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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 10/05/2022

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 10/05/2022

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Lucas Redecker por Participante Darci de Matos

Troca da mesa Presidente Darci de Matos por Participante Lucas Redecker

Troca da mesa Presidente Afonso Motta por Participante Darci de Matos

Troca da mesa Presidente Fábio Trad por Participante Afonso Motta

Troca da mesa Presidente Darci de Matos por Participante Fábio Trad

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 01
Início:
10/05/2022 às 14:49
Término:
10/05/2022 às 17:22
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 96

  • REQ 168/2021 - Requer a realização, no âmbito desta Comissão, de audiência pública para debater a criação do Dia Nacional da Doença de Huntington e o Projeto de Lei nº 5.060, de 2013

    Aprovada

    • Autoras: Erika Kokay (PT-DF), Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Encaminharam a votação as Deputadas Erika Kokay e Maria do Rosário.

  • REQ 7/2022 - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC para debater o Projeto de Lei nº 2694 de 2015.

    Aprovada

    • Autoras: Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • PDL 447/2019 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Stúdios de Ribeirão Preto Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Capitão Augusto (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 283/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Lagoense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lagoa Vermelha, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Lucas Redecker (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 355/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Rádio Livre para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ipiaú, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 409/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Shalom para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 451/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Movimento Comunitário Rádio Elshadday para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 463/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária de Araújos - ACCA para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Araújos, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Subtenente Gonzaga (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 495/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Moradores do Bairro Rosário para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nazareno, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Subtenente Gonzaga (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 498/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária Rádio do Povo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 499/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico Amigos da Cidade de Jacarezinho para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jacarezinho, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 503/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rosa de Saron - ACRS para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Felixlândia, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Subtenente Gonzaga (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 531/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Centro Social Educacional e Cultural de Rio Preto - MG para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Preto, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Subtenente Gonzaga (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 537/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Clóvis Manica para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Antônio Prado, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Giovani Cherini (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 581/2021 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Ibiúna a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ibiúna, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Gilson Marques (NOVO-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 634/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária de Ivaiporã para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Luizão Goulart (SOLIDARI-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 658/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação de Ação Cultural Educacional e Social de Panambi para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Panambi, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 661/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Farol do Saber para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Restinga Seca, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Giovani Cherini (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 668/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Dom Zigmund Felinski para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guarani das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Giovani Cherini (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 678/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Sociedade de Ação Comunitária Canaã para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Três Marias, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Subtenente Gonzaga (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 687/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Japonvar para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Japonvar, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Subtenente Gonzaga (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 690/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Arauto Cultural de Boqueirão do Leão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Boqueirão do Leão, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 712/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Moradores da Vila Gavioli de Ribeirão Claro para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ribeirão Claro, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 720/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural 03 de Novembro para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Quatro Pontes, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 724/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Fontoura Xavier para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Fontoura Xavier, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 728/2021 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Caravaggio a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Farroupilha, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 732/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Itaguajé para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itaguajé, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 738/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária de Manari - PE para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Manari, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Tadeu Alencar (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 748/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Nossa Senhora da Penha para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Gameleira, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Tadeu Alencar (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 750/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Radiodifusão Sintonia Carmo de Minas FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Carmo de Minas, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Júlio Delgado (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 754/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Salinas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Salinas, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Subtenente Gonzaga (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 755/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Santa Cruz de Canoinhas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Canoinhas, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Gilson Marques (NOVO-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 758/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Conselho Comunitário de Desenvolvimento Social Educacional e Econômico de Mauá - CODESEM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mauá da Serra, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 768/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cantagalense de Radiodifusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Três Rios, Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Chico D'Angelo (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 769/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Radiodifusores e Movimento Popular de Rádio Comunitária de Pedro Leopoldo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pedro Leopoldo, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Júlio Delgado (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 770/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Alternativa de Radiodifusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Lourenço, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Subtenente Gonzaga (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 772/2021 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Mundo Jovem S/S Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Chico D'Angelo (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 783/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Popular Passaquatrense Para o Desenvolvimento Artístico e Cultural para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Passa Quatro, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Alê Silva (REPUBLIC-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 785/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ACOVERMA - Associação Comunitária Verdes Matas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Miguel do Guaporé, Estado de Rondônia.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Léo Moraes (PODE-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 786/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária de Caxias do Sul para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 788/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Rádio Comunitária-ACRC para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José do Belmonte, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Tadeu Alencar (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 790/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Dr. José Baptista Fillho para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Era, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Júlio Delgado (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 791/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Moradores de Juruaia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Juruaia, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Subtenente Gonzaga (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 802/2021 - Aprova o ato que autoriza a Associação dos Moradores da Comunidade São Francisco de Assis da Pirauíra a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Limoeiro, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Tadeu Alencar (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 805/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária Educativa e Cultural Constantina - Rádio FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Constantina, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Giovani Cherini (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 808/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Sociedade Hervalense de Artes e Recreação para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Herval, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 810/2021 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural de Radiodifusão Nova Descoberta a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Petrolina, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Tadeu Alencar (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 813/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Itaquerê de Comunicação de Nova Europa - ITA para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Europa, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Geninho Zuliani (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 815/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Rádio Alternativa FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Tadeu Alencar (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 830/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Alto do Rio Grande para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piedade do Rio Grande, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Alê Silva (REPUBLIC-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 831/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Beneficente de Radiodifusão Comunitária Lapeana para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lapa, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 834/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Baependiana de Radiodifusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Baependi, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Júlio Delgado (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 836/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Rádio Comunitária de Varjão de Minas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Varjão de Minas, Estado de Minas Gerais

