PL 8192/2014
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Transformada na Lei Ordinária 14137/2021
Origem: PLS 4/2013
Identificação da Proposição
Autor
Senado Federal - Vicentinho Alves - SD/TO
Apresentação
03/12/2014
Ementa
Denomina "Passarela Eurico da Costa Carneiro" a passarela situada no km 140 da rodovia BR-153, no Município de Araguaína, Estado do Tocantins.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
08/12/2014 | Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2015) | 10/08/2015 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/10/2019) | 08/10/2019 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
16/04/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei Ordinária 14137/2021. DOU 19/04/21 PÁG 01 COL 02. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 8 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
03/12/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
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03/12/2014 |
Plenário ( PLEN )
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08/12/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
09/12/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
09/12/2014 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
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07/04/2015 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
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22/04/2015 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
|
16/06/2015 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
|
15/07/2015 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
16/07/2015 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
16/07/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
03/08/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
06/08/2015 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
07/08/2015 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
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19/08/2015 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
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05/05/2016 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
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09/05/2016 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
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25/08/2017 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
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13/09/2017 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
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04/10/2017 |
Comissão de Cultura ( CCULT ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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05/10/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
05/10/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
09/10/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
04/10/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
07/10/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
17/10/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
20/11/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
27/11/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
05/12/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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11/12/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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12/12/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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05/02/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
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11/02/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
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17/02/2020 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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16/03/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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29/03/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
08/04/2021 |
Plenário ( PLEN )
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16/04/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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19/04/2021 |
Plenário ( PLEN )
|
17/11/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
Notícias
Sessões e Reuniões
- 05/12/2019 - 09h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 04/12/2019 - 09h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 04/10/2017 - 11h00
Comissão de Cultura
Reunião Deliberativa Ordinária