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REQ 240/2015 => PL 2282/2003 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Autor
Luiz Couto - PT/PB

Apresentação
04/02/2015

Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/02/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 68/2007, PL 3096/2000, PL 2282/2003, PL 3093/2004, PL 2269/1999, PL 3051/2000, PL 4275/2001, PL 7120/2002, PL 2152/2003, PL 3280/2004, PL 3070/2008, PL 950/2007, PL 6083/2009, PL 1402/1999, PL 1739/1999, PL 2117/1999, PL 2191/1999, PL 2880/2000, PL 3513/2000, PL 3752/2000, PL 4572/2001, PL 5532/2001, PL 5211/2005, PL 7571/2006, PL 3511/2008, PL 5729/2009, PL 5924/2009, PL 6724/2010, PL 4286/2012, PL 2322/2000, PL 404/2011, PL 428/2011, PL 3733/2012, PL 5368/2013, PL 6712/2013, PLP 297/2005, PLP 352/2013, PRC 36/2003, PRC 233/2002, PRC 180/2004, PRC 298/2006, PRC 303/2006, PRC 330/2006, PRC 141/2008, PRC 142/2008, PRC 28/2011, PRC 226/2013 e PRC 227/2013, . INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 5289/2009, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 6876/2006, PL 4755/2009, PL 3388/2012, PL 6760/2013, PL 7183/2014, PLP 385/2006 e PRC 206/2013, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 240/2015, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
10/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 68/2007, PL 3096/2000, PL 2282/2003, PL 3093/2004, PL 2269/1999, PL 3051/2000, PL 4275/2001, PL 7120/2002, PL 2152/2003, PL 3280/2004, PL 3070/2008, PL 950/2007, PL 6083/2009, PL 1402/1999, PL 1739/1999, PL 2117/1999, PL 2191/1999, PL 2880/2000, PL 3513/2000, PL 3752/2000, PL 4572/2001, PL 5532/2001, PL 5211/2005, PL 7571/2006, PL 3511/2008, PL 5729/2009, PL 5924/2009, PL 6724/2010, PL 4286/2012, PL 2322/2000, PL 404/2011, PL 428/2011, PL 3733/2012, PL 5368/2013, PL 6712/2013, PLP 297/2005, PLP 352/2013, PRC 36/2003, PRC 233/2002, PRC 180/2004, PRC 298/2006, PRC 303/2006, PRC 330/2006, PRC 141/2008, PRC 142/2008, PRC 28/2011, PRC 226/2013 e PRC 227/2013, . INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 5289/2009, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 6876/2006, PL 4755/2009, PL 3388/2012, PL 6760/2013, PL 7183/2014, PLP 385/2006 e PRC 206/2013, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se. Inteiro teor
10/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 11/02/2015
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