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 841/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Para Desenvolvimento Artístico e Cultural de Manhumirim para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Manhumirim, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Subtenente Gonzaga (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 845/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação de Colina para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Colina, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Geninho Zuliani (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 867/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Inocencience de Comunicação e Marketing para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Inocência, Estado do Mato Grosso do Sul.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Fábio Trad (PSD-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 870/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Esportiva e Turística de Igaratá para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Igaratá, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Geninho Zuliani (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 878/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural e Comunicação Social de Orobó para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Orobó, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Tadeu Alencar (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 880/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Conselho Comunitário de Radiodifusão de Veranópolis para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Veranópolis, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Giovani Cherini (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 889/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Louvores ao Rei de Integração Comunitária para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Fábio Trad (PSD-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 893/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Maria Rainha da Paz para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Resplendor, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Alê Silva (REPUBLIC-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 899/2021 - Aprova o ato que autoriza a Arcumb - Associação de Radiodifusão Comunitária de Umburatiba (Rádio Umburana FM) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Umburatiba, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Subtenente Gonzaga (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 903/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária dos Moradores do Centro da Vitória de Santo Antão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vitória de Santo Antão, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Tadeu Alencar (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 908/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Beneficente Rural de São Sebastião do Paraíso para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Sebastião do Paraíso, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Subtenente Gonzaga (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 910/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Movimento Comunitário Rádio Comunitária FM - AMCRC / FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Taquarussu, Estado do Mato Grosso do Sul.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Fábio Trad (PSD-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 915/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Pedro Gomes-ACOPE para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pedro Gomes, Estado do Mato Grosso do Sul.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Fábio Trad (PSD-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 946/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Rádio Comunicação Comunitária Lafaiete para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Conselheiro Lafaiete, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Subtenente Gonzaga (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 947/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Ação Social Comunitária de Capim Branco - ASCOCAB para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capim Branco, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Júlio Delgado (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 948/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ADESCAR Associação Comunitária de Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico de Nova Santa Bárbara para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Santa Bárbara, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Luizão Goulart (SOLIDARI-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 949/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Rádio Comunidade F.M. Novo Tempo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santo Antônio das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Lucas Redecker (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 992/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural, Educativa e Desportiva de Bonfinópolis de Minas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bonfinópolis de Minas, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Alê Silva (REPUBLIC-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 995/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Para o Desenvolvimento Artístico e Cultural de Rádio e TV de Luminárias para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Luminárias, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Júlio Delgado (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 1005/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Presidente Epitácio Associação Cultural Comunitária - PEACC para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Geninho Zuliani (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 1009/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação do Desenvolvimento Comunitário para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tenente Portela, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Lucas Redecker (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 1027/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Nossa Missão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Passos, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Júlio Delgado (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 1038/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Uraí para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Uraí, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Luizão Goulart (SOLIDARI-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 1061/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Condorense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Condor, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 1065/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária Sentinela Pampeana para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Francisco de Assis, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 5470/2009 - Obriga as pessoas jurídicas de direito privado a fazer constar, de suas páginas da internet sua razão social, seu número no registro junto ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ e endereço da sede e sucursais e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)
    • Relator: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 3256/2012 - Acrescenta §§ 4º e 5º ao art. 22 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), para definir o termo "situações de vulnerabilidade temporária" de que trata o caput do artigo.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Humberto Costa
    • Relator: Alê Silva (REPUBLIC-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 4514/2012 - Garante a sustentação oral pelo advogado nas sessões de julgamento perante tribunal ou qualquer órgão colegiado, em instância judicial ou administrativa.

