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REQ 139/2015 => PEC 2/1999 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições


Situação:

Acessóri a de: PEC 2/1999


Identificação da Proposição

Apresentação
03/02/2015

Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
06/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 2/1999, PEC 19/1999, PEC 139/1999, PEC 151/1999, PEC 194/2000, PEC 234/2000, PEC 417/2001, PEC 433/2001, PEC 45/2003, PEC 99/2007, PEC 364/2001, PEC 388/2001, PEC 221/2000, PEC 229/2000, PRC 2/1999, PRC 24/2003, PRC 59/2011, PRC 174/2013, REC 76/2000, PLP 264/2001, PL 6838/2006, PL 6988/2006, PL 105/2007, PL 2240/2007, PL 3055/2011, PL 1580/2011, PL 1044/2007, PLP 93/2007, PFC 39/2008, PL 4483/2008, PL 55/2011, REC 17/2011, PL 2263/2011, PL 6892/2013, PL 8096/2014, PFC 62/2011, PEC 275/2013, PL 5876/2013, PL 7793/2014, PDC 1258/2013, PDC 1286/2013 e PDC 1508/2014. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 4403/2004, PL 1043/2007, PL 2279/2007, PL 573/2011, PL 7357/2014, PL 3388/2012 e PL 4685/2012, haja vista as proposições já se encontrarem desarquivadas. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/02/2015

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 139/2015, pela Deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
06/02/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 2/1999, PEC 19/1999, PEC 139/1999, PEC 151/1999, PEC 194/2000, PEC 234/2000, PEC 417/2001, PEC 433/2001, PEC 45/2003, PEC 99/2007, PEC 364/2001, PEC 388/2001, PEC 221/2000, PEC 229/2000, PRC 2/1999, PRC 24/2003, PRC 59/2011, PRC 174/2013, REC 76/2000, PLP 264/2001, PL 6838/2006, PL 6988/2006, PL 105/2007, PL 2240/2007, PL 3055/2011, PL 1580/2011, PL 1044/2007, PLP 93/2007, PFC 39/2008, PL 4483/2008, PL 55/2011, REC 17/2011, PL 2263/2011, PL 6892/2013, PL 8096/2014, PFC 62/2011, PEC 275/2013, PL 5876/2013, PL 7793/2014, PDC 1258/2013, PDC 1286/2013 e PDC 1508/2014. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 4403/2004, PL 1043/2007, PL 2279/2007, PL 573/2011, PL 7357/2014, PL 3388/2012 e PL 4685/2012, haja vista as proposições já se encontrarem desarquivadas. Publique-se. Inteiro teor
09/02/2015

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 10/02/2015