REQ 139/2015 => PEC 2/1999
Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
PEC 2/1999 , PEC 19/1999 , PEC 139/1999 , PEC 151/1999 , PEC 221/2000 , PRC 2/1999 , REC 76/2000 => PEC 19/1999 , PLP 264/2001 , PL 105/2007 , PL 1043/2007 , PL 1044/2007 , PLP 93/2007 , PFC 39/2008 , PL 4483/2008 , PL 55/2011 , PL 573/2011 , REC 17/2011 => PL 55/2011 , PL 2263/2011 , PFC 62/2011 , PEC 275/2013 , PL 5876/2013 , PL 7793/2014
Identificação da Proposição
Autor
Luiza Erundina - PSB/SP
Apresentação
03/02/2015
Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
06/02/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 2/1999, PEC 19/1999, PEC 139/1999, PEC 151/1999, PEC 194/2000, PEC 234/2000, PEC 417/2001, PEC 433/2001, PEC 45/2003, PEC 99/2007, PEC 364/2001, PEC 388/2001, PEC 221/2000, PEC 229/2000, PRC 2/1999, PRC 24/2003, PRC 59/2011, PRC 174/2013, REC 76/2000, PLP 264/2001, PL 6838/2006, PL 6988/2006, PL 105/2007, PL 2240/2007, PL 3055/2011, PL 1580/2011, PL 1044/2007, PLP 93/2007, PFC 39/2008, PL 4483/2008, PL 55/2011, REC 17/2011, PL 2263/2011, PL 6892/2013, PL 8096/2014, PFC 62/2011, PEC 275/2013, PL 5876/2013, PL 7793/2014, PDC 1258/2013, PDC 1286/2013 e PDC 1508/2014. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 4403/2004, PL 1043/2007, PL 2279/2007, PL 573/2011, PL 7357/2014, PL 3388/2012 e PL 4685/2012, haja vista as proposições já se encontrarem desarquivadas. Publique-se. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
03/02/2015 |
Plenário ( PLEN )
|
06/02/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
09/02/2015 |
Plenário ( PLEN )
|