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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA Discussão e Votação de Propostas - 11/05/2022

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Discussão e Votação de Propostas - 11/05/2022

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Vídeo completo

Discussão e Votação de Propostas - 11/05/2022

horário - 10h12'48''

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Eduardo Bismarck por Participante Darci de Matos

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Darci de Matos por Participante Eduardo Bismarck

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Darci de Matos
DEPUTADO
horário - 11h07'01'' duração - 0:00:47

Troca da mesa Presidente Margarete Coelho por Participante Darci de Matos

Troca da mesa Presidente Darci de Matos por Participante Margarete Coelho

Início da Votação

Tema: Discussão e Votação de Propostas
Local: Anexo II, Plenário 01
Início: 11/05/2022 às 10:12
Término: 11/05/2022 às 13:23
Situação: Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

PDL 253/2021 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico sobre o Estabelecimento de Escritório da Organização no Brasil, assinado em Paris, em 8 de junho de 2017.

Aprovada
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)
Passo a Passo
- 15
  Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 27 votos "Sim", 10 votos "Não". Quórum de votação: 37 votos.
- 14
  Votação nominal de ofício.
- 13
  Encaminhou a votação a Deputada Maria do Rosário
- 12
  Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação. Resultado: Sim, 12; Não, 29; Abstenção: 0. Total: 41.
- 11
  Votação nominal de ofício.
- 10
  Encaminharam a votação os Deputados Rui Falcão e Eduardo Cury.
- 9
  Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação, por 1 Sessão, pelo Deputado Rui Falcão, Vice-Líder do PT.
- 8
  Encerrada Discussão
- 7
  Discutiram a Matéria: Dep. Rui Falcão (PT-SP) e Dep. Bia Kicis (PL-DF).
- 6
  Iniciada a Discussão
- 5
  Proferido o Parecer.
- 4
  Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: Sim, 12; Não, 31; Abstenção: 0. Total: 43.
- 3
  Votação nominal de ofício.
- 2
  Encaminharam a votação os Deputados Rui Falcão e Eduardo Cury.
- 1
  Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Rui Falcão.
PL 9424/2017 - Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 para conceder o porte de arma de fogo aos integrantes do quadro efetivo de servidores penitenciários.

Aprovada com alterações
- Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
- Relator: Delegado Pablo (UNIÃO-AM)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  09/06/2022
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  10/05/2022
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Delegado Pablo (UNIÃO-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  25/09/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  20/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (PSL-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer, com complementação de voto.
PL 53/2015 - Cria a Semana Nacional da Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas de ensino fundamental e médio.

Aprovada
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Relator: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  22/06/2022
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  30/10/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  14/10/2015
  
  Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Rogério Marinho, Max Filho e Lobbe Neto.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  19/08/2015
  
  Parecer da Relatora, Dep. Ana Perugini (PT-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Proferido o Parecer.
PL 10169/2018 - Inclui no Calendário Turístico Oficial do País, a "FEICOOP - Feira Internacional do Cooperativismo", realizada no Município de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.

Aprovada
- Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
- Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  09/06/2022
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  10/11/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  24/04/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  17/04/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Proferido o Parecer.

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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA Discussão e Votação de Propostas - 11/05/2022

Discussão e Votação de Propostas - 11/05/2022

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Darci de Matos

Eduardo Bismarck

Darci de Matos

Bia Kicis

Darci de Matos

Pompeo de Mattos

Darci de Matos

Eduardo Bismarck

Bia Kicis

Darci de Matos

Bia Kicis

Darci de Matos

Eduardo Bismarck

Darci de Matos

Eduardo Bismarck

Darci de Matos

Bia Kicis

Fernanda Melchionna

Darci de Matos

Maria do Rosário

Darci de Matos

Gilson Marques

Darci de Matos

Troca da mesa Presidente Eduardo Bismarck por Participante Darci de Matos

Maria do Rosário

Eduardo Bismarck

Maria do Rosário

Eduardo Bismarck

Maria do Rosário

Eduardo Bismarck

Maria do Rosário

Fim da Votação

Eduardo Bismarck

Alexandre Leite

Eduardo Bismarck

Alexandre Leite

Eduardo Bismarck

Bia Kicis

Eduardo Bismarck

Sandro Alex

Eduardo Bismarck

Subtenente Gonzaga

Eduardo Bismarck

Maria do Rosário

Eduardo Bismarck

Bia Kicis

Eduardo Bismarck

Maria do Rosário

Eduardo Bismarck

Maria do Rosário

Eduardo Bismarck

Troca da mesa Presidente Darci de Matos por Participante Eduardo Bismarck

Camilo Capiberibe

Darci de Matos

Maria do Rosário

Darci de Matos

Gilson Marques

Darci de Matos

Bia Kicis

Darci de Matos

Gervásio Maia

Darci de Matos

Subtenente Gonzaga

Início da Votação

Darci de Matos

Alexandre Leite

Darci de Matos

Maria do Rosário

Darci de Matos

Subtenente Gonzaga

Darci de Matos

Maria do Rosário

Darci de Matos

Gilson Marques