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Comissão do Esporte Reunião Deliberativa Ordinária - 15/07/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 04
Início:
15/07/2015 às 14h23
Término:
15/07/2015 às 15h05
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 66/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL n.º 2262, de 2015, que altera a lei n.º 9615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscrito pelos deputados Márcio Marinho e Altineu Côrtes. Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados: presidente da Federação Gaúcha de Futebol, presidente ou diretor de futebol do Brasil de Pelotas, presidente da Federação Bahiana de Futebol e presidente da Federação Paranaense de Futebol.
  • REQ 67/2015 - Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Marcus Vinicius Freire superintendente executivo de Esportes do Comitê Olímpico Brasileiro para avaliar os resultados da delegação brasileira nos Jogos Pan-americanos e Parapan-americanos de Toronto 2015.

    • Autor: João Derly (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 68/2015 - Requer a realização de audiência pública, para debater sobre os Projetos de Lei - PL que tramitam nessa casa, relacionados a normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

    • Autor: Deley (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscrito pelo deputado Hélio Leite. Aprovado
  • REQ 69/2015 - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público - CTASP, com os representantes do CONFEF - Conselho Federal de Educação Física, da Confederação Brasileira de Cultura e Artes Marciais, Confederação Brasileira de Capoeira, Confederação Brasileira de Judô e a Confederação Brasileira de MMA, para subsidiar na elaboração do Relatório ao Projeto de Lei nº 2.889 de 2008, PL 6933 de 2010, PL 1127 de 2011, PL 3280 de 2012, PL 7813 de 2010, PL 2051 de 2011, e PL 7890/2010, apensados.

    • Autor: Fábio Mitidieri (PSD-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscrito pelos deputados João Derly e Márcio Marinho. Aprovado.
  • REQ 70/2015 - Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de instituir o Dia 25 de Maio como o Dia Nacional do Desporto Escolar.

    • Autor: Fábio Mitidieri (PSD-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 7575/2014 - Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que "institui a Bolsa-Atleta", para permitir a concessão de gratificação aos técnicos dos atletas beneficiados pelo programa e ampliar o número de atletas a serem contemplados pelo benefício.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Expedito Júnior(PSDB-RO)
    • Relator: Marcelo Matos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Projeto de Lei nº 1.446, de 2015, apensado, no termos da Complementação de Voto.
  • PL 331/2015 - Cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE incidente sobre os direitos de transmissão de imagem da entidade de administração nacional do futebol brasileiro

    • Autor: Hélio Leite (DEM-PA)
    • Relator: Fábio Mitidieri ()

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Rogério Marinho.

Propostas não analisadas 1

  • PL 6683/2013 - Altera os arts. 27 e 28 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dar maior transparência à cláusula indenizatória desportiva do contrato especial de trabalho desportivo e para exigir que percentual da cláusula indenizatória desportiva seja utilizado para a quitação de débitos fiscais, previdenciários e trabalhistas.

    • Autor: do Senado Federal - Vital do Rêgo Filho(PMDB-PB)
    • Relator: Edinho Bez (PMDB-SC)