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COMISSÃO DO ESPORTE 25/11/2015

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 04
Início
25/11/2015 às 14:36
Término
25/11/2015 às 15:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 90/2015 CESPO - Requer a realização de audiência pública para discutir sobre a segurança no Jogos Olímpicos 2016, devido aos últimos acontecimentos, os ataques terroristas na França.

    Aprovada com alterações

    • Autor: JOÃO DERLY (REDE-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelos deputados Marcelo Matos e Danrlei de Deus Hinterholz. Aprovado, com a inclusão de representantes do Ministério das Relações Exteriores e da Polícia Federal no rol de convidados da audiência.

  • REQ 91/2015 CESPO - Requer, nos termos regimentais, no âmbito da Comissão do Esporte, a realização de audiência pública conjunta, com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com a finalidade de debater sobre a organização do Plano de Segurança dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016, com ênfase na prevenção de atos terroristas.

    Aprovada

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelos deputados Marcelo Matos e Danrlei de Deus Hinterholz. Aprovado

  • PL 3783/2012 - Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Apoio à Saúde do Atleta - PNASA.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 7560/2014 - Altera as Leis nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que "dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências" e 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências", para dispor sobre as condições especiais da atividade de treinador de futebol e do atleta profissional.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autores: Amaro Neto (PRB-ES), José Rocha (PR-BA)
    • Relator: Roman (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Deley.

  • PL 331/2015 - Cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE incidente sobre os direitos de transmissão de imagem da entidade de administração nacional do futebol brasileiro

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 364/2015 - Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: MARCO ANTÔNIO CABRAL (PMDB-RJ)
    • Relator: Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Parecer do Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), pela aprovação deste, com emenda, e do PL 505/2015, apensado, e pela rejeição do PL 929/2015, do PL 1532/2015, do PL 1960/2015, e do PL 2538/2015, apensados.

Propostas não analisadas 2

  • PL 1252/2015 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para ampliar o rol de entidades a serem fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União.

    • Autor: ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM)
    • Relator: Márcio Marinho (PRB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 2351/2015 - Cria o Fundo Nacional de Apoio ao Esporte Olímpico (FUNAESPO), define os recursos para seu financiamento e estabelece os critérios para sua utilização.

    • Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
    • Relator: José Airton Félix Cirilo (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.