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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 20/11/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Vinicius Carvalho por Participante Bosco Saraiva

Troca da mesa Presidente Bosco Saraiva por Participante Vinicius Carvalho

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
20/11/2019 às 10:20
Término
20/11/2019 às 11:52
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

Propostas não analisadas 22

  • REQ 90/2019 CDEICS - Requeiro a realização de audiência pública para discutir os compromissos que advenham do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC da TIM Brasil S.A.

    • Autor: Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 91/2019 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública para instruir a discussão acerca do Projeto de Lei nº 3844/2019, que altera a Lei nº 6.729, de 28 de novembro de 1979, para estabelecer critérios para a revenda de veículos automotores adquiridos por venda direta.

    • Autor: Jesus Sérgio (PDT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do autor.

  • REQ 92/2019 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços para discutir o projeto de lei nº 1.634, de 2019, que "Proíbe em todo o território nacional a importação, produção e comercialização de espuma expansível por aerossol destinada a fins recreativos".

    • Autor: Jesus Sérgio (PDT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do autor.

  • REQ 93/2019 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei n. 2.264, de 2019, que modifica o art. 2º da Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, para ampliar a abrangência das Áreas de Livre Comércio de Cruzeiro do Sul e Brasileia, no Estado do Acre.

    • Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 94/2019 CDEICS - Requer a realização de um seminário para discutir o fomento ao desenvolvimento das cadeias produtivas e a abertura da economia brasileira.

    • Autor: Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com subscrição do Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).

    • 1

      Discussão da matéria pelos Deputados Vítor Lippi (PSDB/SP), Hugo Leal (PSD/RJ).

  • REQ 96/2019 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Plano de ação para o capital privado na Amazônia anunciado pelo Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

    • Autor: Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discussão da matéria pelos Deputados Vítor Lippi (PSDB/SP) e Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP).

  • REQ 97/2019 CDEICS - Requer autorização de despesa para confecção do Relatório Anual da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços referente aos trabalhos deste Colegiado no exercício de 2019.

    • Autor: Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 98/2019 CDEICS - Requer que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços promova Audiência Pública destinada a debater "O novo modelo de expedição de Alvará, implementado pela Prefeitura de Farroupilha".

    • Autor: Ottaci Nascimento (SOLIDARI-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com inclusão de convite a um representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e com a subscrição do Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLICANOS/SP).

  • PDC 1158/2018 - Aprova o texto do Acordo Constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (BAII), celebrado em Pequim, em 29 de junho de 2015, juntamente com a documentação complementar ao texto do Acordo Constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (BAII), celebrado em Pequim, República Popular da China, em 29 de junho de 2015. NOVA EMENTA: Aprova o texto do Acordo Constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura, celebrado em Pequim, em 29 de junho de 2015, juntamente com a documentação complementar ao texto do Acordo Constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PLP 151/2019 - Altera o art. 2º, § 4º, da Lei Complementar nº 167, de 24 de abril de 2019, que "Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC) e altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998 (Lei de Lavagem de Dinheiro), a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 (Lei do Simples Nacional), para regulamentar a ESC e instituir o Inova Simples", para fins de vedar, em qualquer hipótese, a participação de mesma pessoa natural na constituição de uma Empresa Simples de Crédito.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).

  • PL 1634/2019 - Proíbe em todo o território nacional a importação, produção e comercialização de espuma expansível por aerossol destinada a fins recreativos.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Otaci Nascimento (SD/RR) e Helder Salomão (PT/ES).

  • PL 2298/2019 - Estabelece a possibilidade de transferência de empregado entre empresas de um mesmo grupo econômico, dispensada a demissão, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Vinícius Carvalho (REPUBLICANOS/SP).

  • PL 2303/2019 - Proíbe a comercialização de lentes oftálmicas sem as especificações fixadas na legislação sanitária e de normalização metrológica correlata.

    • Autor: Hiran Gonçalves (PP-RR)
    • Relator: Laercio Oliveira (PP-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Amaro Neto (REPUBLICANOS/ES).

  • PL 9956/2018 - Institui o Programa Reservistas em Ação por Cidadania, dispõe sobre o treinamento e aproveitamento profissional do Reservista Cidadão e dá providências correlatas.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 10737/2018 - Altera o art. 74 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para estabelecer a obrigatoriedade de adoção de medidas de restrição às importações de banana in natura.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Zé Neto (PT/BA), contra o voto do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

  • PL 11265/2018 - "Altera o Art. 3.º da Lei 13.233 de 29 de dezembro de 2015"

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 331/2015 - Cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE incidente sobre os direitos de transmissão de imagem da entidade de administração nacional do futebol brasileiro

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Relator.

  • PL 487/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de se informar o consumidor acerca da presença de glúten em produtos industrializados.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 4030/2019 - Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a cláusula de não concorrência.

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Zé Neto.

    • 1

      Leitura do parecer pelo Relator.

  • PL 4063/2019 - Altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para determinar a instauração de inquérito administrativo para apuração de infrações à ordem econômica sempre que uma empresa ou grupo de empresas controlar um terço ou mais de mercado relevante.

    • Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)
    • Relator: Guiga Peixoto

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Otaci Nascimento (SOLIDARIEDADE/RR), Vinicius Carvalho (REPUBLICANOS/SP) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP), contra o voto dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP) e Guiga Peixoto (PSL/SP).

  • PL 4165/2019 - Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor que o fabricante ou o importador é responsável por veicular publicidade destinada a alertar a população sobre a suspensão, por determinação do Ministério da Saúde, da fabricação e venda de seus produtos e sobre os riscos à saúde humana decorrentes da utilização ou manuseio desses produtos, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 4603/2019 - Altera o Código de Trânsito Brasileiro para prever multa aplicável à pessoa jurídica cuja média de pontos acumulados devido a infrações cometidas por condutores de veículos a ela pertencentes atingir a contagem de vinte pontos.

    • Autor: Felipe Rigoni (PSB-ES)
    • Relator: Guiga Peixoto (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Relator.