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REQ 575/2015 => PL 508/2003 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições


Situação:

Acessóri o de: PL 508/2003


Identificação da Proposição

Apresentação
23/02/2015

Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
25/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3853/2004 e PL 4874/2005, porquanto as proposições não foram arquivadas. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 380/2009, PEC 41/2011, PEC 125/2011, PEC 269/2013, PEC 369/2013, PL 508/2003, PL 1512/2003, PL 1523/2003, PL 3852/2004, PL 3855/2004, PL 4149/2004, PL 4151/2004, PL 4879/2005, PL 4880/2005, PL 5305/2005, PL 5306/2005, PL 5307/2005, PL 6021/2005, PL 5470/2009, PL 5471/2009, PL 5855/2009, PL 5992/2009, PL 6184/2009, PL 6838/2010, PL 6839/2010, PL 7390/2010, PL 7688/2010, PL 7689/2010, PL 2034/2011, PL 2261/2011, PL 3259/2012, PL 5322/2013, PL 5359/2013, PL 5380/2013, PL 5466/2013, PL 5804/2013, PL 6347/2013, PL 6622/2013, PL 6664/2013, PLP 309/2013, REC 216/2013 e REC 227/2013, haja vista as proposições já se encontrarem desarquivadas. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/02/2015

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 575/2015, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
25/02/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3853/2004 e PL 4874/2005, porquanto as proposições não foram arquivadas. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 380/2009, PEC 41/2011, PEC 125/2011, PEC 269/2013, PEC 369/2013, PL 508/2003, PL 1512/2003, PL 1523/2003, PL 3852/2004, PL 3855/2004, PL 4149/2004, PL 4151/2004, PL 4879/2005, PL 4880/2005, PL 5305/2005, PL 5306/2005, PL 5307/2005, PL 6021/2005, PL 5470/2009, PL 5471/2009, PL 5855/2009, PL 5992/2009, PL 6184/2009, PL 6838/2010, PL 6839/2010, PL 7390/2010, PL 7688/2010, PL 7689/2010, PL 2034/2011, PL 2261/2011, PL 3259/2012, PL 5322/2013, PL 5359/2013, PL 5380/2013, PL 5466/2013, PL 5804/2013, PL 6347/2013, PL 6622/2013, PL 6664/2013, PLP 309/2013, REC 216/2013 e REC 227/2013, haja vista as proposições já se encontrarem desarquivadas. Publique-se. Inteiro teor
25/02/2015

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 26/02/2015