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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 15/07/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
15/07/2015 às 10:28
Término
15/07/2015 às 11:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • PL 5001/2013 - Cria o Programa "Direção sem Drogas".

    Aprovada

    • Autor: WALNEY ROCHA (PTB-RJ)
    • Relator: Aureo Ribeiro (SD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6624/2013 - Denomina "Rodovia Senador Eliseu Resende" o trecho da BR-262 localizado no Estado de Minas Gerais, entre as divisas dos Estados do Espírito Santo e de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Clésio Andrade
    • Relator: Jaime Martins (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 8190/2014 - Denomina "Rodovia José Pereira Alvarez" o trecho da rodovia BR-287 entre as cidades de São Borja e Santiago, no Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Ana Amélia
    • Relator: Ezequiel Fonseca (PP-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 8191/2014 - Denomina "Rodovia Antonio de Sousa Barros" o trecho da rodovia BR-153 correspondente à travessia urbana de Colinas do Tocantins, no Estado do Tocantins - TO.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - João Ribeiro
    • Relator: Vicentinho Júnior (PSB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 8192/2014 - Denomina "Passarela Eurico da Costa Carneiro" a passarela situada no km 140 da rodovia BR-153, no Município de Araguaína, Estado do Tocantins.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Vicentinho Alves
    • Relator: Vicentinho Júnior (PSB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6131/2009 - Denomina "Viaduto Homero Santos" o viaduto de duas passagens superiores, sendo uma na Av. Europa e outra na Rua Londres, ligando os bairros Tibery e Custódio Pereira da cidade de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais. NOVA EMENTA: Denomina Viaduto Homero Santos o viaduto de 2 (duas) passagens superiores, sendo uma na Avenida Europa e outra na Rua Londres, que liga os bairros Tibery e Custódio Pereira, na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7701/2014 - Acrescenta o § 5º ao art. 14 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para dispor sobre a aquisição de bens necessários à prestação dos serviços de transporte ferroviário de passageiros e cargas por empresas concessionárias.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)
    • Relator: Paulo Feijó (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1046/2015 - Denomina "Rodovia Senador João Ribeiro" o trecho urbano da rodovia BR- 153, do km 134,8 ao km 147,8 situado na cidade de Araguaína no Estado do Tocantins.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1635/2015 - Denomina "Governador Eduardo Campos", a Ferrovia Transnordestina.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 63/2015 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros.

    • Autor: JOÃO RODRIGUES (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com alteração para desvincular o requerimento do PL 7581/2014.

  • REQ 65/2015 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para conhecimento e debate dos termos do cumprimento de determinação judicial constantes de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal - MPF contra a América Latina Logística Malha Paulista S.A..

    • Autor: Samuel Moreira (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 66/2015 CVT - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa que preste informações sobre as normas legais e a segurança dos voos comerciais no país, em especial sobre o incidente ocorrido no voo 1436 da Gol Linhas Aéreas Inteligentes, que sofreu grande tumulto e atraso no dia 23 de junho de 2015.

    • Autores: Ricardo Izar (PSD-SP), Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 68/2015 CVT - Solicita que seja realizada audiência pública para debater sobre a padronização das cadeirinhas no Transporte Escolar.

    • Autor: LAUDIVIO CARVALHO (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a subscrição do deputado Goulart.

  • REQ 69/2015 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para discussão sobre o fomento à atividade de Marinha Mercante brasileira.

    • Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 70/2015 CVT - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão para debater as razões do atraso da conclusão das obras da Ponte Velha, que liga os municípios de Coronel Fabriciano e Timóteo, no estado de Minas Gerais.

    • Autor: WADSON RIBEIRO (PCdoB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 896/2007 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre a verificação da dosagem de alcoolemia e de entorpecentes nos casos que especifica.

    • Autor: CARLOS EDUARDO CADOCA (PMDB-PE)
    • Relator: Fábio Ramalho (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 1824/2011 - Dispõe sobre a extinção do Fundo Nacional de Infraestrutura de Transportes - FNIT.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 7692/2014 - Disciplina o uso de biometria nos processos de emissão da Carteira Nacional de Habilitação e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.