 Afonso Hamm Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.487, de 2011. Inteiro teor
REQ 8050/2013 => PL 4846/1994 Requerimento de Redistribuição 25/06/2013 Pastor Marco Feliciano Requer a revisão do despacho dado ao PL 4846/1994 e seus apensados - que "Estabelecem medidas destinadas a restringir o consumo de bebidas alcoólicas; exposição de advertência sobre a proibição de venda de bebidas a crianças e adolescentes e autoriza qualquer um a denunciar. Inteiro teor