Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Esporte; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Comissão do Esporte ( CESPO )

• Recebimento pela CESPO.

Comissão do Esporte ( CESPO )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão do Esporte ( CESPO )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/06/2015)

Comissão do Esporte ( CESPO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista ao Deputado Rogério Marinho.

Comissão do Esporte ( CESPO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta pelo Relator.

Comissão do Esporte ( CESPO )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CESPO, pelo Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 05/12/15, PÁG 144 COL 01, Letra A. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/12/2015)

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Devolvida sem Manifestação.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Marcos Reategui (PSD-AP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Marcos Reategui (PSD-AP), pela aprovação deste e do substitutivo adotado pela Comissão do Esporte - CESPO. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES) e Eli Corrêa Filho (DEM/SP).

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-133/2019. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2019)

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela rejeição deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão do Esporte. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Joaquim Passarinho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• Designado Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2023)

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• Apresentação do PRL n. 3 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, e do Substitutivo Adotado pela Comissão do Esporte. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação. O Dep. Eriberto Medeiros renunciou à relatoria.

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• Apresentação do PRL n. 4 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela rejeição deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Esportes. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• Ofício 2/2025 - Comissão de Desenvolvimento Econômico à Mesa, comunicando divergência de pareceres. Inteiro teor

SGM ( SGM )

• Em razão da ocorrência da hipótese prevista no art. 24, II, "g", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, esclarece-se que o Projeto de Lei n. 331/2015, que se encontrava sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões, está agora sujeito à apreciação do Plenário.