    Aprovada

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
    • Relator: Fábio Trad (PSD-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 2317/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 1997, e a Lei nº 12.527, de 2011, para dispor sobre o acesso a informações relativas ao uso de veículos oficiais ou a serviço do poder público.

    Aprovada

    • Autor: Aliel Machado (PCdoB-PR)
    • Relator: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 3720/2015 - Determina a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos.

    Aprovada

    • Autor: Carlos Gomes (PRB-RS)
    • Relator: Luizão Goulart (SOLIDARI-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 4363/2016 - Denomina "Desembargador Leomar Amorim", o trecho da BR 222 entre o cruzamento com a BR 135 e o município de Chapadinha.

    Aprovada

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)
    • Relator: Rubens Pereira Júnior (PT-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 5559/2016 - Dispõe sobre os direitos dos pacientes e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Chico D'Angelo (PT-RJ), Henrique Fontana (PT-RS), Pepe Vargas (PT-RS)
    • Relator: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final, com emenda.

  • PL 5900/2016 - Altera o art. 99, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o Código de Processo Civil.

    Aprovada

    • Autor: Paes Landim (PTB-PI)
    • Relator: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 9001/2017 - Autoriza a prescrição da ozonioterapia em todo o território nacional.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Valdir Raupp
    • Relator: Giovani Cherini (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 9622/2018 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências".

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 1077/2019 - Altera o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, para estabelecer prazo máximo para análise de proposta de um Processo Produtivo Básico - PPB.

    Aprovada

    • Autor: Capitão Alberto Neto (PRB-AM)
    • Relator: Darci de Matos (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 1989/2019 - Dispõe sobre a utilização das taxas de controle de incentivos fiscais (TCIF) e de serviços (TS), devidas à SUFRAMA.

    Aprovada

    • Autor: Capitão Alberto Neto (PRB-AM)
    • Relator: Darci de Matos (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 3346/2019 - Altera o art. 67 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para assegurar prestação alternativa ao empregado, em virtude de escusa de consciência, quando o seu dia de guarda religioso coincidir com o dia de trabalho e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Wolney Queiroz (PDT-PE)
    • Relator: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final, com emendas.

  • PL 2738/2020 - Denomina Rodovia Deputado Oscar Goldoni, o trecho da BR-463 entre os municípios de Dourados e Ponta Porã em Mato Grosso do Sul.

