PL 331/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CDE => PL 331/2015 | Parecer do Relator | 01/08/2023 | Dr. Fernando Máximo | Parecer do Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, e do Substitutivo Adotado pela Comissão do Esporte. Inteiro teor |
| PRL 4 CDE => PL 331/2015 | Parecer do Relator | 12/11/2024 | Daniel Almeida | Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela rejeição deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Esportes. Inteiro teor |
| PAR 1 CDE => PL 331/2015 | Parecer de Comissão | 27/03/2025 | Comissão de Desenvolvimento Econômico | Parecer da Comissão (CDE) ao PL 331/2015 Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 331/2015 | Parecer do Relator | 24/04/2018 | Marcos Reategui | Parecer do Relator, Dep. Marcos Reategui (PSD-AP), pela aprovação deste e do substitutivo adotado pela Comissão do Esporte - CESPO. Inteiro teor |
| PRL 2 CDEICS => PL 331/2015 | Parecer do Relator | 11/11/2019 | Joaquim Passarinho | Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela rejeição deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão do Esporte. Inteiro teor |
Comissão do Esporte (CESPO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CESPO => PL 331/2015 | Parecer do Relator | 18/11/2015 | Fábio Mitidieri | Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CESPO => PL 331/2015 | Substitutivo | 18/11/2015 | Fábio Mitidieri | Cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE incidente sobre os direitos de transmissão de imagem da entidade de administração nacional do futebol brasileiro. Inteiro teor |
| PAR 1 CESPO => PL 331/2015 | Parecer de Comissão | 25/11/2015 | Comissão do Esporte | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CESPO => PL 331/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 25/12/2015 | Comissão do Esporte | Cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE incidente sobre os direitos de transmissão de imagem da entidade de administração nacional do futebol brasileiro. Inteiro teor |