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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 14/10/2015

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Lelo Coimbra por Participante Saraiva Felipe

Troca da mesa Presidente Saraiva Felipe por Participante Lelo Coimbra

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
14/10/2015 às 10:21
Término
14/10/2015 às 12:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 138/2015 CE - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação para discutir o Projeto de Lei nº 708, de 2015, e seus apensados, que tratam do combate à violência escolar.

    Aprovada

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 139/2015 CE - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação para debater acerca de fontes de financiamentos para os estudantes da educação superior privada no País. Convidados: Diretor Executivo do SEMESP; Presidente da ANACEU; Presidente da FENEP; Diretor Executivo do ABRAES e Representante do Ministério da Educação

    Aprovada com alterações

    • Autor: GIUSEPPE VECCI (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão de representante da ABMES entre os convidados.

  • PL 8291/2014 - Altera os arts. 54 a 57 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

    Aprovada com alterações

    • Autoras: IARA BERNARDI (PT-SP), Margarida Salomão (PT-MG)
    • Relator: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Dep. Max Filho (PSDB-ES).

  • PL 53/2015 - Cria a Semana Nacional da Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas de ensino fundamental e médio.

    Aprovada

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relatora: Ana Perugini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Rogério Marinho, Max Filho e Lobbe Neto.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN).

Propostas não analisadas 14