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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 14/10/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
14/10/2015 às 10h21
Término:
14/10/2015 às 12h55
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 138/2015 - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação para discutir o Projeto de Lei nº 708, de 2015, e seus apensados, que tratam do combate à violência escolar.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 139/2015 - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação para debater acerca de fontes de financiamentos para os estudantes da educação superior privada no País. Convidados: Diretor Executivo do SEMESP; Presidente da ANACEU; Presidente da FENEP; Diretor Executivo do ABRAES e Representante do Ministério da Educação

    • Autor: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão de representante da ABMES entre os convidados.
  • PL 5369/2009 - Institui o Programa de Combate ao "Bullying".

    • Autor: Vieira da Cunha (PDT-RS)
    • Relator: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 3
      Vista conjunta aos Deputados Celso Jacob e Pedro Uczai.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ).
    • 1
      O Relator procedeu à leitura do Parecer.
  • PL 8174/2014 - Altera o § 1º do art. 11 da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.

    • Autor: Thiago Peixoto (PSD-GO)
    • Relator: Aliel Machado ()

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Pedro Uczai, Professora Dorinha Seabra Rezende e Rogério Marinho.
  • PL 8291/2014 - Altera os arts. 54 a 57 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autores: Iara Bernardi (PT-SP) , Margarida Salomão (PT-MG)
    • Relator: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Dep. Max Filho (PSDB-ES).
  • PL 53/2015 - Cria a Semana Nacional da Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas de ensino fundamental e médio.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relatora: Ana Perugini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Rogério Marinho, Max Filho e Lobbe Neto.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN).
  • PL 203/2015 - Dispõe sobre a criação de Conselhos Escolares e dá outras providências.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relatora: Brunny (PTC-MG)

    Passo a Passo

    • 3
      Vista conjunta aos Deputados Max Filho, Pedro Uczai e Rogério Marinho.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
    • 1
      A Relatora procedeu à leitura do Parecer.
  • PL 560/2015 - Dispõe sobre critério para a concessão de bolsas pelas agências federais de fomento à pesquisa.

    • Autor: Alfredo Nascimento (PR-AM)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)

    Passo a Passo

    • 3
      Vista ao Deputado Glauber Braga.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).
    • 1
      O Relator procedeu à leitura do Parecer.
  • PL 662/2015 - Altera o Artigo 1º, da Lei nº 9.780, de 23 de novembro de 1999, que "Dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências", para acrescentar os parágrafos 8º e 9º, obrigando as Instituições de Ensino que aderirem ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES, a aceitarem os limites impostos pelo operador do fundo.

    • Autor: Cabo Daciolo (PSOL-RJ)
    • Relator: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 3
      Vista conjunta aos Deputados Celso Jacob, Glauber Braga, Izalci e Lobbe Neto.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Izalci (PSDB-DF) e Dep. Ságuas Moraes (PT-MT).
    • 1
      O Relator procedeu à leitura do Parecer.
  • PL 1460/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos de ensino, públicos e privados, em funcionamento no território nacional, manterem aparelho desfibrilador externo automático.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Relator: Ságuas Moraes ()

    Passo a Passo

    • 4
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Ságuas Moraes (PT-MT)
    • 3
      Rejeitado o Parecer
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Ságuas Moraes (PT-MT), Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES) e Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
    • 1
      O Relator procedeu à leitura do Parecer.

Propostas não analisadas 8

  • PL 178/2015 - Dispõe sobre a criação de Universidade Federal do Leste do Maranhão e dá outras providências.

    • Autor: Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)
    • Relator: Orlando Silva (PCdoB-SP)
  • PL 179/2015 - Dispõe sobre a criação de Universidade Federal do Oeste do Maranhão e dá outras providências.

    • Autor: Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)
    • Relator: Orlando Silva (PCdoB-SP)
  • PL 885/2015 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessão de Kit básico de Higiene pessoal nas escolas públicas e dá outras".

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relator: Evandro Gussi ()
  • PL 1023/2015 - Acrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a definição de diretrizes e critérios para a elaboração do calendário escolar da educação básica.

    • Autor: Pastor Franklin (PTdoB-MG)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
  • PL 1808/2015 - Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, de forma a alterar o § 3º do art. 8º.

    • Autor: Odelmo Leão (PP-MG)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
  • PL 1874/2015 - Altera a redação do parágrafo único do art. 3º e os artigos 5º e 7º da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

    • Autor: Victor Mendes (PV-MA)
    • Relator: Kaio Maniçoba ()
  • PL 1945/2015 - Acresce o art. 44-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a obrigatoriedade do ensino de primeiros socorros nos cursos e programas da educação superior

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
    • Relator: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)
  • PL 2084/2015 - Altera o art. 56 da Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, que dispõe sobre as normas gerais do desporto, para premiar as escolas públicas bem colocadas nos jogos escolares organizados pelo Comitê Olímpico Brasileiro, nos termos do art. 56, § 2º, da Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, e garantir incentivos para o seu aperfeiçoamento esportivo.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Betinho Gomes (PSDB-PE)