PL 8192/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 8192/2014 | Parecer do Relator | 20/11/2019 | Sergio Toledo | Parecer do Relator, Dep. Sergio Toledo (PL-AL). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 8192/2014 | Parecer do Relator | 27/11/2019 | Sergio Toledo | Parecer do Relator, Dep. Sergio Toledo (PL-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 8192/2014 | Parecer de Comissão | 05/12/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sergio Toledo (PL-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 8192/2014 | Parecer do Relator | 13/09/2017 | Giuseppe Vecci | Parecer do Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 8192/2014 | Parecer de Comissão | 04/10/2017 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 8192/2014 | Parecer do Relator | 16/06/2015 | Vicentinho Júnior | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PSB-TO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 8192/2014 | Parecer de Comissão | 15/07/2015 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PSB-TO), pela aprovação. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 8192/2014 | Autógrafo | 29/03/2021 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |