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Comissão de Cultura Reunião Deliberativa Ordinária - 04/10/2017

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 04/10/2017

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Thiago Peixoto por Participante Cabuçu Borges

Troca da mesa Presidente Cabuçu Borges por Participante Thiago Peixoto

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
04/10/2017 às 11h47
Término:
04/10/2017 às 13h07
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 34

  • REQ 118/2017 - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Cultura (CCULT) para debater a "Inclusão no censo de 2020 de perguntas de hábitos e consumo cultural.

    • Autores: Thiago Peixoto (PSD-GO) , Jean Wyllys (PSOL-RJ) , Cabuçu Borges (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade. Subscreveram o Requerimento os Deputados Jean Wyllys e Cabuçu Borges.
  • REQ 120/2017 - Requer a realização de audiência pública destinada a debater o PL nº 3291/2015.

    • Autores: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) , Jean Wyllys (PSOL-RJ) , Flavinho (PSB-SP) , Diego Garcia (PHS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade, com alteração (transformação de Audiência Pública em Seminário). Subscreveram o Requerimento os Deputados Jean Wyllys, Flavinho e Diego Garcia.
  • REQ 121/2017 - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura dessa Casa Legislativa, para discutir e avaliar a política de preservação do Patrimônio Cultural, no ensejo dos oitenta anos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

    • Autor: Thiago Peixoto (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade.
  • REQ 122/2017 - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura dessa Casa Legislativa, para discutir a definição de critérios objetivos com vistas à reformulação da Lei nº 11.597, de 2007, que "dispõe sobre a inscrição de nomes no Livro dos Heróis da Pátria".

    • Autores: Diego Garcia (PHS-PR) , Flavinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade. Subscreveu o Requerimento o Deputado Flavinho.
  • REQ 123/2017 - Requer a realização de audiência pública para debater a alteração no Programa Petrobras Cultural (PPC) e seu impacto no financiamento da política cultural do Nordeste.

    • Autores: Luciana Santos (PCdoB-PE) , Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade, com alteração (para incluir as regiões "Norte e Centro-Oeste" no objeto do Requerimento). Subscreveu o Requerimento o Deputado Jean Wyllys.
  • REQ 125/2017 - Requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de discutir no âmbito desta Comissão a importância da filatelia para o registro de marcos históricos e culturais do Brasil.

    • Autor: Thiago Peixoto (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade.
  • REQ 126/2017 - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura dessa Casa Legislativa, para discutir o PL 3291/2015 à luz do acontecido na exposição do Santander Cultural - Queermuseu.

    • Autor: Diego Garcia (PHS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicado o Requerimento em face da aprovação do Requerimento 120/12, que tem a mesma finalidade.
  • PL 8192/2014 - Denomina "Passarela Eurico da Costa Carneiro" a passarela situada no km 140 da rodovia BR-153, no Município de Araguaína, Estado do Tocantins.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Vicentinho Alves (SD-TO)
    • Relator: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 8193/2014 - Institui o Dia Nacional do Leiloeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Sodré Santoro (PTB-RR)
    • Relator: Severino Ninho

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2880/2015 - Institui o mês de março como o Mês da Poesia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim (PT-RS)
    • Relatora: Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7610/2017 - Confere à cidade de Três Lagoas, no Estado de Mato Grosso do Sul, o título de Capital Nacional da Celulose.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Simone Tebet (PMDB-MS)
    • Relator: Cabuçu Borges (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 8059/2017 - Outorga o título de Patrono da Tecnologia da Informação da Aeronáutica ao Major-Brigadeiro Engenheiro Tércio Pacitti.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Cabuçu Borges (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6361/2013 - Denomina "Rodovia PRESIDENTE NEREU RAMOS" a BR 282 no Estado de Santa Catarina

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6542/2013 - Denomina "Complexo Viário Vereador Darcy Mundin" o conjunto de acessos rodoviários localizados entre os quilômetros 307 e 308 da BR-116, Rodovia Régis Bittencourt, no Município de São Lourenço da Serra, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Bruna Furlan (PSDB-SP)
    • Relator: Tiririca (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6638/2013 - Denomina "Marronzinho" o viaduto duplo de acesso à cidade de Itapirubá Sul, Estado de Santa Catarina, localizado no Km 297.26, na BR-101.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7674/2014 - Denomina "Viaduto William Vincent Muller" o viaduto localizado na BR 376, entroncamento com a BR 153, no município de Tibagi, Estado do Paraná.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Alfredo Kaefer (PSDB-PR)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1830/2015 - Denomina João Batista Menegatti o viaduto na Rodovia BR-282, na travessia urbana de Xanxerê/SC.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
    • Relator: Celso Pansera (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2326/2015 - Denomina "Rodovia Governador Luiz Henrique da Silveira" a rodovia BR-280, de São Francisco do Sul até Dionísio Cerqueira, ambas no Estado de Santa Catarina

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Cesar Souza (PSD-SC)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2469/2015 - Acresce o § 2º à Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, com especificações a respeito da ficha catalográfica de obras estrangeiras traduzidas.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2562/2015 - Denomina "Passarela Bruno Santos Bacci" a passarela de pedestre sobre a BR-381, Rodovia Fernão Dias, localizada na cidade de Atibaia, Estado de São Paulo

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
    • Relator: Celso Jacob (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2978/2015 - Declara a cidade de Tupã, no Estado de São Paulo, Capital Nacional da Fotografia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Evandro Gussi (PV-SP)
    • Relator: Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3286/2015 - Denomina "Travessia Urbana Renato Nunes de Oliveira" a travessia urbana de Lages na Rodovia BR 282 /SC, no segmento Km 214+340 se prolongando até o Km 220+060 em ambos os lados da via principal Rodovia Ulysses Guimarães.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3647/2015 - Denomina "Rodovia Virgílio José Carneiro" o trecho rodoviário da BR-359 entre as cidades de Coxim e Alcinópolis, no Estado de Mato Grosso do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Dagoberto (PDT-MS)
    • Relator: Celso Jacob (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3660/2015 - Altera o art. 15 da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, acrescendo os incisos VIII e IX, para incluir expressamente a menção o fomento de atividades econômicas no campo vinculadas à cultura e ao turismo e a promoção da formação e da profissionalização de técnicos culturais no campo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Cabuçu Borges (PMDB-AP)
    • Relator: Celso Pansera (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4830/2016 - Confere ao Município de Vila Flores, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Filó Italiano.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Jose Stédile (PSB-RS)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5596/2016 - Declara Francisco Saturnino Rodrigues de Brito Patrono da Engenharia Sanitária do Brasil.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: João Paulo Papa (PSDB-SP)
    • Relator: Evandro Gussi (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5677/2016 - Denomina "Rodovia Alberto Dauaire" o trecho da Rodovia BR-356 entre a cidade de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro, e a cidade de Muriaé, no Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Paulo Feijó (PR-RJ)
    • Relator: Celso Jacob (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5808/2016 - Denomina "Rodovia Zilda Arns Neumann" o trecho da BR-369 entre a cidade de Bandeirantes, no Estado do Paraná, e a divisa com o Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Diego Garcia (PHS-PR)
    • Relator: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6218/2016 - Institui o dia nacional do Rodeio.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7133/2017 - Institui o Dia Nacional do Maracatu.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Luciana Santos (PCdoB-PE)
    • Relator: Tadeu Alencar (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7572/2017 - Declara DR. ENÉAS FERREIRA CARNEIRO o patrono da Eletrocardiografia no Brasil.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Rosinha da Adefal (PTdoB-AL)
    • Relator: Dr. Jorge Silva (PHS-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7772/2017 - Confere o título de "Capital Nacional da Cerâmica" à cidade de Cunha, no Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7981/2017 - Institui o dia 13 de julho como o Dia Nacional da Música e Viola Caipira.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 8212/2017 - Institui o Dia Nacional da Imigração Chinesa.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 11

  • PL 4070/2015 - Denomina Senador Luiz Henrique da Silveira trecho da BR-280 situado entre o Município de São Francisco do Sul, no Estado de Santa Catarina, e o Município de Porto União, na fronteira entre o Estado de Santa Catarina e o Estado do Paraná.

    • Autor: do Senado Federal - Dário Berger (PMDB-SC)
    • Relator: Domingos Sávio (PSDB-MG)
  • PL 769/2011 - Denomina de BOA LUZ, o viaduto localizado na BR 235, Km 16, entre as cidades de Aracaju e Laranjeiras, no Estado de Sergipe.

    • Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 7901/2014 - Denomina "Rodovia Governador Eduardo Campos" o trecho da Rodovia BR-428, entre as cidades de Petrolina e Cabrobó, no Estado de Pernambuco.

  • PL 7930/2014 - Denomina "Aeroporto Internacional de Recife/Guararapes - Gov. Eduardo Campos" ao aeroporto da Cidade de Recife, Estado de Pernambuco.

  • PL 2437/2015 - Denomina "Vereador Marcos Silva" a BR 343, no trecho Teresina - PI / Parnaíba - PI

    • Autor: Silas Freire (PR-PI)
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)
  • PL 2557/2015 - Determina que o dia de São João, 24 de junho, seja feriado nacional

    • Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
    • Relator: Tadeu Alencar (PSB-PE)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 4546/2016 - Denomina "Viaduto Deputado José Pereira da Silva" o viaduto localizado na rodovia BR-459, km 102, no trecho que corta o perímetro urbano do Município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais.

    • Autor: Diego Andrade (PSD-MG)
    • Relator: Domingos Sávio (PSDB-MG)
  • PL 5306/2016 - Denomina "Rodovia Deputado Álvaro Gaudêncio Filho" a BR-412, no trecho entre o Km 0 (zero), na localidade Farinha, no município de Pocinhos (PB), até o final no KM 129, no município de Monteiro, Estado da Paraíba.

  • PL 5307/2016 - Denomina "Viaduto Vice-Governador Raymundo Yasbeck Asfora" o viaduto Localizado na BR- 101, Km 89, trecho compreendido entre a Alça Oeste-Acesso Ferrorodoviário e o Viaduto de Oitizeiro, em João Pessoa, Estado da Paraíba.

  • PL 5958/2016 - Denomina Viaduto URBANO ALVADIR WITTMANN", viaduto localizado no Trecho da Rodovia BR-373, que liga a Cidade de Pato Branco à Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, no Estado do Paraná.

    • Autor: João Arruda (PMDB-PR)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 6397/2016 - Institui o Dia Nacional de Defesa da Liberdade na Educação.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
    • Relatora: Margarida Salomão (PT-MG)