    Aprovada

    • Autor: Beto Pereira (PSDB-MS)
    • Relator: Lucas Redecker (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 5637/2020 - Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, de modo a prever sanções aos prestadores de serviços turísticos que cometerem infrações associadas à facilitação do turismo sexual.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
    • Relator: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 90/2021 - Estabelece regras para reunião de ações judiciais em face de demandas opressivas.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 916/2021 - Denomina “Estrada Senador Murilo Badaró” o trecho rodoviário da BR 367 que liga os municípios e Minas Novas/MG a Araçuai/MG.

    Aprovada

    • Autora: Greyce Elias (AVANTE-MG)
    • Relator: Alê Silva (REPUBLIC-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 2034/2021 - Institui o mês de agosto como Mês da Primeira Infância.

    Aprovada

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
    • Relator: Rubens Bueno (CIDADANIA-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

Propostas não analisadas 12

  • PDL 253/2021 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico sobre o Estabelecimento de Escritório da Organização no Brasil, assinado em Paris, em 8 de junho de 2017.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.

  • PLP 338/2017 - Altera o § 1º do art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

    • Autor: Herculano Passos (PSD-SP)
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.

  • PEC 218/2019 - "Inclui o parágrafo 11 ao",", para dispor sobre a criação de corpos de bombeiros municipais através de convênio com bombeiros voluntários."

    • Autora: Angela Amin (PP-SC)
    • Relator: Darci de Matos (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.

  • PL 4895/2020 - Altera o Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 para criar o crime de “Intimidação violenta”.

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
    • Relator: Margarete Coelho (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta de Ofício.

  • PL 7222/2014 - Denomina "Viaduto Frei Galvão" o viaduto situado no km 58 da rodovia BR-116, no Município de Guaratinguetá, Estado de São Paulo.

    • Autor: do Senado Federal - Antonio Carlos Rodrigues
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.

  • PL 5660/2016 - Acrescenta art. 17-A à Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para proibir a exigência de experiência prévia para a seleção de estagiário.

    • Autor: do Senado Federal - Acir Gurgacz
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.

  • PL 53/2015 - Cria a Semana Nacional da Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas de ensino fundamental e médio.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Eduardo Bismarck (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.

  • PL 196/2015 - Regula as ações de Polícia Administrativa exercida pelos Corpos de Bombeiros Militares dentro das suas atribuições de prevenção e extinção de incêndio, e perícias de incêndios e ações de defesa civil, de busca salvamento, de resgate e atendimento pré-hospitalar e de emergência; e pelas Polícias Militares no exercício da Polícia Ostensiva e Polícia de Preservação da Ordem Pública, e dá outras providências.

    • Autor: Capitão Augusto (PR-SP)
    • Relator: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.

  • PL 5592/2016 - Institui a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de 0 a 3 (três) anos - Precoce.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relator: Alencar Santana (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.

  • PL 9424/2017 - Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 para conceder o porte de arma de fogo aos integrantes do quadro efetivo de servidores penitenciários.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
    • Relator: Delegado Pablo (UNIÃO-AM)

    Passo a Passo

    • 8
      Não deliberado.
    • 7
      Encaminharam a votação as Deputadas Fernanda Melchionna e Clarissa Garotinho.
    • 6
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Delegado Pablo (UNIÃO-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda.
    • 5
      Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CCJC, pelo Deputado Delegado Pablo (UNIÃO/AM).
    • 4
      Encerrada Discussão
    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Alencar Santana (PT-SP), Dep. Bia Kicis (PL-DF) e Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS).
    • 2
      Iniciada a Discussão
    • 1
      Proferido o Parecer.

  • PL 10169/2018 - Inclui no Calendário Turístico Oficial do País, a "FEICOOP - Feira Internacional do Cooperativismo", realizada no Município de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.

  • PL 10276/2018 - Dá nome "Dr. Silas Faleiro" ao trevo de Carmópolis de Minas na BR 381, incluindo o viaduto situado no Km 585.

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)
    • Relator: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.