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PL 53/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)


Identificação da Proposição

Apresentação
02/02/2015

Ementa
Cria a Semana Nacional da Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas de ensino fundamental e médio.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
06/02/2015 Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO   ( CE ) 19/08/2015 - Parecer da Relatora, Dep. Ana Perugini (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor

14/10/2015   01:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Rogério Marinho, Max Filho e Lobbe Neto.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA   ( CCJC ) 30/10/2019 - Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 53/2015, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Cria a Semana Nacional da Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas de ensino fundamental e médio". Inteiro teor
06/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
10/02/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/02/15 PÁG 289 COL 01. Inteiro teor
04/03/2015

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

  • Recebimento pela CE.
30/03/2015

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

  • Designada Relatora, Dep. Ana Perugini (PT-SP)
31/03/2015

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 01/04/2015)
14/04/2015

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
19/08/2015

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Ana Perugini (PT-SP). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Ana Perugini (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor
26/08/2015

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN), Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP).
  • Vista ao Deputado Rogério Marinho.
01/09/2015

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

  • Prazo de Vista Encerrado
09/09/2015

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pela Relatora.
14/10/2015

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN).
  • Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Rogério Marinho, Max Filho e Lobbe Neto.
22/10/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
22/10/2015

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
26/10/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 27/10/15, PÁG 110 COL 01, Letra A. Inteiro teor
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
21/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-68/2019. Inteiro teor
07/05/2019

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)
08/05/2019

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2019)
21/05/2019

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
29/08/2019

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE). Inteiro teor
30/10/2019

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Eduardo Bismarck Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
21/11/2019

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Assegurada a inscrição para discussão da matéria ao Deputado Luizão Goulart.
11/12/2019

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Assegurada a inscrição para discussão da matéria ao Deputado Enrico Misasi.
Sessões e Reuniões
  • 18/12/2019 - 10h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 17/12/2019 - 10h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 16/12/2019 - 15h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Extraordinária