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Comissão do Esporte Reunião Deliberativa Ordinária - 19/08/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 04
Início:
19/08/2015 às 14h49
Término:
19/08/2015 às 15h11
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 1496/2015 - Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para proibir a publicidade de bebidas alcoólicas em eventos de natureza desportiva.

    • Autor: Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ)
    • Relator: Valadares Filho (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Fábio Mitidieri.

Propostas não analisadas 2

  • PL 5593/2013 - Dispõe sobre a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS devida por entidade de Representação do Futebol Brasileiro e cria Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - e dá outras providências.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Silvio Torres (PSDB-SP)

  • PL 331/2015 - Cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE incidente sobre os direitos de transmissão de imagem da entidade de administração nacional do futebol brasileiro

    • Autor: Hélio Leite (DEM-PA)
    • Relator: Fábio Mitidieri ()