PL 53/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 53/2015 Parecer do Relator 29/08/2019 Eduardo Bismarck Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 53/2015 Parecer do Relator 30/10/2019 Eduardo Bismarck Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 53/2015 Parecer do Relator 19/08/2015 Ana Perugini Parecer da Relatora, Dep. Ana Perugini (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 53/2015 Parecer de Comissão 14/10/2015 Comissão de Educação Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Rogério Marinho, Max Filho e Lobbe Neto.. Parecer da Relatora, Dep. Ana Perugini (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor